DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n°
2022009710, firmado em 15/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo, referente a
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008
DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Valor:
Fica acrescido o valor de R$ 243.944,20 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e
quarenta quatro reais e vinte centavos), correspondentes a 24,80% do valor total
contratado; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n°
2022009552, firmado em 18/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo
referente
a CONTRATAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA
Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE PORTE I; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 216.835,81 (duzentos e dezesseis
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), correspondentes a 22,02 %
do valor total contratado; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710,
firmado em 29/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL,
inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008
DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo:
Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias a contar do dia 01 de abril de 2024, finalizando dia 30 de julho de 2024; e) Ratificação:
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552,
firmado em 29/03/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL,
inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução
referente
a CONTRATAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA
Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por
mais 90 (noventa) dias a contar do dia 01 de abril de 2024, finalizando dia 30 de junho de
2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710,
firmado em 29/06/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL,
inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008
DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo:
Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 90 (noventa) dias a
contar do dia 01 de agosto de 2024, finalizando dia 01 de novembro de 2024.; e)
Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A) EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 DO Processo n°
2022009552, firmado em 29/06/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de
prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE
I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de
obra deste Contrato por mais 03 (três) meses a contar do dia 01 de julho de 2024,
finalizando dia 01 de outubro de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM FIBRA ÓPTICA, INCLUSO SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA SEM CUSTOS ADICIONAIS, COM
EQUIPAMENTO COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados
deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 03 de outubro ao dia 08 de
outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Ato 
Convocatório
encontra-se 
disponível
Junto 
ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao 
e 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 1º de outubro de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 011/2024 do
Processo n° 2022010768; b) Publicação: Diário Oficial da União nº 137, 18 de julho de
2024, página 288; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ
nº 27.051.708/0001-28 e a empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA; c)
Onde se lê "R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos)", Leia-se: "R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)".
Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO MOTA DE MACEDO.
Secretario da Secretaria Municipal de Gestão e
Governança
AVISO DE RETIFICAÇÃO
a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato Nº. 015/2024 do Processo
n° 2022010768; b) Publicação: Diário Oficial da União nº 137, 18 de julho de 2024, página
288; c)
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E GOVERNANÇA,
CNPJ nº
27.051.708/0001-28 e a empresa Seresta LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.557.614/0001-07; c) onde se lê "R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta
quatro reais e noventa e seis centavos) ". Leia-se: "R$ 6.432,96 (seis mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e noventa e seis centavos) ".
Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO MOTA DE MACEDO.
Secretario da Secretaria Municipal de Gestão e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que
fará realizar no dia 14 de outubro de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão
eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL S-500), PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO
TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-
feira e informações através do fone (63) 3441-1243.
Santa Maria do Tocantins/TO, 30 de setembro de 2024.
ITAMAR BARRACHINI
Prefeito