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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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297
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 052/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, (HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA),
inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso
2024001157 GEP 2024/430272/013132; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários:
pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.
Paulo Roberto de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 053/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ nº 04.162.170/0001-23; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 4.0440.10.301.1110.2054
- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos mil reais ); h) Signatários: pela
Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fábio
Coser Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
MEDMAX COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, (MEDMAX),
Sociedade Empresária
Limitada, inscrita no CNPJ 16.553.940/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso
2024001167 GEP 2024/430272/013121; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 11.804,00 (onze mil e oitocentos e quatro reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratada a Sr.ª Milena Zicatto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
FARMÁCIA 
DE 
MANIPULAÇÃO 
IDEAL 
FÓRMULAS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
04.522.343/0001-
77;
b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001166 GEP
2024/430272/013152; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 9.086,00 (nove mil, e oitocentos e seis reais ); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Pedro Paulo Grandeza
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 056/2024; firmado em 13/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HM
CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001159 GEP 2024/430272/013154; e) Vigência: 06 (seis) meses
a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 -
33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$
49.411,00 (quarenta e
nove mil,
quatrocentos e onze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Rafaela Santos Gregório
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 057/2024; firmado em 22/03/2024entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº.
28.643.008/0001-95; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001178 - GEP
2024/430272/013012; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: $ 32.803,00 (trinta e dois mil, oitocentos e três reais); h) Signatários: pela
Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Vânia
Szymanski
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 059/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
34.772.843/0001-28; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001173 GEP
2024/430272/013051; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor:
R$ R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, e seiscentos e quarenta reais); h) Signatários: pela
Contratada Jaqueline Alves Costa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2023, firmado em 01/03/2023, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
RIBEIRO & PEDREIRA SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 49.319.048/000-63; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS
ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993
e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002162; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária:
04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84
(cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h)
Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Diego
Pedreira Lima
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 060/2024; firmado em 25/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PONTUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA (PONTUAL ASSISTEC), CNPJ nº
02.648.280/0001-74; b) Objeto: Adesão a Ata Registro de Preços nº 019/2023, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, Fundo Municipal de Saúde de Paraiso- TO,
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e/ou similares em equipamentos
médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023017056; e) Vigência:
12
(doze) meses
a contar
da assinatura
do contrato;
f) Dotação Orçamentária:
04.0440.10.301.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 - 5003/10- 33.90.30/33.90.39 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 103.200,16 (Cento e três mil, duzentos reais e dezesseis
centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e
pelo contratado o Sr. Gutemberg de Oliveira Santana
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 062/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001279 GEP Nº 2024/430272/015432; e) Vigência: 06 (seis)
meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/
4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 129.848,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Ciro Sarafim de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 063/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.378.504/0001-90; b) Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR),
PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001329 GEP Nº 2024/430272/015397; e) Vigência: 06 (seis)
meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/
4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 164.020,90 (cento e sessenta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Lucas Gabriel Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 064/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA
NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90;
b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso2024001303 GEP Nº 2024/430272/015454; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 417.174,50 (quatrocentos e dezessete mil, cento e
setenta e quatro reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 065/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ
n° 
43.231.355/0001-02;
b)
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS, 
(REFERÊNCIA,
GENÉRICO 
OU 
SIMILAR), 
PARA
SUPRIR 
O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
- TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001285 GEP Nº 2024/430272/015428; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2048 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pelo contratado o Sr. Tiago Maass

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