DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 37
em 28/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para 
Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade 
Santo Antônio do Tracajá. Proc. Nº2745/2024. 4) Nome: Monick Marcela 
Medeiros Rodrigues. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/
AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/AM, em 29/08/2024.Objetivo: 
Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona 
Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Zé Açu. Proc. Nº2735/2024. 
5) Nome: Monick Marcela Medeiros Rodrigues. Itinerário e período 
Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Valéria) - Parintins/AM, em 
04/09/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação 
Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Valéria. 
Proc.Nº2734/2024. 6) Nome: Thiago de Souza e Souza. Itinerário e 
período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/
AM, em 29/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para 
Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Zé 
Açu. Proc. Nº2743/2024. 7) Nome: Thiago de Souza e Souza. Itinerário 
e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/
AM, em 30/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: Apresentar serviços de 
embelezamento para Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, 
na Comunidade Caburi. Proc.Nº2741/2024. 8) Nome: Monick Marcela 
Medeiros Rodrigues. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM 
(Comunidade Caburi) - Parintins/AM, em 30/08/2024 a 31/08/2024. Objetivo: 
Apresentar serviços de embelezamento para Ação Governo Presente-Zona 
Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Caburi. Proc. Nº2732/2024. 9) 
Nome: Luciane de Castro Ferreira. Itinerário e período: Parintins/AM 
- Nhamundá/AM (Comunidade Caburi) - Parintins/AM, em 30/08/2024 a 
31/08/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação 
Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade Caburi. 
Proc.Nº2739/2024. 10) Nome: Luciane de Castro Ferreira. Itinerário e 
período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Zé Açu) - Parintins/
AM, em 29/08/2024.Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para 
Ação Governo Presente-Zona Rural-CETAM/Parintins, na Comunidade 
Zé Açu. Proc.Nº2737/2024. 11) Nome: Francisca Keila Brasil Lopes. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 10/09/2024 
a 24/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no 
Distrito de Sucunduri os seguintes componentes curriculares, Noções de 
microbiologia, imunologia e parasitologia, Assistência de enfermagem em 
primeiros socorros, Qualidade e segurança do paciente biossegurança 
aplicada à enfermagem. Proc. Nº2461/2024. 12) Nome: Marineide Costa 
Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 
20/09/2024 a 26/10/2024. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar 
no Curso Técnico em Enfermagem Indígena 02 (dois) grupos de Estágio 
Profissional Supervisionado, Etapa II. Proc. Nº2646/2024.
 Manaus, 26 de setembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#196547#37#200149/>
Protocolo 196547
<#E.G.B#196533#37#200135>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2021-Cetam. DATA 
DA ASSINATURA: 24/09/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. PEDRO DE SOUZA 
LOBO FILHO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
396.517,20 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezessete reais 
e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 33.043,10 (trinta e três mil, 
quarenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA 
DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo 
sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001350, em 16/09/2024, no 
valor de R$ 33.043,10 (trinta e três mil, quarenta e três reais e dez centavos), 
ficando o saldo remanescente no valor de R$ 363.474,10 (trezentos e 
sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), 
a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. 
VIGÊNCIA: a contar de 24/09/2024 a 23/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º. 01.01.028201.002496/2024-47- Cetam. 
Manaus/AM, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#196533#37#200135/>
Protocolo 196533
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#196586#37#200188>
PORTARIA 033/2024 - SNPH
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.668,00 (SEIS MIL E 
SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#196586#37#200188/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3391
0001
6.668,00 3390
0001
6.668,00
Administração da Unidade
6.668,00
6.668,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 196586
<#E.G.B#196586#37#200188>
<#E.G.B#196586#37#200188/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#196608#37#200210>
ERRATA da portaria nº 447/2024 -ADAF, publicada no DOE Edição: 35.315 
de 26 de setembro de 2024, pág.16, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: MARIZA GOMES DA SILVA
LEIA-SE: DERLANI JOSÉ PEREIRA SERRÃO
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus 30 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#196608#37#200210/>
Protocolo 196608
<#E.G.B#196666#37#200268>
PORTARIA Nº 456/2024 - ADAF/AM
A CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
ADAF, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 
74, caput, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a 
licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a 
prestadora exclusiva no serviço de publicação de atos administrativos no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme documento constante no 
processo 01.01.018202.005523/2024-70, às fls 20 a 21;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 291 a 294, está compatível com os preços praticados 
no mercado por esta;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação 
nº 006/2024 - ADAF.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
caput, da Lei nº 14.133/21, para a contratação para prestação de serviços de 
atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO