DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal de
Educação Infantil Criança Feliz. As Propostas serão recebidas do dia 2/10/2024 até às 8h do
dia 28/10/2024. Abertura das propostas: dia 28/10/2024, às 9h, horário de Br a s í l i a / D F,
através do site: www.bll.org.br.
Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024
Alteração Edital nº 046/2024. Pregão Eletrônico n° 90015/2024. Julgamento dia 09 de
outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente
em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município.
Fica ALTERADO no Edital nº 046/2024 o item nº 4.6. Informações do edital pelo
fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 1º de outubro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
Torna público que a cujo objeto é a Contratação de empresa para Recuperação
de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho
2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024, restou
fracassada. Dessa forma o Edital será publicado novamente. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na
estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de
Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024. Considerando que a Concorrência foi
fracassada, é necessário que seja republicado.
A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de
abertura: 17.10.2024, às 08h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das
13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br.
Salvador do Sul, 1º de outubro de 2024.
LÉO HAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo, o anexo I e os documentos
técnicos
Da Concorrência nº 27/2024 - Aviso de Alteração e Adiamento de Licitação.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de
reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização
da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à
navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto
de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da
União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022,
celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS, a abertura que estava
prevista para às 08h00min do dia 06/11/2024 será adiada para às 08h00min do dia
11/11/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/10/2024), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 1º de outubro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 015/2024 que tem por OBJETO - construção
de Unidade Básica de Saúde, porte 01. Licitação do tipo menor preço global. DATA ,
HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 15 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto
à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-
1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min
e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.
São Martinho-RS, 30 de setembro de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 22/2024 - Contratação
de empresa para prestação de serviço de destinação final de resíduos volumosos/inservíveis,
oriundos do Município de Selbach/RS - Abertura dia 16/10/2024 às 08h00min.
O
edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Contrato nº 58/2024. Referente a Concorrência Eletrônica no 004/2023, para a EXECUÇÃO
DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS
RAINOLDO BACKENDORF E JOSÉ WEIZENMANN, por intermédio de recurso da Defesa Civil
Nacional, conforme protocolo REC-RS-4321626-20240515-04. Contratada: Matt Contrutora
Ltda. Prazo de vigência até 1o de outubro de 2025. Valor de R$ 649.052,54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo
edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt,
nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico
Registro de Preço 41/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Produtos Automotivos
para Lavagem de Carros e Maquinários da Frota Municipal, para o município de Tunas/RS,
conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 15 de outubro de 2024. Maiores informações e
edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388,
neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 1º de outubro de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e mão de obra de ar
condicionado para o Centro de Eventos José Hilário Junges, Recurso da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ministério da Cultura - Código do Plano de Ação:
30882120230005-018383, EMEI Girassol, EMEF São Francisco, EMEF João Alvarenga Peixoto
e
Secretaria
da
Administração,
conforme
Edital.
Abertura
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14/10/2024, às 9h. Edital no site:
www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024
Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra
Poliesportiva no Bairro Tabajara Brites, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da
Proposta: 17/10/2024, às 09:00 horas.
O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de
novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e
Portal de Compras Públicas.
Uruguaiana, 1º de outubro de 2024.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 10/2024, de Execução de recapeamento asfáltico em vias
urbanas do Município de Vista Alegre-RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com
o Ministério das Cidades 952021/2023, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2024, às
09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura
e
no endereço
www.pmvistaalegre.com.br. Informações
55
3730 1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 1º de Outubro de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMI
90007/2024 COMPRAS NET
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7049/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos
interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL ,
que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 18/10/2024, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº
930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
Itatiaia/RJ, 30 de setembro de 2024
CARLOS JOSE DA SILVA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
ABERTURA DO ENVELOPE PARA CREDENCIAMENTO
O Presidente da comissão especial de cadastramento e credenciamento de
contrato para concessão de bolsas de estudo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Inclusão, Ciência e Tecnologia, comunica aos interessados a sessão pública para abertura
dos envelopes para credenciamento da instituição CESUMAR - Centro de Ensino Superior de
Maringá LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender
através de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por
escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato
sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023.
Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Sessão: 03/10/2024. Horário: 10 horas.
Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema/RJ - sala de licitações.
CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. E-mail: licitacao@saquarema.rj.gov.br.
Saquarema, 30 de setembro de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO