DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200288
288
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 27/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Angatuba/SP, realizará a REABERTURA da licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei
Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem
como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba/SP,
objeto da proposta do convênio n° 100878/2024, com a secretaria de Governo e Relações
Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 09h00.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores
informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.
Angatuba, 30 de setembro de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Presente licitação visa contratação de empresa para execução de obras com
fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento asfáltico nas Ruas do
Municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério das
Cidades, contrato e Repasse nº 946531/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital,
MODALIDADE Concorrência Eletrônica, ABERTURA 24 DE Outubro de 2024, HORARIO 15:00
horas, Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser
obtidas através do telefone 14 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .
Arandu, 30 de Setembro de 2024
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Retificado I - Repetido III, Processo Licitatório N° 4521/2024, Processo Administrativo Nº
19.931/2024 DE: 11 de setembro de 2024.
Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 001/2024 - Retificado I - Repetido
III, cujo objeto do presente leilão presencial é alienações de áreas descritas no anexo I,
avaliadas (conforme laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01:
A área descrita foi avaliada (conforme laudo de avaliação) em R$ 15.329.678,18 (quinze
milhões e trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e oito reais e dezoito
centavos), referente à imóvel matrícula 156.326, terreno mais benfeitorias, (antigo prédio da
CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente
edital, vimos comunicar que: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às
10:30 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de
novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório.
Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 1º de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LIC. N° 8466/2024, Processo Administrativo N° 78.757/2024 DE: 11 de setembro de 2024.
Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2024, cujo objeto do
presente leilão presencial, alienações de áreas descritas no anexo i, avaliadas (conforme
laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01: A área descrita foi
avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 2.995.744,50 (Dois milhões, novecentos e
noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente
à imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte
integrante do presente edital. A data agendada para abertura do certame que ocorreria às
09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de
novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório.
Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 1º de outubro de 2024.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Repetido II -
Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de
disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS
DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:
O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-
social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do
Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Araraquara, 1º de outubro de 2024.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição
de 01 (um) Veiculo Furgão Original de Fabrica, 0 km, adaptado para Ambulância Suporte
Básico, para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel Urgência/Emergência
(192) do Município de Artur Nogueira/SP, com recurso financeiro proveniente de repasse
da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Resolução SS Nº 90, de 25 de
Abril de 2024, conforme Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 15/10/2024 às
09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site:
www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 26 de setembro de 2024
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: recapeamento asfaltico nas vias: rua
Antenor Dias da Silva, Evaristo Martins de Lima e Amaro Jose de Andrade; Modalidade:
Concorrencia Eletronica N 17/2024; Encerramento: 18/10/2024 as 9h00. O Edital completo
esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas
www.gov.br/pncp/pt-br.
Prefeitura de Boituva, em 30 de setembro de 2024.
RAFAEL GOES BISCARO
Secretario de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Adm. N° 133/2024-Cabrália Paulista, 01/10/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.
Objeto: Aquisição de uniformes para o município de cabrália paulista para o
exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 03/10/2024 às
08:30 horas do dia 17/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia
17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 17/10/2024.
Referência
de
tempo:
horário
de
BRASÍLIA (DF).
Local:
scpi
portal
de
compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na
prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 - Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar
Rural ou
suas
Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será
processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem
como da Lei 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos
envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº
003/2024 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 17 de outubro 2024, na Sala
de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo
Paulista/SP. Nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará
disponível na íntegra a partir do dia 27 de setembro de 2024, sem custos, os interessados
deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria
de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbalcda
Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de
segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 25 de setembro de 2024.
ALESSANDRA ALVES ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024
PREGAO ELETRONICO Nº 048/2024 - Processo Administrativo 0615/2024 -
REABERTURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de
impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme
estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste
Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Conforme documento do Departamento de
Tecnologia e Informação, reabrem-se os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS
PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 26/09/24 até às
09h00min. do dia 04/10/24. Abertura de Propostas Iniciais: 04/10/24 às 09h05min. A partir
do dia 25.09.2024. O edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site:
www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br.
Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou
diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09
às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de
segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 23 de setembro de 2024.
KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS
Diretora do Departamento da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1945/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS E DEMAIS COMPONENTES PARA A
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL", conforme
termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 21 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL:
na
integra
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 1º de outubro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito