DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 39
a 02/12/2026; Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da
Matta” em Manaus, 30.09.2024
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#196683#39#200285/>
Protocolo 196683
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#196710#39#200312>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2021.
Partes contratantes: FCECON e MG COMERCIO DE MATERIAL PARA
USO MÉDICO LTDA. Objeto: Aquisição de testes de Gasometria com
cessão em Comodato. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Global
R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). PT:
10.303.3305.2089.0001; ND: 33903035; Processo Administrativo: 01.02.017
301.002106/2024-20-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#196710#39#200312/>
Protocolo 196710
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#196562#39#200164>
PORTARIA Nº 095/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.000652/2024-96 FHAJ, que versa sobre a contratação
pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de transporte de pacientes, com fornecimento de veículos
ambulância tipo B com condutor técnico de enfermagem para atender às
necessidades da - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme
Pregão Eletrônico nº 381/2024-CSC ocorrido nos dias 17 e 18/09/2024; que
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23;
Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes,
com fornecimento de veículos ambulância tipo B com condutor técnico de
enfermagem para atender às necessidades da - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa: WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 04.014.852/0001-99 pelo valor global de R$
1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 24 de setembro de 2024.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 24 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#196562#39#200164/>
Protocolo 196562
<#E.G.B#196563#39#200165>
PORTARIA Nº. 0096/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 01.02.017305.003456/2024-73.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora,
BRUNA COIMBRA DE ALMEIDA, Instrumentador cirúrgico quadro de
pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2024 a 01/10/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 26 de setembro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#196563#39#200165/>
Protocolo 196563
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#196536#39#200138>
EXTRATO Nº 076/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021/FVS-RCP, assinado
em 24/09/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e a Empresa MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses dos serviços de locação de 06 (seis) contêineres metálicos.
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2025. O valor global é de R$ 1.867.687,80,
e o valor mensal é de R$ 155.640,65. Fundamentação: Artigo 57, II, da
Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003313/2024-51/
SIGED, em Manaus, 27 de setembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#196536#39#200138/>
Protocolo 196536
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#196690#39#200292>
PORTARIA Nº 096/2024 - GAB/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.272,75 (TRÊS
MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#196690#39#200292/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
3.272,75 3391
0001
3.272,75
Administração da Unidade
3.272,75
3.272,75
TOTAL (R$)
Protocolo 196690
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO