DOMCE 03/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3560 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:4DA6FF85 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.08.29.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.08.29.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO, do Município de Orós-CE, 
torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2024.08.29.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.08.29.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS E TERMINAIS DE 
REGISTRO, DESTINADOS AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, 
JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 
ÓRGÃO: 
12 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.114 - Gerenciamento e Manutenção das 
Atividades da Sec. Mun. Adm. Gestão e Desenv. Hum 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.140,00 (QUATORZE MIL, CENTO E 
QUARENTA REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GONÇALVES DA COSTA 
LOPES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: LUIS GONZAGA JOSINO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO 
  
ORÓS/CE 30 de setembro de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administracao, Gestão e Desenvolvimento Humano 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5EC095CA 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.09.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o 
extrato do Contrato nº 2024.09.09.01, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O 
OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES 
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR 
TURÍSTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM 
ANEXO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato 
ATÉ 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.23.122.0021.2.027 
- 
FONTE: 1500000000 
  
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 
  
CONTRATADA: SEBRAE CE - SERVICO DE AP AS MIC E 
PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE) – CNPJ 
n. 07.121.494/0001-01. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO 
FILHO - Diretor Superintendente do SEBRAE/CE E ALCI PORTO 
GURGEL JUNIOR - Diretor Técnico do SEBRAE/CE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser pago ao 
CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE referente a 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 
  
ORÓS-CE, 23 de setembro de 2024. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5C0ED5A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Câmara Municipal de Palhano torna público o extrato do aditivo ao 
CONTRATO 
Nº 
202305260001 
decorrente 
da 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 04.05/2023-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO E INTEGRADO CONTENDO MÓDULOS 
DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
WEB 
- 
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
COM 
INSTALAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO/CE. 
  
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
  
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMATICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNIC LTDA 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: início: 02/10/2024 término: 31/12/2024 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE 
HOLANDA JUNIOR 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
SIMPLÍCIO 
GALVÃO 
SANTIAGO 
  
PALHANO - CE, 25 de setembro de 2024.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente da Câmara Municipal de Palhano/CE.