DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 080/2024; firmado em 01/04/2024entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AS
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; b) Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR),
PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS,
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 202 2024001291 GEP º 2024/430272/015374; e) Vigência: 06 (seis)
meses
a
contar
da
data
da
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 - 9 - 339030
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 299.516,50 (trezentos e noventa e nove mil,
quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fernando Araújo Luz
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 081/2024; firmado em 01/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001293 GEP Nº 2024/430272/015388; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
4.0440.10.301.1110.2038 /4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9- 339030
fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 194.385,46 (cento e noventa e quatro mil, trezentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Maicon Uilians Backes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 082/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; b) Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR
O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
20220011564 apenso 2024001282 GEP 2024/430272/016591; e) Vigência: 06 (seis) meses
a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.303.1110.2054/
04.0440.10.302.1110.2048 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 16210000000000; g) Valor: R$
77.400,00 setenta e sete mil, quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joaquim Cordeiro De Lima
e o Sr. Matheus Rodrigues Raimundo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 083/2024, firmado em 01/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024001300 GEP Nº 2024/430272/016557; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9- 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 390.712,80 (trezentos e noventa mil, setecentos e doze reais
e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 084/2024, firmado em 01/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa M
MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº.
28.387.424/0001-70; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001295 GEP
Nº 2024/430272/015412; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação
Orçamentária:
04.4040.10.301.1110.2038/
04.4040.10.302.1110.2043
Sub.
Elemento 9- 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 150.452,55 (cento e cinquenta
mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Rubens
Batista Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 086/2024; firmado em 11/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,(Atons do Brasil),
CNPJ: 09.192.829/0001-08b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001293 GEP
Nº 2024/430272/015388; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 -9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 33.825,00 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); h) Signatários: pela
Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.
Valdemir Regamonte
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 089/2024, firmado em 25/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA
VITA CLINICA
MEDICA LTDA,
escrito no CNPJ
nº 45.861.021/0001-30;
b) Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024001829 GEP Nº 2024/040386/017414; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001-
33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 83.036,88 (oitenta e três mil, trinta e seis
reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Geovana Oliveira Amaral
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 090/2024, firmado em 25/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W
R ATENDIMENTOS MEDICOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.309.132/0001-59; b) Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024001821 GEP Nº 2024/040386/017349; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001-
33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e
oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Erivelton Nunes Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 091/2024, firmado em 25/04/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
G.A. SILVERIO (CLINMED), inscrita no CNPJ Nº 40.839.834/0001-00; b) Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024001821 GEP Nº 2024/040386/017349; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária:04.0440.10.302.1110.2047 -5001-
33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sessenta e seis mil,
setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Gilber Augusto Silvério
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 092/2024; firmado em 02/05/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
FTTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
29.492.182/0001-47; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001312 Gep
nº 2024/430272/018514; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 -9- 339030 fonte 16000000000000; g)
Valor: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Igor Prado Silva Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 093/2024, firmado em 02/05/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
GRAMARI
SERVICOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
46.390.535/0001-17;
b)
Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024001887 GEP Nº 2024/040386/017979; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001-
33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil e
oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Cristiano da Silva Granadier
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 094/2024, firmado em 03/05/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA
VITA CLINICA
MEDICA LTDA,
escrito no CNPJ
nº 45.861.021/0001-30;
b) Objeto:
CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS
ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2023005739 apenso 2024001829 GEP Nº 2024/040386/017414; e) Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001-
33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sessenta e seis mil,
setenta e três reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Geovana Oliveira
Amaral
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 095/2024, firmado em 03/05/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS,
escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739 apenso
2024001938 GEP Nº 2024/040386/018285; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 33.90.36 fonte
16000000000000;
g)
Valor:
04.0440.10.301.1110.2042-5001-
339039
fonte
16000000000000; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires
Amaral e pela contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 097/2024, firmado em 09/05/2024 entre o
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62
e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; b)
Objeto: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA
FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações
posteriores;
d)
Processo
Administrativo:
2023005739
apenso
2024001964 GEP Nº 2024/040386/018503; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
04.0440.10.302.1110.2047
-5001-
33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 83.036,88 (oitenta e três mil, trinta
e seis reais e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Wesllen Moura
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