DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jacira, cuja avaliação final ficou da seguinte forma: Instituto Jurídico para Efetivação da
Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL, com 96,77% (noventa e seis virgula setenta e sete por
cento) e Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com 100 % (cem por cento). Diante do
resultado obtido, a Comissão decide DECLARAR vencedora a entidade BENEFICÊNCIA
HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis da publicação deste
resultado, para interposição de eventual recurso, conforme previsto no item 10.1 do Edital.
Itapecerica da Serra, 30 de setembro de 2024.
TELMA SUELI PETIZ
Comissão Especial de Seleção
ANGELA MARIA O. DE MEDEIROS CARVALHO
Comissão Especial de Seleção
CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
54/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 13.343/2024 do tipo Menor Preço -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais para curativo.
Recebimento das Propostas a partir do dia 02/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo
Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque
de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 1º de outubro de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, REFERENTE À
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023
OBEJTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do
SAMU, localizado na rua Vitório Coppos, s/nº, bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. As
partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras,
resolvem prorrogar a execução contrato nº 0144/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Prazo: 60 dias. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024.
Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade
Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra,
equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do
Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor
estimado: R$ 1.551.590,51. Cadastro da propoposta: Até o dia 07/11/2024 às 09h. Início da
disputa de preços: Dia 07/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações
pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.
Itapuí, 1º de outubro de 2024.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
Edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024.
Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Programa Nacional
de Controle da Tuberculose para pacientes do Tratamento Diretamente Supervisionado
(TDO) - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às
09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
Edital nº 44 de 27 de setembro de 2.024.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de
veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O
edital
licitatório
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024
Edital nº 45 de 27 de setembro de 2.024.
Aquisição
de uniformes
destinados
aos
Agentes Ambientais
Municipais
pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da
sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
Edital nº 46 de 27 de setembro de 2.024.
Registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades
desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pertencente à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser:
16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024
Edital nº 47 de 27 de setembro de 2.024.
Registro de preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal
de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital
licitatório
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 27 de setembro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO Nº 7808-5/2024
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com
a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens,
composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos
Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e
Indireta do município de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e
respectivos valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, LOTE
01, R$5.882.783,76; LOTE 02, R$709.140,60; LOTE 03, R$886.205,52.
Jaboticabal, 30 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Decisão Administrativa - Recurso Administrativo - Processo Nº 9852-3/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 7808-5/2024
Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo
Administrativo nº 9852-3/2024, pela empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, ao
processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, que trata do REGISTRO DE
PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços
de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos
Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município
de Jaboticabal; da manifestação da Nutricionista; e, do parecer jurídico, anexos aos autos,
DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que
sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão.
Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Cumpra-se.
Jaboticabal, 30 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO nº 162/2024.PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024.
O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na certidão de
folhas 754-755. CONSIDERANDO Parecer Jurídico opinando pela anulação parcial, diante de
todo o exposto. resolve: ANULAR PARCIALMENTE (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110,
111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124) do processo licitatório nº 162/2024,
Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem por objeto Registro de preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com
entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.
Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, Caput c.c. § 3º Lei 14.133, bem
como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam
direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para
que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação parcial deste Processo Licitatório
e aguarda manifestação dos interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, se o caso.
Jales, 30 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 122/2024
Na forma do Artigo 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICO o ato
da contratação por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SANCETUR - Santa
Cecília Turismo Ltda., para aquisição de 660.000 (seiscentos e sessenta mil) passes escolar,
destinados aos alunos da Rede Estadual de Ensino de Jarinu, no valor de R$ 1.669.800,00
(um milhão seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), por um período de 12
(doze) meses, conforme Processo n° 122/2024.
CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Execução de obra de canalização em gabiões de trecho do córrego da verdura, trecho
a jusante da travessia na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Bairro Cidade Nova, nesta cidade.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema
Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta -
Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até
às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2.024. Agente de Contratação responsável:
NEURI JOSÉ ANZOLIN DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br
(entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência
Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço
Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª
a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, m¬ediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais)
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e
classificação ou não das propostas.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais