DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 34/2024.
O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 034/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
bens duráveis em atendimento as necessidades do município. Tipo: Menor Preço.
Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas:
02/10/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 11/10/2024, às 08h. Início da sessão de
disputa de Preços: 11/10/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br
e
https://
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
pmalegretepi@yahoo.com.br.
Informacoes:
pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de
segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.
Alegrete do Piauí - PI, 27 de Setembro de 2024.
FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 143/2023; Processo nº 143/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº
083/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança
Construtora
LTDA,
CNPJ:
29.485.438/0001-99. Clausula
aditivada:
Décima
primeira
(Vigência) - Estendida para 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025. Assinatura
do Aditivo: 25 de setembro de 2024. Barras - PI, 25 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo
de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/ PMBP, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 027/2024, OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO", Das Partes: CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa
DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70,
Fonte De Recursos: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o
exercício de 2024, Valor Total: R$ 82.486,38 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e trinta e oito centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de setembro de
2024, vigência do contrato: 30 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do
Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 056/2024, pregão eletrônico srp nº 021/2024/ pmbp, processo administrativo
n° 042/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - pi, visando atender
a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", Das Partes: O Município De
Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e Contratada: a empresa Rede Mv
Combustível Ltda - Demais, estabelecida na Avenida Barão de Gurguéia, Nº 2403, Bairro
Vermelha, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, Fonte De Recursos:
Orçamento Geral Do Munícipio De Betânia Do Piauí-Pi, Valor Total: R$ 69.685,14 (sessenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), Data Da Assinatura Do
Contrato: 26 de setembro de 2024, Vigência Do Contrato: de 26/09/2024 até 31/12/2024,
Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
Contrato Nº 058/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 017/2023/ Pmbp, Processo Administrativo
N° 042/2023, Ata De Srp Nº 015.2023, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das
Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a
Empresa S R Macedo Minimercado - Me, Inscrita No Cnpj Sob N.º 13.043.615/0001-47,
Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O
Exercício De 2024, Valor Total: R$ 276.466,90 (Duzentos E Setenta E Seis Mil, Quatrocentos
E Sessenta E Seis Reais E Noventa Centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 De
Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação
Legal: Lei No 10.520/2010, Subsidiariamente Pela Lei No 8.666/1993, Decreto Federal Nº
10.024/2019, Decreto Federal Nº 7.892/2013 E A Lei Complementar 123/06.
Contrato Nº 059/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024/ PMBP, Processo Administrativo
N° 020/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O Município De
Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Sonaria Rodrigues De
Macedo - Me, CNPJ Sob O Nº 38.057.440/0001-58, Fonte De Recursos: Orçamento Geral
Do Município DE Betânia Do Piaui - Pi E Outros, Para O Exercício De 2024, Valor Total: R$
30.726,10 (Trinta Mil, Setecentos E Vinte E Seis Reais E Dez Centavos), Data Da Assinatura
Do Contrato: 30 De Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até
31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº
123/2006, Do Decreto Federal Nº 11.462/2023 E O Decreto Municipal Nº 034/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Através Do Pregoeiro E Sua
Equipe De Apoio, Torna Público Que Realizará Do Pregão Eletrônico Abaixo Citado,
Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06,
Do Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se
Coloca À Disposição Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos A
Respeito Do Certame Licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 025/2024-Pmbp, Processo
Administrativo: Nº 051/2024, Objeto Da Licitação: "Constituição De Sistema De Registro
De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Passagens Rodoviária E Fretamento De
Van/Ônibus Por Km Rodado, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal
De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Critério De Julgamento: Menor Preço Por
Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 352.000,00 (Trezentos E Cinquenta
E Dois Mil), Fonte De Recurso: A Indicação De Dotações Orçamentárias, Previstas Na
Lei Nº 14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que
Venham A Ser Concretizadas Durante A Vigência Da Ata De Registro De Preços,
Conforme Previsto Na Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A
Formalização Do Contrato Ou Outro Instrumento Hábil, Cópia Do Edital: O Edital Poderá
Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua
Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços
Eletrônicos:
Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br,
Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br
E
Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, DATA
LIMITE PARA
ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/10/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA:
17/10/2024 às 08h30min, LOCAL: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br no site do banco do brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado,
observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06,
do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 026/2024-PMBP, Processo Administrativo:
Nº 052/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para realização de eventos de pequeno
porte, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI
e suas secretarias", Critério De Julgamento: menor Preço Por Item, MODO DE DISPUTA:
ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 107.167,00 (cento e sete mil, cento e sessenta e sete
reais), FONTE DE RECURSO: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº
14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham
a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto
na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou
outro instrumento hábil, Copia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da
Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N,
Centro,
Betânia
Do
Piauí,
Bem
Como,
Através
Dos
Endereços
Eletrônicos:
Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
17/10/2024 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 17/10/2024 às
11h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do
banco do brasil.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente
de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto
Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará
na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma
PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a
EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
(art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto
Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência
Presencial: Nº. 009/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 053/2024, Objeto da
licitação: "contratação de empresa especializada visando a execução das obras de
construção do muro da Escola Manoel Cavalcante, na zona rural do município de
Betânia do piauí- pi", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE
DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: 289.510,76 (duzentos e oitenta e nove mil,
quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), Fonte De Recurso: Correndo As
Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O
Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí,
Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como,
Através
Dos
Endereços
Eletrônicos:
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
18/10/2024 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/10/2024 às
10h10min.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024-PMBP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente
de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto
Municipal nº 036/2023, torna público a REABERTURA da presente licitação, a qual se
realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na
forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para
a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM (art. 46, I c/c art. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto
Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência
Presencial: Nº. 006/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 044/2024, Objeto da
licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projetos
Executivos De Engenharia, Para Atender As Necessidades Do Município De Betânia Do
Piauí- Pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto,
VALOR ESTIMADO: R$ 77.954,15 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e quinze centavos), FONTE DE RECURSO: CORRENDO AS DESPESAS À CONTA DO
ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, cópia do edital: o edital poderá ser
adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do piauí, localizada na rua
Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do piauí, bem como, através dos endereços
eletrônicos:
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
DATA
LIMITE
PARA
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 17/10/2024 às 14h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA:
17/10/2024 às 14h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMBP
Betânia do Piauí - PI, 1º de outubro de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Adm. Nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de
Bocaina - PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade. Tipo: Menor Preço.
Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às
09h00m de 17/10/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 17/10/2024 às 09h05m. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h20min. Local: www.bllcompras.com.
Informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição
dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 30 de setembro de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/24.
Objeto: aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Secretaria
Municipal de Educação. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo
propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser
protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com,
onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e
demais informações
Buriti dos Montes/PI, 1º de outubro de 2024
JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR
Prefeito
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