DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 036/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, CNPJ sob o nº 09.912.989/0001-84; b)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961
apensos 2024000699 - 2024/430207/011423; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de
sua 
assinatura; 
f) 
Dotação 
Orçamentária: 
04.0440.10.305.1110.2049 
3.3.90.30-16
FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000
/ 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 8.107,50
(oito mil, cento e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e a Sr.ª Shisley Anastácio de Souza Fe r n a n d e s
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 037/2024, firmado em 06/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
GOLD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30.698.093/0001-30; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL; 
d) 
Processo 
Administrativo:
2022001961 
apensos 
2024000733 
-
2024/430207/011337; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 /
04.0440.10.302.1110.2043 
3.3.90.30-16 
FONTE:16000000000000 
/
04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 21.583,0
(vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Srª.
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 14/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001-
50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES PARA ATENDER DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONALPARA O FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961
apensos 2024000733 - 2024/430207/011337; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2038/4.0440.1110.2043/
4.0440.1110.2049 17- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 239.255,10 (duzentos
e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires
Pimenta
.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 039/2024; firmado em 15/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, CNPJ 13.665.485/0001-84; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S) 
PARA 
A
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS, 
EXAMES,
PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS 
OFTALMOLÓGICOS,
TRATAMENTO 
DE 
GLAUCOMA,
DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNÍCIPES DE
PORTO NACIONAL E REGIÃO DE SAÚDE AMOR PERFEITO; c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666,
de 21
de
junho de
1993; d)
Processo
Administrativo: 2024000933-
Gep
2024/430207/010475; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 5001 339039 fonte 16000000000000/
15001002000040; g) Valor: R$ 568.857,96 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta sete reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Susan Erika Yano da Silva
Mocelin
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 042/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001175- GEP Nº 2024/430272/013023; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 47.499,75 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pela contratada a Sr. Jacilde Toni
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 043/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, (MONTEBELLO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no
CNPJ Nº 8.674.752/0001-40; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001149-
2024/430272/013020; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fontes 16000000000000; g)
Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jorge Luiz Azevedo Pereira
de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
A) ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024; FIRMADO EM 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (BIOMED) Sociedade Empresária Limitada,
devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 38.329.458/0001-61; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso
2024001143 - 2024/430272/013006; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura; f)
Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2054 -
9- 339030 fontes
16000000000000; g) Valor: R$ 27.689,50 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pelo contratado o Sr. Cátia Manoela Gasparetto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 045/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
DIMASTER
- COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA, (DIMASTER),
CNPJ
02.520.829/0001-40; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001154- GEP
2024/430272/013039; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante,
Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Odair José
Balestrin
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa WF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (WFMEDICAMENTOS), inscrita no CNPJ nº
43.025.186.0001-46; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001182 - GEP
2024/430272/012960; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043- 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$
48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Mayara Klump Pramio
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, (ELLO DISTRIBUIÇÃO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no
CNPJ 14.115.388/0001-80; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001160 - GEP
2024/430272/013095; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratado o Sr. William Jeova da Silva
Perillo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02; b) Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR
O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001163 GEP 2024/430272/013147; e) Vigência: 06 (seis) meses
a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.303.1110.2054 - 9 -
33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Sedinei Roberto Stievens
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 049/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ESF
II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 48.921.961/0001-65; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso
2024001161 GEP 2024/430272/013111; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- 9 - 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 3.131,00 (três mil, cento e trinta e um reais ); h) Signatários:
pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.
Amanda Machado Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 050/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
TOP 
NORTE 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
22.862.531/0001-26; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001179 GEP
2024/430272/013002; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 5.308,00 (cinco mil, trezentos e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.
ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Adriana Fátima
Guralski
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.893.919/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA
DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001171 GEP
2024/430272/013101; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação
Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$
15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Thais Caroline Candeia Baseggio