DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro
- CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preços, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a aquisição de laboratório educacional móvel em terceira dimensão, brinquedoteca
para educação infantil e projeto inclusão social para todas as idades, para ser aplicado em
sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais do município de
Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital
e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de
Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 291007/2024. Proc. Adm. 000000001267/2024 - Conc. Eletrônica nº
010/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23.
Contratado: W. dos S. Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22. Data Homologação:
25/07/2024. Objeto: Execução de obras comuns de engenharia na construção de barragem
no município de Caracol - PI, Convênio nº 945850/2023 - MDR. Valor global: R$
2.871.165,39 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais
e trinta e nove centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir
da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou
prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105 e 106, da Lei nº
14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de
Recursos: Convênio nº 945850/2023 - MDR. Pela contratada: Wiliam dos Santos Lima - pela
contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se.
Caracol - PI, 29 de julho de 2024.
Extrato de Contrato nº 161408/2024 - Proc. Adm. 00000000238/2024 - Conc. Eletrônica nº
014/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23.
Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.395.623/0001-20.
Data homologação: 14/08/2024. Objeto: Execução de obra civil de engenharia na Execução
de serviços na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI. Valor global:
R$ 2.774.462,34 (dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e
sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 06 (seis)
meses, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado
e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105, 106, 107, da Lei
nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de
Recursos: Convênio nº 943454 / 2023 - MDR consignados no orçamento municipal 2024.
Pela contratada: Sérgio da Silva Belo - pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho -
Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 16 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
Concorrência n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em
paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal:
Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023.
Valor global: R$ 218.499,85. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser
prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
Pregão Eletrônico n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
- PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DOUGLAS G ALVES ME - CNPJ nº
30.172.798/0001-10. Objeto: aquisição com instalação de itens de sistema de
monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de
sistema de câmeras. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata.
Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$199.300,00. Assinatura: 24/09/2024.
Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
E X T D ES P H O M CO N C 3 2 0 2 4
Ref.: Concorrência n° 003-2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação
em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Conforme
adjudicação feita pelo Agente de Contratação, homologo o procedimento, modalidade
Concorrência n° 003-2024 ao licitante VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -
CNPJ nº 06.848.964/0001-70.
Francisco Macedo (PI), 12 de setembro de 2024.
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
Procedimento: Adesão nº 005/2024 - Ata de RP nº 01 Pregão Eletrônico nº 004/2023 - P.
M. de Hugo Napoleão - PI. Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de veículo tipo "Van" com
acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano MOD/FAB 2024/2024, destinado
à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina do Piauí - PI.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa contratada: M. A. M Comércio e Distribuidora
de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 33-836-848/0001-04. Data da Homologação do
procedimento de Adesão: 16/09/2024. Autoridade que homologou o procedimento: Rejane
Rodrigues de Sousa, cargo: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato: nº
01.1609/2024. Valor global do Contrato: R$ 657.495,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil
reais e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recursos: 669. Data de assinatura:
16/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas
vicinais no Município de Júlio Borges Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fonte de Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 08/10/2024 às
08h00min Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 08/10/2024 às
08h01Min até às 10h01Min Critério de Julgamento: Menor preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Extrato de Aditivo, 1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 009/2023, Contratante: O município
de Lagoa de São Francisco - PI, Contratado: M do S Castro de Araújo LTDA (34.573.548/0001-
42), Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Prorrogação da vigência contratual
(mantendo apenas o saldo restantes) até 31/12/2024, a teor do inciso II e §2o do art. 57 da Lei
8.666/93. Valor restante do saldo: R$ 376.887,02 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e
oitenta e sete reais e dois centavos). Assinatura: 25/09/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de
setembro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeitura municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024.
Republicação
Proc. Adm. nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação.
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para Prefeitura, conforme
edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão: 15/10/2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024.
Proc. Adm. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação.
Objeto: Fornecimento de material e acessórios de informática para Prefeitura e suas
Secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão:
15/10/2024 às 09h. Referência de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais na CPL,
que
deverão solicitar
via correio
eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e
www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 - PMSJF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - PMSJF. CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº
01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-
000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio
Erivan
Rodrigues
Fernandes,
brasileiro.
CONTRATADA:
AGUIAR
&
AZEVEDO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.220.295/0001-44, neste ato representado
por BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. OBJETO: TOMADA DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Convênio nº 918570/2021.
ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar em o valor de R$ 99.686,26(noventa
e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), que é aproximadamente
24,45% do valor contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável),
obedecendo ao que dispõe a lei 8.666/93, Art. 65, nos mesmos moldes originários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 055/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 16.10.2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames
laboratoriais para atender as demandas da atenção básica da população em situação de
vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel
do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS
/ FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/mur alic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 1º de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 28/24. Objeto: instalação e manutenção de sistema de monitoramento para
atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até
03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços,
deverão
ser
protocoladas
na
sede
P.
Municipal
ou
no
e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Conserv
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 51.951.730/0001-09. Objeto: coleta, descarte e incineração
de lixo hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro do
Piauí. Valor: 58.800,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros.
Prazo: 12 meses. Data: 27/09/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 019/2024. Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: 53.433.216 Danilo
Moura de Carvalho, CNPJ: 53.433.216/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material impresso para atender as demandas do município de Valença do
Piauí - PI. Valor: R$ 664.208,38 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e oito reais
e trinta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de abril de
2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de
abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal.
Contrato nº 021/2024. Processo nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho
Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 385.790,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos
e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Proposta de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02.
Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril
de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito
Municipal.
Contrato nº 023.1/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: L V Materiais de
Construção LTDA, CNPJ: 11.315.411/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de construção para atender as demandas do município de Valença
do Piauí - PI. Valor: R$ 2.212.709,42 (dois milhões duzentos e doze mil setecentos e nove
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