DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec. 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec. 30.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Basica 90.000,00
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Cultura Esporte e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 14.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 24.000,00
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social
08 243 0131 2.029 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 35.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 35.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.051 Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
Exce.arrec. 161.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Exce.arrec. 1.300.000,00
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Exce.arrec. 146.500,00
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educacao
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário Educação
Exce.arrec. 20.000,00
12 365 0271 2.060 Manutenção das Atividades Educacao
Basica Infantil 70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Exce.arrec. 300.600,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.928.100,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Exce.arrec. 54.000,00
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saude Bucal e do
Custeio de Atenção à Saúde Bucal
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Exce.arrec. 23.000,00
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atencao de Media
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec. 70.000,00
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec. 45.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 192.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd - Programa
Bolsa Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 1.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 1.500,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Município
04 122 0037 2.098 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 22.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Município 22.000,00
PARA:
21 21. Secretaria Municipal de Governo
04 122 0037 2.103 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Exce.arrec. 14.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 14.000,00
TOTAL GERAL 2.426.600,00
Nova Olinda, 27 de Setembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:640B0C4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.149, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EVERALDO COSTA DA SILVA,
portador do RG nº 2002015078237 e inscrito no CPF sob o nº
049.190.433-92, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
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