DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Processo Administrativo nº 3350/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr.
Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA
LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes
Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para
executar o projeto de Reforma do Abatedouro Público do município de Lagoa Nova/RN.
Unidade Orçamentaria: 07.001 - Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Pecuária; Atividade: 1031 - Construção E/Ou Reforma De Matadouro Público; Natureza da
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de
impostos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). LAGOA NOVA/RN,
30 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA
OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão
pública dar-se-á no dia 03/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 329445. *Convênio nº
869405/2018.
O
Edital e
seus
Anexos
estarão
disponíveis através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 20 de agosto de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n°
162; 22/08/2024; Seção: 003; página 230).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2024
CONTRATO N° 159/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. CONTRATO N° 159/2024.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO:
Aquisição de pneus para atender as demandas dos veículos oficiais pertencente a
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde. 
Contratada:
FF 
Consultoria
Empresarial 
Ltda-
CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
setenta reais). Fabio Franco Morais de Oliveira - Representante legal. Data da assinatura:
30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº 5020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do Chamamento
Público n° 001/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde na execução de
procedimentos ambulatoriais. Contratada: Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ
n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$ 500.000,00. Data da autorização: 30/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024, EXTRATO DA ATA 173/2024; Objeto: Contratação de
empresa para futura e eventual Aquisição de Suprimentos e Recargas de Cartuchos de
Impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com Registro de
Preços; Fornecedor: A T GONDIM DE ALMEIDA - CNPJ sob o nº 07.276.398/0001-32 - Ana
Tereza Gondim de Almeida - Representante; Valor Global de R$ 87.122,00; Data da
assinatura: 27/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo nº 77/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto:
Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:
14.928.192/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ:
27.637.747/0001-01. Valor: R$ 87.780,90 (oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais e
noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/09/2024 a
25/09/2025. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Nº 05/2023 - Contrato Nº 25/2020, oriundo Pregão Nº 49/2019-SME.
Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de
Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36.
Contratada: Athos
Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Valor: R$
14.188.000,00 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato
administrativo já realizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte, cujo objeto é a aquisição de material gráfico educativo, para
atender a necessidade do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Secretaria
Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de outubro de
2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo
Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim-RN, 24 de setembro de 2024.
RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público o resultado da
licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração
tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a
implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o
treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação, do
município de Parnamirim/RN. Após a aprovação na prova de conceito realizada pela
Secretaria Municipal de Tributação, esta Comissão declara vencedora do certame a
empresa Tinus Informática LTDA, CNPJ: 35.408.525/0001-45. Mais informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim-RN, 25 de setembro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa par5a aquisição de
medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal
de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo
de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 15/10/2024 -
Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande-RN, 1º de outubro de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação,
cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço
por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances
ocorrerá neste dia 10/09/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura
aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino
Fundamental do Município do Venha-Ver/RN.
Venha-Ver-RN 1º de outubro de 2024.
MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE/SRP
Processo: 30090003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material Hospitalar
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às
08:00 do dia 15/10/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 1º de outubro de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Dia 18 de outubro de 2024, às 8h, contratação de empresa para execução de
pintura externa na escola municipal de educação infantil João Paulo II do Município de
Carlos Gomes na forma de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de
obra. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik,
nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155,
99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 1º de outubro de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 277/2024
Abertura: 18 de outubro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural.
O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-
humanos/central-de-licitacoes-cenlic.. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 26 de setembro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público
o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:
.
.Processo
.Objeto
.Sessão Pública
.
.CP 13/24
.Contratação de Empresa para Construção de UBS no
Bairro Getúlio Vargas
.12/11/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal
de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Dom Pedrito, 30 de setembro de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: contratação de empresa para atendimento à situação de emergência do Município
de Espumoso/RS descrita no Decreto 3.706/2024 no que diz respeito à reconstrução de
pontes nas localidades de Santo Inácio, Pontão dos Manecos, Campininhas, Serra dos
Engenhos e Vila Borão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 14/11/2024 às 09h, na Sala de
Licitações
da
Prefeitura,
fone 
(54)
3383-4450.
Edital:
site
https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-licitacao/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito

                            

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