DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 066/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°.
34.558.660/0001-04; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001286 GEP
Nº 2024/430272/015351; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação
Orçamentária:
0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 478.590,85 (quatrocentos e setenta e oito mil,
quinhentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.
ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira
Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 067/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no
CNPJ Nº. 10.493.969/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001310 GEP
Nº 2024/430272/015491; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela
Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Angela
Maria da Silva Melo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 068/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, (TERRA SUL) Sociedade Empresária
Limitada, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001306 GEP Nº 2024/430272/015484; e) Vigência: 06 (seis)
meses
a
contar
da
data
da
assinatura;
f)
DotaçãoOrçamentária:4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/
4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 109.944,00
(cento e nove mil, novecentos e quarenta quatro reais); h) Signatários: pela Contratante,
Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lourdes Rover
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 069/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001263 Gep nº 2024/040386/014283; e)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 - 22- 339030 fonte 16000000000000;
g) Valor: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 070/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J A
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001259 Gep nº 2024/040386/014115; e)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 120.254,60 (cento e vinte mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jovani Almeida Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 071/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 2022000444 apenso 2024000943 Gep nº 2024/040386/013854; e) Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 49.872,45 (quarenta e nove mil, oitocentos e
setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves
Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 072/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PILAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13
; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E
COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d) Processo
Administrativo:
2022000444
apenso 2024001266
Gep nº
2024/040386/014256; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f)
Dotação
Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043/
4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.619,15
(três mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante,
Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sebastião Alves
Machado
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 073/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.294.453/0001-97 ; b)
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E
COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d) Processo
Administrativo:
2022000444
apenso 2024001265
Gep nº
2024/040386/014336; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f)
Dotação
Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043/
4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 30.840,00
(trinta mil, oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Ribeiro da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 074/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001267 Gep nº 2024/040386/014323;
e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R R$ 48.409,50 (quarenta e oito mil, trezentos e
quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Francisco Carlos
Nascimento da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 075/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001262 Gep nº 2024/040386/014289;
e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043
-21/22-
339030
fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 40.448,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e oito
reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e
pela contratada a Sr.ª Tereza Tayna Clemente da Silva Paesano
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 076/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001260 Gep nº 2024/040386/014225; e)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 6.199,20 (seis
mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Marcelo Augusto
Cadoná
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 077/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.830.966/0001-30; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001289 Gep nº 2024/430272/015467; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 -9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 743.772,20 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais
e vinte centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pelo contratado o Sr. Edilio Américo de Souza
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 078/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (EXEMPLARMED) CNPJ n°
23. 312. 871 /0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001301 Gep
nº 2024/430272/015405; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 53.106,00 (cinquenta e três mil, cento e seis reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Cassiano R. Chmiel
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 079/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada,
inscrita no CNPJ nº 37.844.754/0001-38; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA,
GENÉRICO
OU
SIMILAR),
PARA
SUPRIR
O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
- TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001311 Gep nº 2024/430272/015476; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 197.630,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Waldemir de Araújo
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