DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
34
Protocolo 196592
ANEXO I
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
25.753.3302.2830
A
3
1.501.285
3350
0001
300.000,00 3390
0001
300.000,00
Promoção do Segmento de
Petróleo e Gás Natural
300.000,00
300.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#196592#34#200194>
<#E.G.B#196592#34#200194/>
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#196667#34#200269>
EDITAL Nº 001/2024-SEDEL.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO 
DE PATROCINIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE 
ESTADUAL.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, torna 
público, o resultado definitivo, previsto no item 9, sub item 9.1 do EDITAL 
Nº 001/2024-SEDEL.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em 
Manaus-AM., 30 de setembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#196667#34#200269/>
Protocolo 196667
<#E.G.B#196555#34#200157>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2024;
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista 
de Atletismo;
PERÍODO: 01/04/2024 até 30/04/2024, conforme 2024RI0000007 de 
31/07/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005372 no 
valor de R$ 90.000,00 emitida em 06/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão 
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 
- Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000269, emitida 
em 05/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.000931/2024-58;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001773/2024-53;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 131/2024 - ACJUR/SEDEL de 01 de julho de 2024 e 
Parecer nº 109/2024 - UNCI/SEDEL, 17 de julho de 2024.
Manaus, 09 de agosto de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#196555#34#200157/>
Protocolo 196555
<#E.G.B#196559#34#200161>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2024;
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista 
de Atletismo;
PERÍODO: 01/05/2024 até 31/05/2024, conforme 2024RI0000008 de 
31/07/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005373 no 
valor de R$ 90.000,00 emitida em 06/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão 
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.156.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 
- Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000270, emitida 
em 05/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001406/2024-50;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001775/2024-42;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 146/2024 - ACJUR/SEDEL de 22 de julho de 2024 e 
Parecer nº 115/2024 - UNCI/SEDEL, 23 de julho de 2024.
Manaus, 09 de agosto de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#196559#34#200161/>
Protocolo 196559
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#196748#34#200350>
PORTARIA Nº 058/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 
c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000790/2024-42 - SIGED, 
relativo a prestação de serviços da aquisição da licença de software do 
sistema E-Bicho na versão 4.4, instalação dentro do site da IOA e o suporte 
remoto para falhas e correções de bugs no sistema;
CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 006/2024-IOA celebrado com a 
empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, 
Motorista, matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a 
partir do dia 19.09.2024, e durante toda a vigência da Carta-Contrato nº 
006/2024-IOA, celebrado com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da 
referida carta-contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196748#34#200350/>
Protocolo 196748
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#196511#34#200113>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 006/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 006/2024.
VIGENCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM o Instituto 
Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL. OBJETO: Contratação, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO