DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais);
À consideração do(a) Diretor-Presidente da ADAF, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO DA ADAF, em Manaus, 30 de setembro de 2024.
RATIFICO a decisão supra.
GABINETE DO(A) DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, em Manaus, 30 de 
setembro de 2024.
CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA
Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#196666#38#200268/>
Protocolo 196666
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#196535#38#200137>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório de Julgamento, de 23/09/2024, apresentado pela 
Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo n. 01
.01.043102.001769/2024-48-SIGED/UGPE, 
relativo 
ao 
Processo 
de 
Comparação de Preços - CP Nº 002/2024; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR, firmado entre o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo de Comparação de Preços - CP Nº 002/2024;
II - ADJUDICAR à empresa M L M GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 46.332.274/0001-89, cujo objeto 
consiste na Comparação de Preços para contratação de empresa para 
prestação de serviços gráficos para apoio na organização e realização de 
reuniões e eventos, no valor de R$ 194.675,00 (cento e noventa e quatro mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais) e;
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 30 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#196535#38#200137/>
Protocolo 196535
<#E.G.B#196671#38#200273>
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N. 003/2024-SUBCEL/
CSC
BRASIL
PROJETO: PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E 
INTERIOR - PROSAMIN+
Nome do Processo de Seleção: Prestação de serviços especializados 
de mapeamento de processos, análise, desenvolvimento, construção, 
implantação, documentação, integração, testes de software, em regime 
de fábrica de software e mediante ordens de serviço dimensionadas em 
Unidade de Serviço Técnico - UST.
Contrato de Empréstimo 5423/OC-BR
Referência: 4.15 - PA Versão 05
O Governo do Estado do Amazonas recebeu um financiamento de crédito 
internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para 
financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, 
e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e Prestação de serviços 
especializados de mapeamento de processos, análise, desenvolvimento, 
construção, implantação, documentação, integração, testes de software, em 
regime de fábrica de software e mediante ordens de serviço dimensionadas 
em Unidade de Serviço Técnico - UST.
O escopo dos serviços de consultoria técnica especializada a serem 
contratados deverão incluir a execução das atividades de design de 
interface/prototipação e experiência do usuário; testes de software (exemplo: 
teste de unidade, integração, sistema/funcional, aceitação/história, carga, 
desempenho, vulnerabilidade, usabilidade, acessibilidade); controle de 
versões de código-fonte de software e geração de builds; configuração 
básica de servidor de aplicação em ambientes de produção e não-produção 
(exemplo: desenvolvimento, homologação, etc.) e publicação (deploy) dos 
sistemas desenvolvidos nesses ambientes; participação ativa nas reuniões 
e demais práticas inerentes ao processo de desenvolvimento de projetos; 
medição do software produzido conforme os critérios e os níveis mínimos 
de serviço definidos; documentação do software entregue; e transferência 
de conhecimento acerca do projeto, incluindo as características e 
funcionalidades do sistema, bem como as tecnologias envolvidas.
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, convida empresas 
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação 
de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições 
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são 
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a 
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar 
a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições 
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com 
conhecimentos necessários).
A lista curta será formada por 8 (oito) empresas com ampla cobertura 
geográfica.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos 
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores 
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, 
e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas 
políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma 
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. 
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a 
do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de 
joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como 
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade 
e Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o 
horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das 
13h00 às 17h00 (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, 
(pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até 15 de 
outubro de 2024, às 17h00min (horário de Manaus), nas instalações da 
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (SUBCEL), sito à Rua Jonathas 
Pedrosa, n.º 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3131-3812/99135-6482
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 30 de setembro de 2024.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#196671#38#200273/>
Protocolo 196671
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#196681#38#200283>
RESENHA Nº 026/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Airton Silva da Costa, Mat. 269.623-1A, Médico Residente. Período: 
16/10/2024 a 18/10/2024. Trecho: Manaus/SãoPaulo/Manaus. Objetivo: 
participar do Evento 28ª RADESP - Reunião Anual dos Dermatologistas. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” 
- FUHAM. 
Manaus, 30 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#196681#38#200283/>
Protocolo 196681
<#E.G.B#196683#38#200285>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato Nº053/2024 e Portaria Nº0116/2024 - 
FUHAM, publicado no DOE Nº 35.312, de 23/09/2024, Poder Executivo - 
Seção II, pg. 19. Onde se lê: 18.11.2024 a 18.11. 2026. Leia-se: 02.12.2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO