DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 47
PORTARIA Nº 955/2024 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$541.788,64 
(QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E 
OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#196702#47#200304/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
1.599.116
3390
0001
425.019,88 3391
0001
425.019,88
Administração da Unidade
12.364.3306.2698
A
4
1.570.280
4490
0004
16.768,76 4490
0001
16.768,76
Interiorização do Ensino
Superior
12.364.3306.2702
A
3
1.599.116
3390
0001
100.000,00 3350
0001
100.000,00
Extensão Universitária
541.788,64
541.788,64
TOTAL  (R$)
Protocolo 196702
<#E.G.B#196702#47#200304>
<#E.G.B#196702#47#200304/>
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#196576#47#200178>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
(NÚMERO COMPRASNET 90.011/2024)
A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 
11/10/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição 
por demanda de BATERIAS PARA NOBREAK, através de SRP - Sistema de 
Registros de Preços, para atender a necessidade de assistência técnica e 
manutenção corretiva de equipamentos dos clientes da PRODAM, conforme 
especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/
compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 01/10/2024.
Manaus, 30 de setembro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#196576#47#200178/>
Protocolo 196576
<#E.G.B#196578#47#200180>
AVISO DE REABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A PRODAM informa aos interessados a reabertura do credenciamento 
oriundo do chamamento epigrafado, e torna público que até às 23:59 do 
dia 21/10/2024, receberá propostas para credenciamento de empresas 
especializadas para prestação de serviço de administração, fornecimento, 
gerenciamento, implementação de benefícios e conta digital por meio de 
cartão magnético ou tecnologia superior, com chip de segurança, possuindo 
qualidade técnica para evitar fraudes e/ou falsificações, senha individual 
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, refeições prontas e outros 
benefícios para atender às necessidades dos empregados e Diretoria da 
PRODAM, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis no 
site www.prodam.am.gov.br.
Manaus, 30 de setembro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#196578#47#200180/>
Protocolo 196578
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#196509#47#200111>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022, 
celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa WM 
FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, (CNPJ 
n. 19.069.933/0001-63).
OBJETO: 2º termo aditivo ao contrato nº 059/2022, de prorrogação de 
prazo, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa WM FIREWORKS 
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, cujo objeto consiste 
em serviços de execução de shows pirotécnicos para eventos apoiados 
por esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, 
objetivando sua promoção, divulgação e entretenimento, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.002008/2024-84.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/09/2024 à 25/09/2025.
VALOR: R$ 1.515.459,77 (um milhão quinhentos e quinze mil, quatrocentos 
e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 24 de setembro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#196509#47#200111/>
Protocolo 196509
<#E.G.B#196569#47#200171>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-NOME E CARGO: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt.; 
N° 01.04.016508.002066/2024-08; Destino e Período: Manaus/Londres/
Manaus, no período de 03 a 08.11.2024; Objetivo: Participar da Feira WTM 
London 2024, representando o destino Amazonas a convite da Embratur; e
2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; N° 
01.04.016508.002062/2024-20; Destino e Período: Manaus/Londres/
Manaus, no período de 03 a 08.11.2024; Objetivo: Participar da Feira WTM 
London 2024, representando o destino Amazonas a convite da Embratur.
Manaus, 30 de setembro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#196569#47#200171/>
Protocolo 196569
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#196579#47#200181>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 291/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 291/2023; 
Processo N.º 1608/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME 
(CNPJ: 13.157.996/0001-89); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de 
empresa para prestação de serviço de representação artística - Orquestra 
Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: 
R$ 132.871,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e 
noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 
(Doze) meses; Data da Assinatura: 16/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196579#47#200181/>
Protocolo 196579
<#E.G.B#196580#47#200182>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 306/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 
306/2023; Processo N.º 1603/2023; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e O Dragão 
de São Jorge Produções Culturais Ltda (CNPJ: 17.518.277/0001-03); 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com 
aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de 
serviço de representação artística - Regente Titular da Orquestra Amazonas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO