DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 33/2024 - Chamada Pública nº 01/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Associação dos Bananicultores
de Tupã e Região Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 30/09/2025 Data Assinatura: 30/09/2024
Aviso Adjudicação/Homologação - Processo Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024.
Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia,
Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOM O LO G O U
o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01 e 02 à empresa AMB DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quintana-SP, 01/10/2.024 Fernando
Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
PROCESSO Nº 62/2024
Fornecimento de Pão Francês para atender a demanda da prefeitura. Entrega
das Propostas: Até o dia 14 de outubro de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 14
de outubro de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 14 de outubro de 2024
às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao
sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição
nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo
Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 02 de outubro de 2024.
Restinga/SP, 1º de outubro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024
Processo Administrativo nº 129984/2024
Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a
primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de setembro de2024,
Seção 3, página 288.
Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 127357/2024
Chamada Pública para credenciamento de cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, sem fins lucrativos, constituídas no município de Ribeirão Preto,
formadas por pessoas físicas de baixa renda, com o uso de equipamentos compatíveis com
as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para realizarem a triagem, classificação,
armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis da coleta seletiva do
município de Ribeirão
Preto, conforme edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações
- Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero -
gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2024
Processo Administrativo nº 109446/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme edital
e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 705.119,00. (setecentos e cinco mil cento e dezenove reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90246/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024
Processo Administrativo nº 138936/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de preços para aquisição de café, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos
reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90341/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024
Processo Administrativo nº 140672/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de preços para aquisição de papel A4, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Ed i t a l :
Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico
Nº 90354/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024
Processo Administrativo nº 149120/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Contratação de empresa para serviços gráficos - impressos, conforme edital e
seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90363/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024
Processo Administrativo nº 154807/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso tipo cartilha
e folder, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 14.130,00 (quatorze mil, cento e trinta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90365/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Adm. N° 080/2024
Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras
e parceladas aquisições de equipamentos de proteção individual - EPI - itens desertos.
TIPO: menor preço por item. Forma de execução: entrega parcelada. Recebimento das
propostas: a partir do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024, às 08h45min. Início da sessão
de disputa de lances: dia 14/10/2024, às 09h00min. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/
"acesso identificado".
O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos
interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº
449,
nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com .
Salto Grande/SP, 1º de outubro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024
A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP
comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização:
27/08/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou
no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
Proc. 78/24, Pregão Presencial nº 23/24. Objeto: registro de preço para aquisição futura e
eventual de pães, para diversos setores do município de São Francisco/SP, pelo período de
12 (doze) meses. Credenciamento: das 8h45min, dia 16/10/2024.
O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de
Licitações, na Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 1º outubro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito