DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1B702C1E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.150, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º.EXONERAR a Sra. SABRINA MARIA ALVES DIAS
AZEVEDO, portadora do RG nº 2015090732-4 e inscrita no CPF sob
o nº 621.673.343-54, ocupante do cargo de provimento comissionado
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:77B58DD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-
CH004/2024

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO
SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua
Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da
análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes
legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS,
COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA
A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E
LIBRAS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE
IDIOMAS
DA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA REDE DE
ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
NOVA
RUSSAS.
EDITORA
CREDENCIADA:
LIVRO
ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:E2C6F1E6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-
CH005/2024

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO
SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua
Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da
análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes
legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS,
COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
PEDAGÓGICOS
PARA
ALFABETIZAÇÃO
E
RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA
CREDENCIADA: INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA.

Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:A3F49467

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FERNANDO VENANCIO DE LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação (Sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Jurema, localizado noDistrito de
Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:DE47E628

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LU) para Pavimentação em Bloco
Intertravado de Concretorealizada na Avenida José Fare Lopes,
localizado em, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental