DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS
/ ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de
abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI,
29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal.
Contrato nº 023.2/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Lojas Construfe
LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de construção para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI,
vencedor dos Lotes II, IV, VI, X, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXVII, XXVIII, XXIX.
Valor: R$ 1.259.060,79 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e sessenta reais e
setenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de abril de
2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de
abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.
Contrato nº 048/2024; Processo nº 048/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Rosimeire dos Reis
e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de confecções para o município de Valença do Piauí-PI. Valor: R$ 665.620,00 (seiscentos
e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/
FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 24 de julho de 2024. Vigência: 24 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 019/2024, Procedimento nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: 53.433.216 DANILO MOURA DE CARVALHO, CNPJ:
53.433.216/0001- 07 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024.
Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 021/2024, Procedimento nº 009/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01
autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva,
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 023/2024, Procedimento nº 011/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor as empresas: L V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
11.315.411/0001-92 e LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55 autorizando a
última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024.Marcelo Costa e Silva. Prefeito
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 018/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve
como
vencedor as
empresas:
ROSIMEIRE
DOS
REIS E
SILVA-ME,
CNPJ:
05.001.886/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 019/2024, procedimento nº
008/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à
empresa 53.433.216 DANILO MOURA DE CARVALHO, CNPJ: 53.433.216/0001- 07, com
valor de R$ 664.208,38 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e oito reais e trinta
e oito centavos).; Valença do Piauí - PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 021/2024, procedimento nº
009/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à
empresa LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor de R$
385.790,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais).; Valença do Piauí
- PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 023/2024, procedimento nº
011/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à
empresa 53.433.216 L V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.315.411/0001-92,
com valor de R$ 2.212.709,42 (dois milhões duzentos e doze mil setecentos e nove reais
e quarenta e dois centavos) e LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55, com
valor de R$ 1.259.060,79 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e sessenta reais e
setenta e nove centavos). Valença do Piauí - PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa
e Silva, prefeito municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº
018/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à
empresa ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01, com valor de R$
665.620,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).
Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução
de pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN.
O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: DOISE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.254.143/0001- 41, com o valor total de R$
735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc.
XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.
Assú-RN, 30 de setembro de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBF
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna
público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet,
até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), para
o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á
no dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS
QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital.
A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como
nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa-RN, 1º de outubro de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo ADM nº 25060002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de contratação
de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção
da iluminação pública do município de baraúna/RN. Informações: Termo de Referência,
Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos
interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 27 de setembro de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo ADM nº 24060002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
construção do muro e instalação de portão na UBS da Comunidade Poço Novo, Zona Rural
de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital e seus Anexos.
Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 1º de outubro de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumento cirúrgico para atender a
demanda do Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade - RN, 09h00min do dia
25/09/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.
Frutuoso Gomes-RN, 12 de setembro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o
fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do
dia 02/10/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.
Frutuoso Gomes-RN, 16 de setembro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registrar de
preços para aquisição de
medicamentos injetáveis,
destinados a suprir as necessidades fundamentais do adequado funcionamento
da Secretaria de Saúde, Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade, UBS-
José Ginaldo Bezerra e das Unidades de Saúde das Zonas Rurais de Frutuoso
Gomes, 09h00min do dia 11/10/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br).
Frutuoso Gomes-RN, 24 de setembro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro