DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:4CAB9B57

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais
– Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado no Sítio
Montanha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de
02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:BDA9F602

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais
– Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado no Sítio
Serra Taquari, Distrito de Taquari, zona rural de Jardim – CE. Esta
licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:B0E55CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

OSVALDO LUCIANO GONÇALVES NETO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:139FF3E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024, assinado em
02/10/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Soluções Informatizadas em Processamento de Dados, Sistemas de
Contabilidade, Licitação, Portal da Transparência, Folha de
Pagamento, Contra Cheque Online, Almoxarifado e Patrimônio Junto
aos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Jati ce.
Processo Administrativo nº 20240916/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
20240916/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO:
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78. Valor Global: R$118.670,00
(cento e dezoito mil e seiscentos e setenta reais). Vigência Inicial: 2
de Outubro de 2024. Vigência Final: 2 de Outubro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.

Jati - CE, 2 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:E7FEB777

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
STADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2024-SMDAMA.

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2024-SMDAMA. Órgão : Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, torna público, para
conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação de
CREDENCIAMENTO,
para
CONCESSÃO
DE
RECURSOS
FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O TRADICIONAL EVENTO -
3ª EDIÇÃO “FESTA BODE DE OURO”, NOS TERMOS E
CONDIÇÕES
PREVISTAS
NO
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. O Edital
poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no
endereço à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada
Família – Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site
www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., 01 de Outubro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:3F190DC9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO N° 3009.01/2024 - CE – OBRAS

Prefeitura
Municipal
de
Madalena/CE
–
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE – OBRAS. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de
Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura
das propostas comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de
2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:0C1CCBCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 18/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.