DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
106. Já para as despesas aduaneiras de internação, as peticionárias sugeriram o percentual de 3,3% do valor CIF, percentual apurado na investigação original, com base nas respostas ao
questionário do importador recebidas à época.
Valor Normal da África do Sul Internado no Mercado Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
.
US$/t
.(A) VNC Ex Fabrica
[ R ES T . ]
.(B) Frete interno no país exportador [Doing Business]
73,33
.(C ) Despesas Exportação [Doing Business]
87,47
.(D) Preço FOB (A+B+C)
[ R ES T . ]
.(E) Frete & Seguro internacionais (9,7%*D) [OCDE Stat]
[ R ES T . ]
.(F) Preço CIF (D+E)
[ R ES T . ]
.(G) Imposto de Importação (10,8% x F)
[ R ES T . ]
.(H) AFRMM (8% x E)
[ R ES T . ]
.(I) Despesas de Internação (3,3% x F)
[ R ES T . ]
.(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
107. Alcançou-se o valor normal para a África do Sul de US$ [RESTRITO] /t (dois mil e setenta e quatro dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada), na condição CIF
internado.
108. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque
ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
109. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e
relativos).
Comparação do Valor Normal Construído da África do Sul e
o Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
.Valor Normal CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.860,80
70,9
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
5.1.2. Da Coreia do Sul
5.1.2.1. Do valor normal da Coreia do Sul para fins de início da revisão
110. Para fins de apuração do valor normal da Coreia do Sul, as peticionárias apresentaram, a partir da estrutura de custos, dos coeficientes técnicos e das participações no custo de
fabricação de chapas grossas pela indústria nacional (empresa [CONFIDENCIAL] ), informações referentes aos custos considerando as seguintes rubricas:
i. matérias-primas (minério de ferro, minério de ferro em pelotas e [CONFIDENCIAL] );
ii. carvão ([CONFIDENCIAL] ) e combustíveis ([CONFIDENCIAL] e outros);
iii. ligas e outros materiais;
iv. produtos intermediários;
v. subprodutos;
vi. outros custos;
vii. custos operacionais;
viii. despesas operacionais; e
ix. lucro.
111. A seguir, descreve-se a metodologia de cálculo de cada item supramencionado.
5.1.2.1.1. Das matérias-primas
112. O custo das matérias-primas utilizadas na fabricação de chapas grossas foi calculado a partir do preço unitário, em dólares estadunidenses por tonelada, obtido em consulta ao Trade
Map pelo código SH de cada matéria-prima considerando-se o ano de 2023 e as operações de importação da Coreia do Sul com o mundo. O referido preço foi obtido pela divisão do valor total
importado pela quantidade total importada, na condição ex fabrica, e foi acrescido de Imposto de Importação (obtido a partir do Market Access Map - ITC) e de despesas aduaneiras e frete doméstico
(obtidas do relatório Doing Business - Banco Mundial), obtendo-se o preço internado de cada material conforme tabela a seguir:
.Materiais
.Código SH
.Valor Imp.
(US$)
.Qtde. Imp.
(ton)
.Preço
(US$/ton)
.Alíquota II
.II
(US$/t)
.Desp.
Aduaneiras
(US$/t)
.Frete Doméstico
(US$/t)
Preço Internado
(US$/t)
.Minério de Ferro
.2601.11
.7.164.400
.62.829.941
.114,03
.0%
.0,00
.22,80
.37,87
174,70
.Min. Ferro- Pelota
.2601.12
.917.529
.5.456.901
.168,14
.0%
.0,00
.22,80
.37,87
228,81
.Carvão
.2701.12
.18.892.801
.112.932.393
.167,29
.0%
.0,00
.22,80
.37,87
227,96
.Coque
.2704.00
.86.898
.226.002
.384,50
.3%
.11,54
.22,80
.37,87
456,70
.Ligas
.7202.11
.38.801
.41.145
.943,03
.5%
.47,15
.22,80
.37,87
1.050,85
Fonte: Petição (Trade Map, Market Acess Map e Doing Business)
Elaboração: DECOM
113. Os preços unitários internados do minério de ferro e do minério de ferro em pelotas constam diretamente da referida tabela, enquanto o preço do elemento [CONFIDENCIAL]
necessário à produção de uma tonelada de chapas grossas foi calculado utilizando-se de [CONFIDENCIAL] e dos preços unitários internados constantes da tabela previamente apresentada.
114. Os preços unitários de cada elemento foram multiplicados pelos respectivos coeficientes técnicos da empresa [CONFIDENCIAL] , obtendo-se, para cada rubrica, o custo necessário à
produção de uma tonelada de chapas grossas.
5.1.2.1.2. Do carvão e combustíveis
115. O custo de carvão e combustíveis necessários à produção de uma tonelada de chapas grossas foi calculado pela multiplicação dos preços unitários de [CONFIDENCIAL] , conforme
tabela disponível no item 5.1.2.1.1 pelo coeficiente técnico da empresa [CONFIDENCIAL] .
116. Sob a grupo de combustíveis adicionou-se, ainda, o custo calculado conforme a participação percentual da respectiva rubrica no custo de fabricação de chapas grossas da empresa
referência.
5.1.2.1.3. Das ligas e outros materiais
117. Para cálculo do custo de ligas utilizadas na fabricação de chapas grossas, multiplicou-se o preço unitário internado de ligas (ferro manganês) disponível na tabela constante do item
5.1.2.1.1 pelo coeficiente técnico da rubrica fornecido pela empresa [CONFIDENCIAL] .
118. Para outros materiais utilizados (sem definição individualizada de preço) utilizou-se a participação percentual das respectivas rubricas no custo de fabricação de chapas grossas da
empresa referência.
5.1.2.1.4. Dos produtos intermediários
119. Conforme esclarecimento apresentado pela empresa, o custo de produtos intermediários compreende os custos de [CONFIDENCIAL] .
120. Tal custo foi calculado pela multiplicação do preço unitário de [CONFIDENCIAL] pelo coeficiente técnico de produtos intermediários da empresa [CONFIDENCIAL] .
5.1.2.1.5. Dos subprodutos
121. O custo dos subprodutos gerados no processo de fabricação de chapas grossas, foi calculado a partir do percentual de participação da respectiva rubrica no custo de fabricação de
chapas grossas da produtora doméstica de referência.
5.1.2.1.6. Dos outros custos e dos custos operacionais
122. Por "outros custos" compreendeu-se aqueles especificados na estrutura de custos da empresa de referência nas rubricas [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]
123. O cálculo de outros custos foi realizado a partir do somatório do percentual de participação das respectivas rubricas no custo de fabricação de chapas grossas da produtora doméstica
de referência.
124. Da mesma maneira, os custos operacionais (fixos e variáveis) foram calculados a partir do somatório do percentual de participação das respectivas rubricas no custo de fabricação
de chapas grossas da [CONFIDENCIAL]
5.1.2.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro
125. Ao custo de fabricação foram adicionados 5,9% a título de despesas operacionais e resultado financeiro, tendo tal percentual sido obtido a partir da Demonstração de Resultados do
Exercício de 2023 da empresa sul coreana "Pohang Iron and Steel Company" (POS CO ) .
126. Agregou-se, ainda, margem de lucro razoável pela aplicação do percentual de 3,3% ao custo de fabricação de chapas grossas, sendo tal percentual obtido da mesma demonstração
de resultados da POSCO. Obteve-se, assim, o preço final de chapas grossas na condição ex fabrica.
5.1.2.1.8. Do valor normal construído
127. A soma dos elementos anteriormente detalhados resultou no preço final de chapas grossas para a Coreia do Sul, na condição ex fabrica, conforme demonstrado na seguinte
tabela:
Valor Normal Construído - Coreia do Sul
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.Rubricas
.Coeficiente Técnico
(t/t)
.Preço Unitário
US$/t
Custo
US$
.(A) Matérias-Primas
.
.
[ R ES T . ]
.A.1 Minérios
.
.
[ CO N F. ]
.A.1.1 Minério de Ferro
.[ CO N F. ]
.174,70
[ CO N F. ]
.A.1.2 Em Pelotas
.[ CO N F. ]
.228,81
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(B) Carvão
.
.
[ R ES T . ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.(C) Combustíveis
.
.
[ R ES T . ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]