DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Os coeficientes apresentados são padrão, ou seja, eles não sofrem alterações mensais no custo dos produtos para o ano em análise, exceto para casos/anos com situações
atípicas, como por exemplo paradas programadas mais longas. Nesse caso, é considerado o coeficiente padrão por trimestre da parada ou outras ocorrências atípicas. Os coeficientes são
muito lineares ao longo do ano. Todo ano, no período orçamentário, quando algum ajuste se faz necessário, ele é feito, utilizando como referência o realizado no ano e as demais premissas
do orçamento, incluindo ganhos com projetos/ melhorias, quando aplicável. A produção de um PA - Produto Acabado não tem sua fórmula alterada significativamente ao longo dos
trimestres. Quando realizados, são ajustes específicos de um determinado produto/ equipamento.
152. Feitos os comentários anteriores, a determinação do custo de ferro oriundo de gusa por tonelada de aminado a frio aço foi obtido a partir da soma dos custos obtidos para
as fontes de ferro e para o carvão mineral, a qual foi multiplicada pelo consumo de ferro oriundo de ferro gusa no laminado a frio de aço, esse consumo segregado por tipo de liga de
aço (430 e 304), conforme demonstrado a seguir.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Grau 430
Grau 304
.Custo das fontes de ferro (US$/t) (I)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do carvão (US$/t) (II)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Ferro Gusa (US$/t) III = I + II
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Consumo de ferro oriundo de ferro gusa/ t LF
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de ferro oriundo de Ferro gusa / t de LF aço (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
153. De acordo com a peticionária, além do ferro oriundo do ferro gusa que seria produzido na redução, seriam incorporadas outras matérias-primas ao processo produtivo na
aciaria. Apresentar-se-á, a seguir, o cálculo do custo de cada uma dessas outras matérias-primas., tendo por parâmetro os índices de consumo obtidos do processo produtivo da própria
APERAM
5.1.1.1.1.3. Cromo
154. Os preços médios do ferro cromo foram obtidos da Fastmarkets Global Limited e os preços médios da sucata 304 foram obtidos, além da Fastmarkets Global Limited,
também da Asian Metal.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Grau 430
Grau 304
.
.Cromo do ferro cromo
.Cromo da sucata 304
.Cromo do ferro cromo
Cromo da sucata 304
.Preço médio (US$/t) (a)
.1.238,72
.1.238,72
.1.238,72
1.238,72
.Concentração de cromo (b)
.50%
.50%
.50%
50%
.Cromo puro (US$/t) (c=a/b)
.2.477,43
.2.477,43
.2.477,43
2.477,43
.Consumo do cromo (kg)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do Cromo (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.1.4. Níquel
155. Acerca do níquel, a peticionária esclareceu que na fabricação de aços inoxidáveis são utilizadas diferentes fontes para obtenção do níquel: Níquel eletrolítico, Ferro Níquel
e Níquel da Sucata 304.
156. O preço dessa matéria-prima, de acordo com a APERAM, teria variação em função da fonte de sua obtenção. Afirmou que embora os seus preços sigam a cotação LME -
London Metal Exchange, os preços efetivamente pagos pelos produtores de aço inoxidável variariam em função dos ágios e deságios que oscilariam em função da sua oferta e da sua
demanda.
157. A tabela a seguir contém os resultados obtidos para cada uma das fontes de níquel.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Grau 430
Grau 304
.
.Níquel da Sucata 304
.Níquel do ferro níquel
.Níquel 
do 
níquel
eletrolítico
.Níquel da Sucata 304
.Níquel do ferro níquel
Níquel do níquel
eletrolítico
.Preço médio (US$/t) (a)
.10.293,00
.15.437,01
.21.491,17
.10.293,00
.15.437,01
21.491,17
.Consumo de níquel (kg)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do níquel (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.1.5. Ferro obtido a partir de sucata
158. De acordo com o que se fez constar na petição, além do ferro oriundo do ferro-gusa, existiria também ferro colocado na carga, sob a forma de sucata de aço carbono. Além
disso, a peticionária esclareceu que as demais quantidades de ferro oriundas de outros ferro-ligas já estariam consideradas nos seus preços. O preço da sucata de aço carbono tem como
fonte a publicação FastMarkets em Taipé Chinês, conforme mencionado pela APERAM. O custo do ferro oriundo de sucata carbono foi determinado, conforme cálculo apresentado
abaixo:
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Grau 430
Grau 304
.
.Ferro de sucata de carbono
Ferro de sucata de carbono
.Preço médio (US$/t) (a)
.378,67
378,67
.Consumo de ferro (kg)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do Ferro (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.1.6. Ferro silício
159. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço médio do ferro silício foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro silício foi determinado, conforme
cálculo apresentado abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Grau 430
Grau 304
.
.Ferro silício
Ferro silício
.Preço médio (US$/t) (a)
.1.490,32
1.490,32
.Consumo de ferro silício (kg)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do ferro silício (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.1.7. Ferro manganês
160. Conforme constou nem documento apensado pelo peticionário, o preço médio do ferro manganês foi obtido do relatório CRU. O custo do ferro manganês foi determinado,
conforme cálculo apresentado abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Grau 430
Grau 304
.
.Ferro manganês
Ferro manganês
.Preço médio (US$/t) (a)
.1.300,29
1.300,29
.Consumo de ferro manganês (kg)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo do ferro manganês (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.1.8. Custo total com matérias-primas
161. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as matérias-primas para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela
abaixo.
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.Matéria-prima
.Grau 430
Grau 304
.Ferro oriundo de Ferro gusa (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Cromo do ferro cromo (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Cromo da sucata 304 (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Níquel da Sucata 304 (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Níquel do ferro níquel (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Níquel do níquel eletrolítico (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Ferro de sucata de carbono (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Ferro silício (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Ferro manganês (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de matérias-primas (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.2. Das utilidades
5.1.1.1.2.1. Da energia elétrica
162. De acordo com o que constou na petição, o preço da energia elétrica em US$/kWh foi definido com base no preço para Taipé Chinês extraído do sítio eletrônico
https://www.globalpetrolprices.com/. Nesse sentido, embora tenha feito constar o preço médio de US$ 0,137/kWh para o período de revisão, no documento apresentado pela indústria
doméstica como suporte probatório, constava a data de junho/2023 como referência.
163. Assim, em consulta ao sítio eletrônico indicado pela peticionária, apurou-se, na realidade, que para o mês de dezembro de 2023, o preço da energia elétrica em US$/kWh
para Taiwan correspondeu a US$ 0,161/kWh, consoante imagem abaixo:
[ I M AG E M ]
164. Na sequência, a APERAM relatou que para definir o consumo de energia em Kwh por tonelada de aço laminado a frio grau 430 e grau 304 produzido, foi adotado como
parâmetro o consumo médio de energia nos quatro trimestres de P5, em cada estágio de produção dela própria.
165. A peticionária arguiu que "(...) da mesma forma que no caso de matérias-primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo".