DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
Processo Administrativo nº: 2782/2024
Objeto: Aquisição de insumos médicos e hospitalares destinados a atender
pacientes assistidos pela Farmacia Assistencial e de Mandados
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-
RJ (www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 30 de setembro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024
PROCESSO: 725/2024/SEMAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.
OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 60 (sessenta) dias,
compreendido no período de 01/10/2024 a 29/11/2024, sem interrupção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/PJM/2022
PROCESSO: 1856/2022/SEMAF
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-12.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2022 e o
reajuste contratual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1856/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
2351/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE
PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das
seguintes empresas: 1) CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA- inscrita sob o CNPJ
04.071.210/0001-21, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) ELITE LAUDOS LTDA
- inscrita sob o CNPJ 38.468.746/0001-05, no valor total de R$ 102.219,96 (cento e dois
mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos);. Valor total homologado de R$
108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
Alto Paraiso - RO, 27 de setembro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
P.E N. º 047/2024 PROC. ADM. 2351/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E
LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 108.219,96 (cento e oito mil,
duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, 
Código
Identificador: 0F2FCF88 data de circulação 01/10/2024.
Alto Paraiso, 30 de setembro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU - No uso das atribuições
legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento
licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente
designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso
Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº
14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 020/2024/SUPEL/PMAO, Referente
Ao Processo De Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Micro-
Ônibus De TRANSPORTE Sanitário Com Acessibilidade, 0 Km, Com Capacidade Mínima De 31
(Trinta E Um) Passageiros Sentados, Mais 1 (Um) Motorista E Mais 1 (Um) Auxiliar, Por Meio
De Proposta De Nº 13008260000122004/2022/MS De Origem Do Fundo Nacional De Saúde,
Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em
Favor Do(S) Licitante(S): Bellatrix Veiculos E Servicos Ltda - CNPJ: 49.422.071/0001-71, No
Valor Total De R$ 631.800,00 (Seiscentos E Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Publica-Se Nos
Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.
Alvorada D'oeste/RO, 1º de outubro de 2024.
ADRIANO ALVES FRANCO
Secretário Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 90043/2024
P R EG ÃO / S M L / P M A
PROCESSO ADM. Nº 22151/2024/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
CONTRATAÇÃO DIRETA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Solicitação de abertura de Processo de Aquisição de Equipamentos
Permanentes para Atendimento das Emendas Parlamentares, por dispensa de licitação,
(Itens 3, 16 e 24 Fracassados no Processo Administrativo nº1447/SEMSAU/2023), recurso
oriundos da Proposta nº 07582.909000/1210-01, Proposta nº 07582.909000/1230-03 e
Resolução nº 547 "Ad Referendum/2023/SESAU /CIB", visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$
26.949,24. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados
que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA,
na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90043/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, , na forma do Art. 75, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 67/2021, conforme Aviso e seus anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Data de ABERTURA da Sessão Pública Virtual, de
07/10/2024 para 09h00min. às 15h00min. (Horário de Brasília), ficam mantidas as demais
exigências contidas no aviso, inicialmente elaborado. A retirada do Aviso e seus anexos
está disponível no site www.gov.br/compras/pt/br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.ariquemes.ro.gov.br na aba de compras diretas, sendo que a sessão será pelo site
www.gov.br/compras. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na
sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às
13h30min. (Horário/Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 ou
pelo e-mail pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 26 de setembro de 2024.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90112/2024
PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19880/SEMDES/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS
Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Consumo tipo:
Absorventes Higiênicos (item fracassado no Processo 16.119/24), para atender as
necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze)
meses. Valor estimado em R$ 138.470,10. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do
Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público,
para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90112/2024 do tipo
MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2024 até
às 09h00min do dia 15/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
15/10/2024 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone
(69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 27 de setembro de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-296/2024
Considerando os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado nos disposto no art. 75, inciso III, da Lei 14.133/21
e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante no
referido processo; Considerando que a empresa é detentora de documentos de habilitação,
com preço praticado em mercado, notadamente considerando a pesquisa de preço anexado
aos autos, atendendo as condições exigidas; considerando o parecer jurídico atesta a
conformidade do presente processo. No uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO 03/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: aquisição de cortina persiana.
Empresas: E.M.M.M DE BARROS - CNPJ: 33.103.880/0001-80 Valor total: 65.114,70
(sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e setenta centavos) Determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Cacaulândia - RO, 1º de oututro de 2024.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas:
MANAOS 
CONSTRUCOES 
E 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
Nº
35.533.228/0001-21 no valor de R$ 1.435.707,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco
mil setecentos e sete reais); que tem como objeto Contratação de empresa especializada
que consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado
sextavado, nas vias urbanas. Cacaulândia/RO - Convênio CR 943691/2023. Em conformidade
com o processo administrativo nº 14-9/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, 15.451.1006.1134.0000 PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - CR
943691/2023, Ficha: 418. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no
PNCP, assinatura 29/09/2024, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico
acostado no ID ATHUS 76 - 1.55A.47C, Ref.: Proc. Adm. N: 2229/2024, tendo como Objeto:
Contratacao de empresa qualificada para a prestação de servicos: Programa Revitaliza
Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra Lucivaldo
Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme Edital e
anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - S E M O B,
conforme Projeto Basico.
Favorecido: M.A. ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 43.664.638/0001-30
LOTE: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total R$ 399.965,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e
sessenta e cinco reais)
Candeias do Jamari - RO, 26 de setembro de 2024.
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito

                            

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