DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
Licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº151/2024-SMED,
cujo
objeto:
A
contratação de
empresa
para
a
aquisição
e
fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos
alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da
Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E : .LICITANTE:
.V A LO R
ES T I M A D O :
.VALOR P/
CO N T R AT AÇ ÃO :
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E
SERV. DE IMP. EXP. LTDA .
.R$
2.728.398,00
.R$
2.718.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV.
DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, vencedora do Lote Único conforme especificação
acima, no valor total de R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões, setecentos e dezoito mil reais).
BONFIM/RR, 1º de outubro de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SINFRA/PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de
Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade
CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 056/2023-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO
DE CANTÁ/RR. CONVÊNIO Nº913201/2024-MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria
Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a
empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil,
oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).
Cantá - RR, 1º de outubro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar VALOR, PROCESSO
ADM N.º PROCESSO Nº: 113/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE TERMINAL RODOVIARIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.914.318,69(um milhão novecentos e quatorze mil e trezentos e dezoito
reais sessenta e nove centavos) VALOR DO ADITIVO: R$ 478.094,03(quatrocentos e setenta
e oito mil e noventa e quatro reais e três centavos) VALOR TOTAL R$ 2.392.412,72 (dois
milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos)
APARTIR DA DATA DE ASSINATURA 29 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024
CONTRATO N.º 047/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA 005/2024
PROCESSO: N° 028/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS
COMUNIDADES
INDÍGENA
NAPOLEÃO
E
FELIZ
ENCONTRO
NO
MUNICÍPIO
DE
NORMANDIA/RR", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTR AT O :
R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 120 dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 5-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
005/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 028/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E
FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme
abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.235.358,11. VALOR ESTIMADO: R$ 1.252.839,24. SITUAÇ ÃO :
HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
21.301.966/0001-39. Valor para contratação: R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E
TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia/RR, 27 de setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO- CCL
A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA
supracitada, oriunda do Processo nº 028/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE
PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E
FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer
Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME -
CNPJ: 21.301.966/0001-39, por apresentar menor preço global R$ 1.235.358,11 (UM
MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
ONZE CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando
que não houve apresentação de razões de recurso.
Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO COM DETECTOR DIGITAL
TIPO DR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ABDON BATISTA/SC conforme especificações e características constantes neste Termo de
Referência - Transferência Especial/Emenda Parlamentar 202429250006 - Plano de Ação
nº09032024-067048; - Emenda vereadores 01/2024. Do cadastro da proposta e habilitação:
até as 9h do dia 18 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às
10h00min do dia 18 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise
das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em
sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores
informações pelo telefone (49) 35451133.
Abdon Batista, 30 de setembro de 2024.
JADIR LUIZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de
jardinagem (remoção de plantas, remoção de terra para canteiros, adubação, plantio de
grama, plantio de mudas de flores diversas, plantio de árvores ornamentais, etc.) para
canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário Piçarras,
com o fornecimento de todos os materiais necessários (EPIs, ferramentas, equipamentos,
transporte, etc.) para a execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no edital
e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e
oitocentos reais). Adjudicatária: LUCIA HOCHMANN HAMES- CNPJ 48.892.381/0001-97 .
Registrado no TCE com a chave:. BFED76FF2C885EBA32109EA25695F8E04F38EB56.
Balneário Piçarras (SC), 1º de outubro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 - PMBP
HOMOLOGADO EM 05/09/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José
Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação
é R$ 2.137.137,76 (dois milhões cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e
setenta
e
seis
centavos),
à
empresa
EMPREITEIRA
DE
MÃO
DE
OBR
7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A
ADRIMAR
LTDA,
CNPJ
nº
03.574.370/0001-20.
Registrado
no
TCE/SC
com
o
nº
6F7008840E474B7D40F37B47AD2172DD977587CE.
Em, 5 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Maria Pinto
Santana (rua 5270), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O
valor para a execução total do objeto será de R$ 3.660.402,71 (três milhões seiscentos e
sessenta mil e quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos). Recebimento das
propostas: das 08h do dia 03/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão
pública: 08h30min do dia 07 de novembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a
chave: B990B7A43131170B348FC5C7B01C294D111D218A.
Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de mobiliário e instrumentos clínicos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por
meio do sistema de registro de preços, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$
1.226.545,73 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais
e setenta e três centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 03/10/2024 até às
08h29min do 18/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
18/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº F9685040B2802BACAC46C465B20EF1244037613D.
Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde