DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº
65/2023-FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA NEIVA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONT R AT U A L
DE VALOR do contrato nº 065/2023-FMS. VALOR: Valor global do contrato original é de R$:
448.643,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e
cinquenta centavos), passa a ter o valor global de R$: 468.356,17 (quatrocentos e sessenta
e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), perfazendo um
acréscimo de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove postos percentuais) do valor inicial,
sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$:
19.712,67 (dezenove mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº
4/2024-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa
CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO:
ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 004/2024-ADM. VALOR: Valor global do
contrato original é de R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito
reais e vinte e dois centavos), passa a ter o valor global de R$: 1.144.545,81 (um milhão,
cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um
centavos), perfazendo um acréscimo de 12,29% (doze inteiros e vinte e nove postos
percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual
que perfazem o valor de R$: 125.347,59 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta
e sete reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 65/2023-FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS.
Pretende-se a 4ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 27/07/2024 à 24/10/2024.
Data de Assinatura do Termo 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2024/ADM
REFERENTE
À ADESÃO
Nº 001/2024/ADM.
EXTRATO
DO TERMO
DE ADESÃO
Nº
001/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 13/2024,
originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇ ÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO
ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22,
EMPRESA
DETENTORA:
XCMG
BRASIL
INDÚSTRIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
N°
14.707.364/0001-10, valor total aderido R$ 550.000,00. Data da assinatura 26 de setembro
de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo Antonio De
Lima Segudo - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADESÃO N° 2/2024/ADM
REFERENTE
À ADESÃO
Nº 001/2024/ADM.
EXTRATO
DO TERMO
DE ADESÃO
Nº
002/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 22/2024,
originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇ ÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO
ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22,
EMPRESA DETENTORA: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ N° 17.449.881/0003-97, valor total aderido R$ 390.000,00. Data da assinatura 26 de
setembro de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo
Antonio De Lima Segudo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura
Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro - Bandeirantes do
Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO
GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, residente e domiciliado na Rua João
Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do
Tocantins - TO. Contratada: KONKRE LTDA INSCRITA pessoa Jurídica devidamente inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, estabelecida na QUADRA ACSV NO 41, LOTE 14,
AV. LO 12, SALA 7, QUADRA PLANO DIRETOR NORTE na Cidade de (PALMAS -TO), neste ato
representada pelo s.r. (a). LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO na função atual de
(SOCIO/ADMINISTRADOR). Amparo: PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1348/2024
E CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato,
a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 597.663,86
(quinhentos e noventa e sete seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Que será pago no prazo até o dia 31/12/2024. Mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024
A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO
do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou
ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail
institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:
Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de
Caseara, e demais Fundos Vinculados; Processo Administrativo: 1234/2024; Critério de
Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços, para aquisição
futura e parcelada de gêneros alimentícios. Data da sessão: 15/10/2024; Horário:
08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caseara - TO, 30 de setembro de 2024
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com
drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 459/2022 - SICONV N° 938334/2022,
celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do
Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes
integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia
02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro,
Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia
02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com
drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 404/2022 - SICONV N° 937824/2022,
celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do
Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes
integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia
02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro,
Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia
02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 1º de outubro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004990/2024061007001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP. Tipo:
Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das
Propostas: até às 08:45h do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/14/2024
às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de teste rápido antígeno
para detecção de COVID. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010506/2024071707002. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP. Tipo:
Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das
Propostas: até às 08:45h do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024
às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de curativos. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações
e
demais
legislações
pertinentes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi, TO 27 de setembro de 2024
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011921/2024082507001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP. Tipo:
Menor Preço Por Item/ com itens exclusivos, cotas reservadas à participação de
Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI
e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do
dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 10:00h, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para
futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás
medicinal.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi, TO, 1º de outubro de 2024
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023
Processo: nº 2023.003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município
de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-
TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLÍNICA DO
CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: Aditar
o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em
09/03/2023. Com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 06
(Meses). Prorrogação prazo: 10/03/2024 a 09/09/2024.