DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 2024002813, Protocolo Eletrônico nº 2024030814001. Pregão
Eletrônico nº PE/2024.017-GPI-SEMEG. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.527.397/0001-77 e ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80, BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME (BIOPULSE),
inscrita no CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96, D.E.A CALCADOS LTDA (100 SPORTS
CALCADOS E CONFECCOES), inscrita no CNPJ
sob o nº 52.331.094/0001-85, DJ
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 27.563.168/0001-61, GERAÇÃO Y DE
RESENDE COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.526.560/0001.72, LAGUNA
ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22, L S ALENCAR EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.341.681/0001-33, LWS TENDAS IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.145.422/0001-05, MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.449.285/0001-43, RAMSIG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
54.198.647/0001-07, MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.053.338/0001-89, VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 52.755.750/0001-77. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP:
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações
pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
de Lagoa da Confusão -TO, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da
Prefeitura Municipal, a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução do
projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico do tipo CBUQ,
sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com acessibilidade no
município de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data:
17 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br .
Lagoa da Confusão - TO, 30 de setembro de 2024.
DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS
FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO
CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO, com início e recebimento das propostas a partir do dia
02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da
sessão eletrônica dia 15/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo
e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, com
início
e
recebimento
das
propostas
a
partir
do
dia
02/10/2024,
no
site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia
15/10/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Monte
Santo do Tocantins, pelo e-mail:
cplmontesanto@gmail.com,
pelo
site:
https://montesanto.to.gov.br/
ou
no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.
Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024
NEZITA MARTINS NETA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
combustivel para frota da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO e Órgão Participante.
Extrato do Registro de Preço da AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita no CNPJ n°
02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$
1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 082/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras, computadores e
periféricos com fornecimento de cartuchos e tonners para atender as demandas dos
fundos municipais da prefeitura de palmeiras do Tocantins. A sessão será realizada através
do
Portal
Licita
Palmeiras
do
Tocantins,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 16 de outubro de
2024 às 08:00 horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Republicação
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Republicação
Concorrência Eletrônica 002/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL
GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS. O Certame será realizado no dia,
22/10/2024 ás 10h00min,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar a Concorrência
Eletrônica 004/2024, Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol
na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de
transporte, obras e
limpeza urbana, referente ao contrato
de repasse SICONV
nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto
Básico de Engenharia). O Certame será realizado no dia, 22/10/2024 ás 09h00min,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão
Eletrônico 006/2024, Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de
informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração,
Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações
constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O Certame será realizado no dia,
15/10/2024 ás 09h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão
Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco
- TO. Mais informações (63) 9 9288-1770. Plataforma de processos eletrônicos BNC e
através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através
do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com.
Pau D'arco, 30 de setembro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua
comissão de contratação do município, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico
nº 3/2024 - FMS - oriundo do processo 557/2024. Constitui objeto da presente licitação a
Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 17/10/2024
às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
o edital
e
seus
respectivos anexos
estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à
praça
dos três
poderes, S/N
-
Centro -
CEP:
77.590-000, ou
ainda no
site
http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2024
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2024, firmado em 29/01/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.614.013/0001-00;
b) Objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA VINCU L A DA S
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei
14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023011773; e) Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000/
4.0440.10.301.1110.2038/
4.0440.10.302.1110.2043/
4.0440.10.305.1110.2050-
9949
33.90.39 fonte 15001002000040/ 1600000000000; g) Valor: R$ 10.249,99 (dez mil,
duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Bruno
Jose da Silva Inácio
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL;
d)
Processo
Administrativo:
2022001961
apensos
2024000699
-
2024/430207/011309; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 /
04.0440.10.302.1110.2043
3.3.90.30-16
FONTE:16000000000000
/
04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: $ 110.455,80
(cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); h) Signatários:
pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues
dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961
apensos 2024000736 - 2024/430207/011354; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de
sua
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
04.0440.10.305.1110.2049
3.3.90.30-16
FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000
/ 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 98.538,00
(noventa e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. João Coelho Neto
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