DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 102/2024, firmado em 09/05/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
RIBEIRO & PEDREIRA SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 49.319.048/000-63; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E
MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo:
2023005739 apenso
2024001955 GEP
Nº 2024/040386/018498; e)
Vigência: 12
(doze) meses,
a contar da
assinatura; f)
Dotação Orçamentária:
04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 83.036,88
(oitenta e três mil, trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Juliene
Pedreira Lima
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 110/2024, firmado em 04/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e A EMPRESA
ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (ZILMAR PUBLICIDADES),
CNPJ: 35.488.962/0001-16; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
VEICULAÇÃO EM CARRO DE SOM VOLANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM O OBJETIVO
DE ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220012514 apenso
2024002053 GEP 2024/040386/019197; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/04.0440.10.305.1110.2049
9912 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 97.740,00 (noventa e sete mil e
setecentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Sr. Zilmar Carvalho Soares.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 111/2024, firmado em 07/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
DFA-
MEDSAÚDE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
42.798.286/0001-42;
b)
Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024002460 GEP 2024/040386/020873; e) Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047.339039 -5001-
339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sescenta e seis mil,
setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratada a Sr. ª Daniella Ferreira
Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 114/2024, firmado em 18/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
COOPUNIDAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DOS ESTADOS DO
TOCANTINS, CNPJ 37.831.126/0001-18; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso
2024002568 GEP 2024/040386/021370; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001- 339039 Fonte:
16000000000000; g) Valor: R$ 249.110,64 (duzentos e quarenta nove mil, cento e dez reais
e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 116/2024, firmado em 21/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ABDO
HENRIQUE
ARAUJO
ANDRADE
CONSULTAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
45.806.044/0001-41;
b)
Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d)
Processo
Administrativo:
2023005739
apenso
2024002698
GEP
2024/040386/021952; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação
Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 - 5001- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor:
R$ 166.073,88 (cento e sescenta e seis mil, setenta e três reais e oitenta e oito centavos);
h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Abdo Henrique Araujo Andrade
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 117/2024, firmado em 25/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
LUZIA COIMBRA AZEVEDO PARREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.768.604/0001-39; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E
MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 2023005739 apenso 2024002504 GEP 2024/040386/021075; e) Vigência: 12
(doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047
- 5001 - 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 73.920,00 (setenta e três mil,
novecentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira
Aires Amaral e pela contratada a Sr. ª Luzia Coimbra Azevedo Parreira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 118/2024, firmado em 26/06/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SOUSA E BARROS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.730.033/0001-86; b) Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024002740 GEP 2024/040386/022176; e) Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001 -
339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sescenta e seis mil,
setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. ª Ivanilda dos Santos
Souza
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 119/2024, firmado em 09/07/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
VANDERLÚCIA BRITO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.044.734/0001-64; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E
MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 2023005739 apenso 2024002981 GEP 2024/040386/023823; e) Vigência: 12
(doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042
- 5001 - 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sessenta e seis
mil, setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.ª Vanderlúcia de Brito
Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 123/2023, firmado em 25/08/2023 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a Sr.ª
AMANDA
COSTA
ROCHA,
CPF:
038.574.191,05;
b)
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA
SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023007903; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento
contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -3001 33.90.36 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Amanda Costa Rocha
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 123/2024; firmado em 17/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J A
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024002922 GEP Nº 2024/040386/023377; e)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 311.851,40 (trezentos e onze mil, oitocentos
e cinquenta e um reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jovani Almeida Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 124/2023, firmado em 25/08/2023 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ATACADÃO DA RAÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n.º 23.883.852/0001 -70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CCZ-CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021,
e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023003376; e) Vigência: 12 (doze)
meses, e sua execução terá início a partir da assinatura do mesmo.; f) Dotação
Orçamentária: 4.0440.10.305.1110.2050 -18 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$
39.979,80 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); h)
Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Francisco Gonzaga dos Santos Filho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 124/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo:
2022000444 apenso
2024002965 GEP
Nº 2024/040386/023646; e)
Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 109.065,15 (cento e nove mil, sessenta e cinco
reais e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira
Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 125/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PILAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13
; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E
COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d) Processo
Administrativo: 2022000444
apenso
2024002801 GEP Nº
2024/040386/022822; e) Vigência: 01 (um) meses a contar da data da sua assinatura; f)
Dotação Orçamentária4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 22- 339030
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 7.938,35 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e
trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira
Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sebastião Alves Machado
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 126/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024002809 GEP Nº 2024/040386/022807; e)
Vigência: 01 (um) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043/4.0440.10.302.1110.2049
-
22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa
reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e
pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 127/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E
COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024002978 GEP Nº 2024/040386/023746; e)
Vigência: 03 (Três) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22-
339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 56.806,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos
e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral
e pelo contratado o Sr. Francisco Carlos Nascimento da Cruz
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