DOEAM 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
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Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 
480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 
11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196580#48#200182/>
Protocolo 196580
<#E.G.B#196582#48#200184>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 283/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 283/2023; 
Processo N.º 1599/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 
17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 
(doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa 
para prestação de serviço de representação artística - Professora de Canto; 
Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 80.400,00 
(Oitenta Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; 
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196582#48#200184/>
Protocolo 196582
<#E.G.B#196584#48#200186>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 258/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 258/2024. Processos nº 1558/2023 e nº 788/2024 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e C. S. de Brito Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31). 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto 
Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor: R$ 98.017,92 
(Noventa e Oito Mil, Dezessete Reais e Noventa e Dois Centavos). Dotação 
Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 19/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196584#48#200186/>
Protocolo 196584
<#E.G.B#196587#48#200189>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 325/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 325/2021; Processo 
n.º 2285/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos 
Ltda - EPP (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogar a Vigência do 
Contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte de Recursos; Fundamento: 
art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 229.920,00 (Duzentos e Vinte e 
Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 
e CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 
18/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196587#48#200189/>
Protocolo 196587
<#E.G.B#196588#48#200190>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 
206-1/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 206-1/2023; 
Processo nº 783/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções 
de Eventos Ltda (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, 
I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor Total do Aditamento: R$ 1.187.250,00 
(Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 19/08/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196588#48#200190/>
Protocolo 196588
<#E.G.B#196589#48#200191>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 131/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 131/2023; 
Processo nº 474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 
17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) 
meses, com aporte; Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais); 
Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; 
Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 18/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196589#48#200191/>
Protocolo 196589
<#E.G.B#196639#48#200241>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 324/2022
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 324/2022; 
Processo Nº 1505/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JTR Ponte (CNPJ: 
84.101.815/0001-57); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 
(doze) meses, com aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: 
R$ 387.310,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Trezentos e Dez Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 18/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#196639#48#200241/>
Protocolo 196639
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO