DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 88/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: MAGGI
AUTOMOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000.096642/2023-49. VA LO R :
R$ 247.980,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.
CONTRATO N° 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 88/2024.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SUD
MENNUCCI.
CONTRATADA:
P
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
NOS
TERMOS
DO
PROCESSO
SEI
N°
71000.096642/2023-49. VALOR: R$ 364.990,00 (trezentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 24 de
setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 112/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000096642202349. Abertura dia:
17 de outubro de 2024 às 09 horas 00 minuto.
O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 4 de
outubro de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 1º de setembro de 2024.
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - EDITAL N°36/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024, do tipo
"menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço para aquisições de gêneros
alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses, destinados à Merenda
Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos
usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos
culturais, e
o fornecimento
de café
da manhã
aos servidores
municipais dos
departamentos, nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo
período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03 de outubro
de 2024 até às 08:00h do dia 15 de outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br.
Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024.
Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 1º de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo Nº. 054/2024Pregão EletrônicoNº. 008/2024
Ata de Registro de Preço n° Nº. 038/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação
de serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra. Contratada EGA GESTÃO
DE NEGÓCIOS LTDA, com sede na Rua Poça Branco, 202, Nova Parnamirim, na cidade de
Parnamirim/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.327.852/0001-56. Vigência Rescisão de
Contrato A partir de 01 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 80/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos
recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
nº 17.238.455/0001-42, para o Item 1 - 1 conjunto de bastões com suporte, valor total R$
520,00; Item 6 - 1 peça cama elástica jump mini, valor total R$ 340,00; Item 15 - 1 peça
escada de dedos, valor total R$ 142,85; Item 30 - 7 peças goniômetro para ortopedia, valor
unitário R$ 42,11 e valor total R$ 294,77; Item 31 - 4 peças goniômetro de dedo, valor
unitário R$ 175,22 e valor total R$ 700,88; Item 33 - 2 peças aparelho de laser portátil,
valor unitário R$ 3.055,00 e valor total R$ 6.110,00; Item 36 - 1 peça barra paralela adulto,
valor total R$ 3.511,52; Item 39 - 1 peça bicicleta ergométrica horizontal, valor total R$
1.667,15; Item 40 - 2 peças cicloergômetro - mini bicicleta/pedal, valor unitário R$ 136,00
e valor total R$ 272,00.
EFECTIV
IMPORTACAO,
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
ASSOCORIOS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 19.338.548/0001-74, para o Item 2 - 20 peças
placas de termoplástico com espessura de 2,4mm, valor unitário R$ 190,00 e valor total R$
3.800,00; Item 3 - 20 peças placas de termoplástico com espessura de 3,2mm, valor
unitário R$ 194,00 e valor total R$ 3.880,00; Item 4 - 20 peças placas de termoplástico com
espessura de 2,0mm a 2,4mm, valor unitário R$ 213,00 e valor total R$ 4.260,00.
ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 01.592.547/0001-96, para o
Item 28 - 5 peças fita metrica medindo 1,50m, valor unitário R$ 9,19 e valor total R$
45,95.
HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ nº
07.590.023/0001-42, para o Item 34 - 1 peça aparelho de laserterapia, valor total R$
1.700,00; Item 37 - 1 peça barra paralela infantil, valor total R$ 2.970,00.
MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.738.035/0001-34, para o
Item 10 - 1 peça cross over, valor total R$ 7.967,32.
ORTHOVIDA
COMERCIO
E
PRODUCAO
INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ
nº
55.690.054/0001-18, para o Item 8 - 10 peças colchonetes, valor unitário R$ 33,66 e valor
total R$ 336,60.
RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
03.583.301/0001-83, para o Item 17 - 1 kit esfigmomanômetro e estetoscópio infantil,
valor total R$ 320,00; Item 18 - 1 kit esfigmomanômetro e estetoscópio adulto, valor total
R$ 320,00; Item 26 - 10 kits exercitadores elásticos, valor unitário R$ 30,00 e valor total R$
300,00.
RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.326.260/0001-88, para o Item 41 -
3 peças esteira elétrica, valor unitário R$ 7.700,00 e valor total R$ 23.100,00.
TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.728.371/0001-48,
para o Item 35 - 1 peça aquecedor de turbilhão, valor total R$ 1.569,89.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 80/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
3. COMUNICAR a todos os interessados que os itens 05, 07, 11, 13, 16, 27, 29,
42 e 43 restaram DESERTOS e os itens 09, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 32 e 38
restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a
administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação
pretendida.
Valinhos, 26 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024
O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de
Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/se -
Contrato de repasse n. 1088556-02/2023, em conformidade com as especificações técnicas
e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas:
21/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação
sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor
estimado: R$ 1.466.285,45 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). tipo: Menor Preço Global. modo de disputa:
Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. regime de execução: Empreitada por
Preço Global. dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas.
15.451.0003.1029 - abertura, recuperação e/ou pavimentação de ruas, avenidas ou
loteamentos. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 27/2024.
base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 -
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar
Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor,
instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais
disposições
legais
aplicáveis
e
previstas
no
presente
Edital
e
seus
Anexos.
contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência
através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na
Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av.
Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta
das 07hs:00 às 13hs:00.
Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024.
JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de
Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE -
Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, em conformidade com as especificações
técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das
propostas: 23/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de
Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000.
Valor estimado: R$ 625.478,04 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito
reais e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de
execução: O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global.
Dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 -
Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de
Ruas, Avenidas ou Loteamentos.
4490.51.00.00 Obras e Instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 28/2024. Base legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído
pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições
legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O
Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através
do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site
https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no
Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº
08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às
13hs:00.
Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024.
JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
Eletronica
n.
02/2024/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO
LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO,
MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA-
09032024;
EMPRESA
VENCEDORA:
PONTUAL-CONSTRUTORA,
INCORPORADORA
E
URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL: R$ 1.028.984,16
(Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos);
VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria:
02.13;
Elemento
de
Despesa:
4490.51.00;
Subelemento:
03;
Projeto/Atividade: 1018; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL:
Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO:
n. 254/2024; PARECER TECNICO: n. 239/2024; EMPENHO: 1373/2024; DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia Eletronica
n.
03/2024/ADM;
ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO:
Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II
do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia
Especial para Investimento/Custeio, Contrato de Repasse (CR) 202443440006; RESULTADO:
Homologada;
ITEM:
01;
EMPRESA
VENCEDORA:
A.G.C
CONSTRUCOES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n. 00.999.591/0001-52); VALOR HOMOLOGADO: R$
860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro
centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no
Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 261/2024; DATA DA
HOMOLOGACAO: 01/10/2024.
Estancia/SE, 1º de outubro de 2024.
EVANIO DE JESUS SILVA
Agente de Contratacao
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