DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200281
281
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1481/2024
Processo nº 1643/2024. Contratada: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA ,
CNPJ: 61.381.943/0011-78. Objeto: Aquisição de aduela/galerias pré-moldadas de concreto
armado. Valor: R$ 82.746,00. Dispensa de Licitação nº 1482/2024 - Processo nº 1644/2024.
Contratada: V.R. TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 20.484.125/0001-41. Objeto: Serviço de
substituição de tubos de concretos, recuperação de trechos de estradas e reconstrução de
passagens molhadas conforme projeto básico. Valor: R$ 951.454,05.
Os
editais
estão
à
disposição
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
Faxinal do Soturno-RS, 1º de outubro de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Gentil-RS, torna público a republicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item
que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. A
nova data de abertura será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 08:30 horas.
O edital republicado encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av.
Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210.
ALCENIR DALMAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024
Número do Contrato: 272/2024. Nº Processo 140/2024. CONCORRENCIA Nº 05/2024.
Contratado:CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfaltica, em Concreto Asfaltico Usinado a
Quente, com fornecimento de material, no trecho 07 da estrada da Linha Tapera,
Gramado/RS, contrato de repasse n° 955508/2023/MIDR/CAIXA, com responsabilidade
tecnica, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor
total de R$ 1.856.353,50. Vigência: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de
monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a
garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. O Município de Ijuí - Poder executivo
informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado
em momento oportuno.
Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, incluindo
atividades de corte e aterro, preparação de terreno para implantação de serviços de
infraestrutura do distrito da BR-285, próximo ao aeroporto municipal de Ijuí, no Município
de Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024
OBJETO: Execução global para instalação de cobertura metálica na Escola Municipal Infantil
Casa da Criança. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone
(55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no
link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS 27 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária, roçadeiras e
motosserras para a Secretaria Municipal de Obras Abertura das Propostas: 15/10/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 1º de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa do Projeto do
Salão Comunitário do Bairro Cascata das Andorinhas, conforme Edital e anexos. O Agente
de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 17/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e
julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas.
Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações site:
www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai-RS, 1º de outubro de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 12.2024, tendo por objeto a
contratação de empresa para execução do Projeto Módulo Educação Infantil - FNDE nas
dependências da Escola Municipal Dom Pedro I - Nova Ramada. Abertura as 08hs30min do dia
21 de outubro de 2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficinal
do
Município
www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br;
ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de
expediente.
Nova Ramada-RS, 30 de setembro de 2024.
MARCUS JAIR BANDEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MOVESCO IND E
COM DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 7. Valor total: R$81.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 384/2024 - CNPJ: 08.149.396/0001-45
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESIGN RICARDENSE
INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 5. Valor total: R$38.840,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 387/2024 - CNPJ: 31.499.939/0001-76
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: M.K.R COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$39.900,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 388/2024 - CNPJ: 43.750.420/0001-06
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SANE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$399.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 389/2024 - CNPJ: 46.728.867/0001-69
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RIKA COMERCIAL DE
PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11. Valor total: R$6.750,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 390/2024 - CNPJ: 45.622.530/0001-00
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALFABRINK
COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$82.500,00.
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 391/2024 - CNPJ: 42.727.372/0001-64
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos
para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORMIGARI
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$75.600,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 424/2023 - Pregão
Eletrônico nº 61/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de
aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços
de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da
vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12 meses.
Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o
próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº
424/2023 passa a vigorar: Item 1, quantidade 1.000, valor unitário R$ 260,00 e valor total R$
260.000,00; Item 2, quantidade 1.000, valor unitário R$ 270,00 e valor total R$ 270.000,00.
Em favor de: BRAVOSRS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 133/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para uso
nos procedimentos de endodontia e cirurgia bucomaxilofacial para o município de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 23/10/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização
de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às
09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços
técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/10/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 1º de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63; Publicado
em: 23/09/2024 - Edição: 184 - Seção: 3 - Página: 287. Onde se lê: Cláusula primeira - Do
objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de
software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública
Municipal Machado de Assis. Leia-se: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre
o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87 metros quadrados no Centro de
Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de executar projetos às áreas de evolução
tecnológica na educação.