DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 128/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.294.453/0001-97 ; b)
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E
COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d) Processo
Administrativo: 2022000444
apenso
2024002974 GEP Nº
2024/040386/023859; e) Vigência: 02 (dois) meses a contar da data da sua assinatura; f)
Dotação
Orçamentária: 
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043/
4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: $ 28.360,00
(vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Ribeiro da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 128/2024; firmado em 18/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.294.453/0001-97 ; b)
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E
COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores;
d) Processo
Administrativo: 2022000444
apenso
2024002974 GEP Nº
2024/040386/023859; e) Vigência: 02 (dois) meses a contar da data da sua assinatura; f)
Dotação
Orçamentária: 
4.0440.10.301.1110.2038
/
4.0440.10.302.1110.2043/
4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: $ 28.360,00
(vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Ribeiro da Silva
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 130/2024, firmado em 19/07/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa H
A N PONTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.371.269/0001-73; b) Objeto: CREDENCIAMENTO
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS,
PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005739
apenso 2024003024 GEP 2024/040386/024141; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 - 5001 - 339039 Fonte:
16000000000000; g) Valor: R$ 166.073,88 (cento e sessenta e seis mil, setenta e três reais
e oitenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Hugho Allex Neves Pontes
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 132/2024, firmado em 01/08/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC
CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b)
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024003158 GEP 2024/430272/025060; e) Vigência:
03
(três) meses
a
contar
da data
da
assinatura;
f) Dotação
Orçamentária:
04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9- 33.90.30 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 788.417,46 (setecentos e oitenta e oito mil. quatrocentos e
dezessete reais e quarenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane
Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 133/2024, firmado em 06/08/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°.
34.558.660/0001-04; b)
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
ESPECIALIZADOS,
(REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E
FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO
SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024003235 GEP
Nº 2024/430272/025557; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f)
Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030
FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 11.557,75 (onze mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de
Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 134/2024; firmado em 06/08/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA
NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90;
b) Objeto: Adesão a Ata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNCIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA
POPULAÇÃO POR MEIO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores; d) Processo Administrativo: 2024001913 GEP Nº 2024/040386/019042; e)
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.301.1110.2038/
2000 -10/36/
-339030 fonte
16000000000000; g) Valor: R$ 753.747,99 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentas e
quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 135/2024, firmado em 07/08/2024 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa R E
R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
01.195.098/0001- 42; b) Objeto: ADESÃO A ATA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS PATOLÓGICOS,
PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PERTENCENTES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL. SOB CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2024002595 GEP Nº 2024/040386/022044; e) Vigência: R$
69.900,00 (sessenta e nove mil e
novecentos reais); f) Dotação Orçamentária:
4.0440.1110.2049 -78- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: 06 (seis) meses, contados
da data de sua assinatura; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira
Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Carlos Henrique Machado
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 136/2023, firmado em 24/10/2023 entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL - TO E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014826; e)
Vigência: Até o dia 31 de Dezembro de 2023 a contar da data da sua Publicação; f) Dotação
Orçamentária: 
04.0440.10.301.1110.1012
3.3.90.30-24 
Fonte
16010000000000 
/
04.0440.10.301.1110.1012 3.3.90.30-42 Fonte 16010000000000; g) Valor: R$ 21.581,90
(vinte e um mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).; h) Signatários: pela
Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.
ANDERSON ALVES MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 141/2024; firmado em 05/07/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE
FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN),
COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE),
COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM
TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM
FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS
SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores; d)
Processo Administrativo: 2024001691 apenso 2024003274 GEP n° 2024/040386/025935; e)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
04.0440.10.301.1110.2038 
-
14 
-
339040 
FONTE:
16000000000000;
04.0440.10.302.1110.2043 
-
14 
-
339040 
FONTE:
26000000000000;
04.0440.10.305.1110.2049 - 14 - 339040 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 54.336,96
(cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Lucas Ferreira Duarte
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 145/2024; firmado em 20/08/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LS
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (AUTO ESCAPE), inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.353/0001-
44; b) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E
CORRETIVA. EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c)
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo:
2022008925 apenso 2024003169 GEP n° 2024/040386/025356; e) Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038
- 19 - 339039 FONTE: 16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 19 - 339039 FONTE:
16000000000000; 04.0440.10.305.1110.2049 - 19 - 339039 FONTE: 16000000000000; g)
Valor: R$ 53.466,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); h)
Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo
contratado o Sr. Rodrigo de Freitas Sales
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 147/2024; firmado em 22/08/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA
NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90;
b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU
SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES
MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -
TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo
Administrativo: 20220011564 apenso 2024003390 GEP Nº 2024/430272/026499; e)
Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária:
04.0440.10.301.1110.2038 
- 
9 
- 
339030 
FONTE: 
16000000000000;
04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 6.356,75
(seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários:
pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.
Osemar Cruz Mouzinho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº 148/2024; firmado em 22/08/2024, entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa
APROMEDICA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
(Apromedica Tocantins), inscrita no CNPJ n°. 34.558.660/0001-04; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso
2024003391 GEP Nº 2024/430272/026500; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data
da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 - 9 - 339030 FONTE:
16000000000000; 04.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 339030 FONTE: 16000000000000; g)
Valor: R$ 131.394,11 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e onze
centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e
pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha Porto Nacional - TO, 22/08/2024
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral. GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2022 do Processo n°
2022004896, firmado em 15/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL,
inscrito no
CNPJ (MF) nº
11.315.054/0001-62 e
a empresa
COOPUNIDAS-
COOPERATIVA
DOS
PROFISSIONAIS 
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DO
TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo aditivo referente
a
CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS
PESSOA FÍSICA
OU
JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS
ESPECIALISTAS, 
VISANDO 
O 
ATENDIMENTO 
AOS 
USUÁRIOS 
DO 
SUS, 
PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica
prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de
março 2024, finalizando dia 15 de março de 2025; e) Valor: Fica suprimido o valor de
R$: 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta
e quatro centavos), correspondente ao encerramento da prestação de serviços da
profissional Natália Torres Fernandes Pádua), perfazendo o valor total anual de R$:
164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e
quatro centavos);
f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.

                            

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