DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
EDITAL: 174/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.301/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO
E ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTES FORTUNATO LUCATO NETO ("VÔ LUCATO"),
CONTRATO FINISA N° 0615.892-21.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/11/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 26 de setembro de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 031/2024, objeto do Processo nº 097/2024. Tipo: menor preço global
por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do
pregão dar-se-á no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no
endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital
Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/
e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, TORNA PÚBLICO AOS interessados a
realização de CONCORRÊNCIA nº 011/2024, objeto do Processo nº 099/2024. Tipo:
empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E
INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO TERMINAL
RODOVIÁRIO E NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão
da Concorrência se dará no dia 17 de outubro de 2024 às 09h00min, na plataforma
eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo
para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá
impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 16 de outubro.
As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin
Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2024; Assinatura: 15/07/2024; Processo Administrativo nº 495/2024;
Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada: SMS PRODUÇÕES ARTISTICAS - MEI. Objeto: "O presente contrato tem por
objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do contratado(a)
acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP,
ministrando aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, conforme
convenio SESI, direcionada junto à Diretoria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de
acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção
e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam
fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$ 23.040,00 Vigência: 12 meses.
Contrato nº 46/2024; Assinatura: 19/08/2024; Processo Administrativo nº 495/2024;
Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratada MARCELO AUGUSTO CORRADINI 41329056833. Objeto: "O presente contrato
tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do
contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do
Sul/SP, ministrando aulas de Viola Caipira, afim de continuar atendendo o Projeto
Transformar, direcionada junto à Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social,
de acordo
com a
proposta apresentada
e classificada
por ocasião
do
credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e
anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$
9.600,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro DE Preço Nº:014/2024
Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação
de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de
referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e
homologação
encontra-se
disponível
no
seguinte
endereço
e l e t r ô n i c o : h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N T U x M z Ew .
Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Ocauçu - CNPJ 44.482.248/0001-01; Contratada:
FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 06.313.733/0001-62; Objeto:
Aquisição de trator agrícola para patrulha rural no Município De Ocauçu, conforme
convenio/mapa no 942099/2023, firmado entre o município e o Ministério Da Agricultura E
Pecuária. Valor total da contratação: 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos
reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/01/2025; Referência: Pregão eletrônico (portal de compras)
nº 20/2024, Processo licitatório nº 66/2024, Processo Administrativo nº 1855/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo nº 1296/2024
Pregão Eletrônico nº 38/2024.
Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
16/10/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
16/10/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos
(www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a
respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da
Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 30 de setembro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pardinho.
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Para A Unidade Mista de
Saúde e Maca Para Sala de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 155.481,29(cento e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULG A M E N T O :
Menor preço
UNITÁRIO POR ITEM.
MODO DE DISPUTA:
aberto. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
GISLEINE PONTES DOS SANTOS
Pregoeira
JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
EDITAL Nº 16/2024 - Processo nº 4456/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024
Registro de Preço para aquisição parcelada de combustíveis necessários à
movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital
- Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 02/10/2024 às
08h59 do dia 16/10/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 16/10/2024 - LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações
devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação.
Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125
- Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail:
licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br.
Pedrinhas Paulista, 1º de Outubro de 2024.
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo n. 13128/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS
E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.
Em análise efetuada pela Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que
detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas CHOLMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor
as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE,
através do
seu
Departamento de Compras, comunica a suspensão do procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 178/2024 - serviço de fornecimento de internet, para adequação do edital
Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024
EDITAL: 192/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Contratação serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às
08h30 do dia 17/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 199/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Serviços especializados de reforma e recuperação em reservatórios de água
metálico e de concreto, com material incluso ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/10/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440,
39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
EDITAL: 173/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Contratação empresa a inclusão negativação de inadimplente ENCERRAMENTO: às
08h30 do dia 18/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902
4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras