DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 33
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
100.000,00 3190
0001
100.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
100.000,00
100.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 196611
<#E.G.B#196611#33#200213>
<#E.G.B#196611#33#200213/>
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#196519#33#200121>
RESENHA DA PORTARIA Nº 458/2024-DL/GAB/CBMAM
(PUBLICADO NO BG N° 182 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
SIGED 
nº 
01.01.022104.000961/2024-27, referente à aquisição, pelo menor preço por 
item, de Materiais de Mergulho, para atender as necessidades do Pelotão 
Fluvial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, a empresa: ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 07.076.643/0001-68, vencedora dos 
itens 01, 06, 07, 10, 15 e 16 pelo valor de R$ 25.410,00 (Vinte e cinco mil 
quatrocentos e dez reais), a empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 03, 04, 13, 14 e 17 
pelo valor de R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais), a 
empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ Nº 34.562.495/0001-64, vencedora do item 02 pelo valor de R$ 
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e a empresa: INNOVA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.415.033/0001-40, vencedora 
do item 12 pelo valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).
II - DECLARAR FRACASSADOS os itens 05, 08, 09 e 11
III - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 257/2024 - CSC.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 26 de 
setembro de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#196519#33#200121/>
Protocolo 196519
<#E.G.B#196561#33#200163>
RESENHA DA PORTARIA Nº 449/DRH-6, DE 24 DE 
SETEMBRO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N° 180, DE 24/09/2024)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de 
cobrança nº 4004111-34.2024.8.04.0000, O CMT-G do CBMAM, no uso 
das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonasde 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 demarço de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 ao seguinte servidor: GUARACY DE PAULA E SOUZA, 226.762-4A.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#196561#33#200163/>
Protocolo 196561
<#E.G.B#196564#33#200166>
PORTARIA Nº 0030/2024 - CBMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 112.807,60 (CENTO 
E DOZE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Setembro de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#196564#33#200166/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.182.3264.2153
A
3
1.501.160
3390
0001
112.807,60 3390
0007
112.807,60
Atendimento a Ocorrências
112.807,60
112.807,60
TOTAL  (R$)
Protocolo 196564
<#E.G.B#196564#33#200166><#E.G.B#196564#33#200166/>
<#E.G.B#196565#33#200167>
RESENHA DA PORTARIA Nº 456/DRH-6/2024
(PUBLICADA NO BG Nº 182, DE 26/09/2024)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR 
e ATRIBUIR FG, a contar de 1° de outubro de 2024, aos BM’s nela 
especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#196565#33#200167/>
Protocolo 196565
<#E.G.B#196571#33#200173>
RESENHA DA PORTARIA Nº 460/DRH-1/2024
(PUBLICADA NO BG Nº 182, DE 26.09.2024)
O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.10.2024, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#196571#33#200173/>
Protocolo 196571
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#196592#33#200194>
PORTARIA Nº 64/2024 - GS/SEMIG
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 
de julho de 2023.
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus, 27 de Setembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#196592#33#200194/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO