DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 SMS
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
Instalação e Fornecimento de Divisórias Navais, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde de Lages.
Abertura: 23/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 33.218,00
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 1º de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS
HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
14/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico
www.bll.org.br
do
dia
14/10/2024.
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 1º de outubro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 108/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a
empresa GAIA RODOVIAS LTDA. Objeto: Execução de reperfilagem em ruas no município de
Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$
1.430.244,55. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 30/09/2024. Signatários:
Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 27/09/2024, página 240, seção III,
o Municipio retifica Processo Licitatório n° 80/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisição e instalação de grama sintética, playgrounds, balanços e bancos. O Município de
Palmitos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua
Independência, 100, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Dair Jocely
Enge, considerando as inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa
Catarina, por intermédio do sistema e-Sfinge online, TORNA PÚBLICA a ocorrência de
RETIFICAÇÃO no Processo Licitatório supracitado, na seguinte conformidade: 1. Das
Alterações 1.1 Fica alterado o Código de registro do TCE, e Tipo de Objeto da Licitação no
Sistema
de
Gestão.
1.1.1
Onde
se
lê:
Código
registro
TCE:
8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE
1.1.2 Leia-se:
Código registro TCE:
36AE6FB5572BA93450D06FA1147075DFD3AAEA3F. 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 2.1. Ficam
mantidas integrais as demais disposições do Edital.
Palmitos/SC, 1º de outubro de 2024
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Petrolândia,
e
a empresa
OBRA
CERTA
CONSTRUTORA
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE
CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE
1.909,62m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO
EDITAL. Data: 27/09/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 27 de setembro
de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° II-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa
Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e
Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de
Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar
Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão
da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 03 de janeiro de 2025, a contar de
06 de outubro de 2024. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada
de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E
ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E
ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por lote.
OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento de veículos leves e
pesados, a ser utilizada pela frota da Secretaria Municipal de Saúde para um período de 06
(seis) meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
A licitação será dividida em lote único, conforme tabela constante do Termo de
Referência.
Data e horário para início da entrega das propostas: 01 de outubro de 2024 às
8hrs.
Data e horário limite para entrega das propostas: 15 de outubro de 2024 às 8:30
hrs.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de outubro de 2024 às 9 hrs.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no
horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
Portal BNC - https://bnc.org.br/
São Francisco do Sul, 30 de setembro de 2024.
MANOEL FRANCISCO PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA
COM
BLOCO
PEDAGÓGICO
COM
04
SALAS,
PÁTIO
COBERTO,
BLOCO
ADMINISTRATIVO, BLOCO DE SERVIÇO E QUADRA COBERTA PEQUENA, ATRAVÉS DE
RECURSOS
DO
GOVERNO
FEDERAL
(FNDE),
CONFORME
PROJETOS,
ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART'S/RRT'S E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS
ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MÃO OBRA
LTDA - CNPJ: 02.448.659/0001-30, Lote 1, Valor Total do Lote 1 R$ 2.540.000,00.
Trombudo Central/SC , 1º de Outubro de 2024.
HERMELINO PRADA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
Processo Administrativo n° 0085/2024, Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Xaxim-SC. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de
Licitação, que considerou vencedor do item 1 a empresa Puma Maquinas Ltda, pelo valor
Total de R$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais), o item 3 a
empresa BRL Industria de Equipamentos Rodoviarios e Agricolas Ltda, pelo valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o item 4 a empresa Agro Maquinas Zanella Ltda, pelo
valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reias) adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 1º de outubro de 2024
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Administrativo nº 0067/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30.
Contratada: BRL Indústria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas LTDA CNPJ:
27.438.098/0001-10. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de
Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de
Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 15/08/2024
à 15/08/2025. Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº
0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Administrativo nº 0068/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30.
Contratada: Puma Maquinas Ltda CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto:O presente contrato
tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 99.560,00 (noventa e
nove
mil,
quinhentos
e
sessenta
reais).
Vigência:
15/08/2024
à
15/08/2025.
Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024.
Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 0069/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: Agro Maquinas Zanella Ltda CNPJ: 45.864.190/0001-23.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato:
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação:
Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC,
15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 46/2024
A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes,
resolve homologar e adjudicar o item 01 do presente Leilão ao Senhor JURANDIR RAMOS
MONTEIRO, pelo valor de R$ 14.000,00; e, adjudicar e homologar os itens 04 pelo valor de
R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e o item 05 pelo valor de R$ 110.000,00 (Cento
e dez mil reais), ao Sr. RICARDO LUIS BATISTA.
Adolfo, 16 de setembro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços
Ltda - EPP. OBJETO: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João
Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 323.995,00. Assinatura: 01/10/2024.
Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.