DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024
Processo: nº 2959/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024 por 200 (duzentos) dias,
compreendendo o período de 03/10/2024
a 21/04/2025, mediante justificativa
apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023,
conforme previsto na Cláusula Sétima - da vigência do contrato, de acordo com a Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias,
compreendendo o período de 12/10/2024 a 09/04/2025, mediante justificativa apresentada
pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na
Cláusula Treze - Do prazo de Execução do Contrato, de acordo com a Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024
Processo: nº 2959/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias,
compreendendo o período de 22/10/2024
a 21/04/2025, mediante justificativa
apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023,
conforme previsto na Cláusula Sétima - da vigência do contrato, de acordo com a Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução do Contrato 006/2024 por 180 (cento e oitenta) dias,
compreendendo o período de 24/10/2024 21/04/2025, mediante justificativa apresentada
pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 2959/2023, conforme previsto na
Cláusula Treze - Do prazo de Execução do Contrato, de acordo com a Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data: 23 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL MENÉZIO DE VICTO, NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos
provenientes do referente Termo de Convênio nº 290/2024/PGE-SEOSP, no valor global
estimado de R$ 813.004,85. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 09h10min. Retirada do
Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do
e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 35/PMMA/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. O VALOR ESTIMADO: R$ 1.671.132,09, (Um milhão
seiscentos e setenta e um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos). Informações
pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 1º de outubro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ
Nº 08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta
Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa
para
a construção
de pavimentação
asfáltica,
drenagem pluvial
e calçadas
com
acessibilidade referente ao Termo de Convênio nº 954226/2023/MCIDADES/CAIXA no
Município de
Pimenta Bueno RO,
conforme condições, quantidades,
exigências e
especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na
proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.709.307,07 (um
milhão, setecentos e nove mil, trezentos e sete reais e sete centavos).-DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024,
na classificação abaixo: Ficha: 718-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e
Infraestrutura Urbano e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS
EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5251/2024 de 23 de setembro de
2024.- Ficha: 881-Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Trânsito-Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano
e Rural-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAME N T O,
conforme pedido de empenho nº 5251/2024 de 23 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O
prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos
termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do será de 210 (duzentos e
dez) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°. 001/ PMT/SEMED/2024 TOMADA
DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/SEMED/2023
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2:
SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. O Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da estrutura do muro do estádio
municipal de Theobroma/RO. Através da secretaria municipal de educação do município de
Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas,
planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição
analítica do bdi, composição unitário de custo e plantas anexas. Valor: Fica aditado ao
contrato nº 001/PMT/SEMED/2024 o Valor R$ 51.248,05 (cinquenta e um mil duzentos e
quarenta e oito reais e cinco centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o
Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo
Administrativo nº 605/2024, Concorrência eletrônica 003/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNÍCIPIO DE THEOBROMA. Fornecedor:
SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Valor Total
Homologado - R$ 659.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove mil reais).
THEOBROMA, 30 de Setembro de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 9997/2024, torna público que
será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA. Valor Estimado: R$ 404.969,97
(quatrocentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Data de Abertura: 19/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência
Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para
retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda
a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 30 de setembro de 2024.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
PROCESSO Nº 23747/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90013/2024,
Processo 023747/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 1º de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
PROCESSO Nº 10317/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90014/2024,
Processo 010317/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 1º de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC, demandante do processo administrativo nº. 027842/2024 - SMEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente
processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74,
inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de
24 de maio de 2024, para a contratação de empresa para aquisição de mesas
Ludopedagógicas Tecnológicas Multidisciplinares para atender às crianças da Educação
Infantil (pré-escola) pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Boa Vista, em favor da
empresa ADONAI MERCADO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 03.579.204/0001-17, pelo
valor total de R$ 6.190.080,00 (seis milhões, cento e noventa mil e oitenta reais). Despesa a
ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação
orçamentária: 020701/020702 - SMEC, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00, devidamente
autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto.
Boa Vista, 1º de outubro de 2024.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTARTIVO E CONTRARRAZÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024 - SELCO
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de Transporte Escolar
para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de
Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base na decisão da
Senhora Pregoeira, DECIDO PELO CONHECIMENTO dos Recursos Administrativos interpostos
pelas empresas PODIUM - TRANSPORTADORA LTDA e REAL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA e das contrarrazões apresentadas pela empresa POWER COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e no mérito NEGAR PROVIMENTO aos recursos, ratificando a decisão que
declarou a empresa POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, por
atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 023/2024 - SELCO.
Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais.
Dê publicidade quanto esta decisão.
Bonfim-RR, 1º de outubro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
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