DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
166. Considerando os preços de energia elétrica e os consumos calculados pela peticionária, o custo de energia elétrica para produzir uma tonelada de aço laminado a frio de
Grau 430 e Grau 304 alcançou os resultados apresentados abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Energia elétrica
.Grau 430
Grau 304
.Preço (US$/kWh)
.0,137
0,137
.Consumo (kWh/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.2.2. Das outras utilidades
167. Consoante a peticionária, são consumidas diversas outras utilidades no processo de produção de laminados a frio, como por exemplo, gases de alto forno, gás natural ou
gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, entre outras.
168. Seguindo a premissa adotada no caso do cálculo da energia elétrica, a APERAM narrou que para as outras utilidades também considerou o consumo verificado em sua
própria linha de produção.
169. Esclarecendo a metodologia que adotou, afirmou que na determinação do custo de outras utilidades se utilizou da relação do custo de outras utilidades com o custo de
energia elétrica do produto similar doméstico. Em seguida, o resultado dessa relação foi multiplicado pelo custo da energia elétrica calculado no item anterior. Abaixo, tabela contendo os
resultados obtidos.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outras utilidades
.Grau 430
Grau 304
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Energia Elétrica - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Relação a/b (%)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo da Energia Elétrica (US$/t.)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Outras Utilidades (US$/t.)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
170. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as utilidades para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Grau 430
Grau 304
.Custo da energia elétrica (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de outras utilidades
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo total de utilidades
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.3. Dos outros custos variáveis
171. A peticionária discorreu que para se produzir laminados a frio Grau 430 e Grau 304 seriam necessários dispender custos variáveis, como fundentes (cal dolomita), outros
insumos, refratários, serviços etc.
172. Para o cálculo dessa rubrica, afirmou que fez uso da relação dos custos variáveis (fundentes, outros insumos, refratários e serviços) sobre o custo de matérias-primas
(minérios, redutores e ligas) do custo do produto similar por ela produzido.
173. Depois, o resultado obtido para essa relação foi multiplicado pelo custo de matéria-prima calculado anteriormente.
174. Nessa esteira, são apresentados os cálculos e valores obtidos na tabela abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo variáveis
.Grau 430
Grau 304
.Outros Custos Variáveis (R$) - Total em P5 (a)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Matérias-primas (Ligas, Redutores e Minérios) -(R$) - Total em P5 (b)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Relação a/b (%) (c)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo das matérias-primas (US$/t.) (d)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros Custos Variáveis (US$/t.) (e) = c x d
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.4. Da mão de obra direta e da mão de obra indireta
175. Para determinar o custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, foi considerado o valor médio pago por hora trabalhada em Taipé Chinês, extraídos do sítio
eletrônico .
176. Na sequência a peticionária esclareceu que o número de horas trabalhadas teve por premissas para sua determinação uma jornada de 44 horas semanais, com 4,2 semanas
de trabalho por mês, e os 12 meses anuais. Isso totalizou 2.217,60 horas por ano.
177. No período P5, a produção de laminados a frio Grau 430 alcançou [CONFIDENCIAL] toneladas. Já a produção de laminados a frio do Grau 304 atingiu [CONFIDENCIAL]
toneladas. Para cálculo da produção por empregado, foram considerados 400 empregados diretos e indiretos para grau 430 e 269 empregados diretos e indiretos para o grau 304, consoante
dados da peticionária trazidos na petição.
178. Assim, consoante pregado pela peticionária, considerando-se [CONFIDENCIAL] horas-homem por tonelada produzida de laminados a frio Grau 430 e [CONFIDENCIAL] horas
homem por tonelada produzida laminados a fio Grau 304, foi obtido o custo da mão de obra, consoante detalhado a seguir:
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de mão de obra
.Grau 430
Grau 304
.Produção (t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Empregados diretos e indiretos
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Produção por empregado
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tonelada / hora
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.a) Horas trabalhadas por empregado por tonelada
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.b) salário hora nos países investigados
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.mão de obra direta e indireta (axb) em US$/t
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.5. Demais custos fixos
179. A peticionária explicou que para o cálculo dos demais custos fixos nos países investigados, foram considerados os seus custos fixos (despesas indiretas e manutenção),
consoante constam na petição.
180. No entanto, ao avaliar o cálculo realizado, verificou-se que a peticionária inclui os custos fixos também no denominador. Ao realizar a exclusão desses valores obtiveram-
se os cálculos conforme tabela abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custos fixos
.Grau 430
Grau 304
.Despesas indiretas (operacional/manutenção) (R$) (a))
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de Produção - Despesas Indiretas - Depreciação (R$) (b)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Relação a/b (%) (c)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo Variáveis + Mão de Obra (US$/t.) (d)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Demais Custos Fixos (US$/t.) (e) = cxd
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
181. Com base nos cálculos acima, apurou-se um custo de fabricação para fins de construção do valor normal para início da revisão, conforme apresentado na tabela
abaixo.
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Grau 430
Grau 304
.Custo das matérias-primas (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo total de utilidades (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros custos variáveis (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Mão de obra direta e indireta (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Demais Custos Fixos (US$/t)
.[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo de produção (US$/t)
.2.259,26
3.016,21
5.1.1.1.6. Despesas e lucro
182. Obtido o custo de produção de laminados a frio Grau 430 e Grau 304 para fins de construção do valor normal, a peticionária passou ao acréscimo de montante razoável
a título de despesas gerais, administrativas, de comercialização, despesas financeiras, depreciação e lucro. Para tanto, a APERAM afirmou que tomou como base as rubricas extraídas
das demonstrações financeiras auditadas da principal produtora de Taipé Chinês, a empresa China Steel Corporation referente ao ano-calendário de 2023.
183. Para determinação das despesas gerais e administrativas, despesas comerciais, despesas financeiras e outras receitas e despesas, a peticionária calculou o quanto as
rubricas "Selling and marketing expenses" (Despesas comerciais), "General and administrative expenses" e Research and development expenses" (Despesas gerais e administrativas),
"Interest income", "Financial costs" (Despesas financeiras) e "Other income" (Outras receitas e despesas) representaram em relação à linha "Operating costs".
184. A despesa com depreciação a seu turno, teve metodologia diversa. Para essa despesa, a peticionária calculou um valor unitário ao dividir o total desse item apurado
no ano-calendário pela empresa China Steel Corporation pela quantidade vendida no mesmo período, convertendo-o, em seguida para dólar estadunidense. Embora a metodologia da
peticionária não corresponda àquele usualmente adotada nos processos de defesa comercial conduzidos pela autoridade brasileira, ela será adotada para fins de início da revisão, tendo
em consideração que o ajuste elevaria o valor normal calculado para fins de início.
185. Para a margem de lucro, novamente uma metodologia diferenciada. A peticionária realizou a sua determinação a partir de demonstração financeira que considerou
tão somente os dados de janeiro a setembro de 2023. Aqui vale destacar que não apresentou qualquer justificativa para essa escolha.
186. Incumbe destacar que, o cálculo realizado pela peticionária não teve por parâmetro o lucro divulgado nas demonstrações financeiras da empresa. A APERAM calculou
uma margem com base na seguinte operação: foi subtraído o somatório dos valores das rubricas "operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and Administrative
expenses", "Research and Development expenses", "Interes Income", "Financial Costs" e "Other Income" do montante da linha "Operating Revenues". O resultado dessa operação
("Margem") foi então dividido pelo somatório dos valores das rubricas de custo e despesas ("operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and Administrative expenses",
"Research and Development expenses", "Interes Income", "Financial Costs" e "Other Income").