DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
128/2024 - EDITAL 172/2024. Registro de Preços de Brinquedos. Abertura das Propostas:
16/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2024
Dispensa de Licitação nº 463/2024 - PI 30711/24 - PC 688/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adjudicadas: (1) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 416.585,10 (quatrocentos e
dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA
LTDA, CNPJ nº 07.040.733/0001-07, R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e
dezessete reais e sessenta centavos). (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60
(cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). Valor global: R$
936.433,30 (novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos).
Caraguatatuba, 27 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo DE ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de
Processamento S.A - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022
no valor de R$ 1.100.720,40; Assinatura: 18/09/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento
de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios
destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº
138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
4 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de
Processamento S.A - 4° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022
no valor de R$ 15.402.720,40; Assinatura: 20/09/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento
de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios
destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº
138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Registro de Preços para a Locação de Brinquedos Infláveis para atender as
Demandas da Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro
de propostas iniciais: 02/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e
início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/10/2024. Acesso ao Edital: O
Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na
Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos
seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 30 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Licitatório nº 6845/2024,
destinado a Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria
de Saúde, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de
referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CO N S I D E R A N D O
por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o
que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da
presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos.
Cosmópolis, 1º de outubro de 2024.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Termo Aditivo 001 de Alteração e Supressão ao contrato 059/24 - CP 007/24 - Pc. 3865/24.
Supressão no valor de R$ 7.382,25. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Ass. 26/09/24.
Extrato Termo Aditivo de Alteração ao contrato 062/24 - CP 12/24 - Pc. 52.917/23.
Alteração da Cláusula 2ª do contrato item 2.1. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 26/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Ante o pedido da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e
Serviços Públicos, revogo todo o certame supracitado, decisão completa no site desta
prefeitura, aba licitações.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
ALIMENTICIA
REFEIÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA; Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura de Rede Local Sem
Fio (WLAN) Englobando Serviços de Inspeção Local (SITE SURVEY), Instalação, Configuração,
Operação, Manutenção, Suporte Técnico e Garantia, Incluindo O Fornecimento de Todos os
Materiais 
e 
Equipamentos 
Nº 
081/2021 
- 
Pregão 
nº 
061/2021; 
Dotação:
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01
09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Valor: R$4.919.103,12; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/2021
Em 27 de setembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de
Dispensa de Licitação nº 63/24, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para a
prestação de cursos para a qualificação profissional e inclusão produtiva da população
atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme solicitação
de compra n° 501/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-
000255/2024, conforme parecer e informações constantes no presente processo.
Batatais, 30 de setembro de 2024
FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, Comunica que CELEBROU CONTRATO COM A
EMPRESA FLANT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10, valor da
contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Referente ao "Processo nº
071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024". Objeto: INFRAESTRUTURA U R BA N A
- REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Data da publicação:
01/10/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal"
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o registro de preços para REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.
Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/10/2024 no Portal de Licitações
através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 1º de outubro de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 150/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
ENCERRAMENTO: 22/10/2024 ÀS 16:00 HORAS
ABERTURA: 23/10/2024 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Centro, Guararapes/SP. (Sala de Licitações)
OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de
Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias nº 1.165 e no site
www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 1º de outubro de 2024
MARIA MARTA JUSTI
Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Redesignação da Data de Abertura
Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
dos interessados que face a atualizações feitas no EDITAL FICA REDESIGNADA A DATA DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA O DIA 14/10/2024, às 13:00 (horário de Brasília) na Sala de
Licitações do
Paço Municipal,
à Rua
Antônio Joaquim
Fagundes, 237,
Centro,
Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 19/2024,
tendo como objeto o: Registro de preço para o fornecimento de combustíveis, de maneira
parcelada e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação
e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e
tratores - O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta
e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 1º de outubro de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 197/2024.
A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 1.138/2024, com base
no edital do Chamamento Público Nº 1/2024 - Autarquia Municipal de Saúde - IS, no uso de
suas atribuições legais; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que analisou os
documentos e Projetos apresentados para o Chamamento Público nº 001/2024, noticiado pelo
Edital do Processo Administrativo nº 197/2024, que tem por objeto a Seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Itapecerica da Serra/SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24
horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro