DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074062400202451. Objeto: Contratação de serviços empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres nacionais
e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para atender a UFPB
pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco
Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.044760/2023-55, NOTIFICA
a Empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.585.703/0001-39, em virtude de encontrar-se em lugar
incerto 
ou
não 
sabido,
sobre 
a
multa 
originada
pelo 
despacho
decisório
61/2024/UFPR/R/PRA, que aplicou penalidade impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), considerando as disposições do artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" Edital do Pregão Eletrônico, considerando
o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com
data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser
solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 2 de outubro de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034777/2024-85. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à
empresa
LEOPOLDO
FERNANDES DA
SILVA,
CNPJ/MF
sob
o
nº
53.391.048/0001-34, sob os fundamentos jurídicos dispostos dos artigos 155 e 156 da Lei
14.133/2021.
O fato que ensejou a penalização foi por entrega de item de empenho
diferentes do descritivo solicitado no Edital - Pregão Eletrônico 119/2023. Sanção de
Advertência e pagamento de multa no valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos).
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor (a) de Administração (Em Exercício) - UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.014947/2024-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2023.
O fato que ensejou a penalização foi a não entrega de itens de empenho.
Sanção de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a)
de Administração (Em Exercício) - UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitora de Administração
Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23075.078585/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 27.437.056/0001-64 -
SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do
contrato nº 010/2024 com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de
setembro de 2023 a agosto de 2024, equivalente a 4,237600%.. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.834,24. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A
Presidente
da
Comissão Permanente
de
Avaliação
de
Documentos,
designada pela Portaria nº 1619/REITORIA de 11 de dezembro de 2020, publicada no
documento SEI 3200437/Processo SEI nº 23075.065473/2020-36, de 14 de dezembro de
2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada
pelo titular da Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que
a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Universidade Federal do Paraná eliminará 109,76
metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - Pedido de acessão à informação;
002.2 - Controle de satisfação do usuário; 005.2 - Operacionalização de reuniões;
004.12 - Análise dos instrumentos administrativos; 011 - Organização administrativa;
015.2 - Acompanhamento das Atividades; 016.2 - Execução e Acompanhamento; 019.12
- Comunicação Interna; 021.2 - Inscrições; 021.4 - Correção de provas. Avaliação; 021.5
- Divulgação dos resultados e Interposição de recursos; 022.21 - Lotação, exercício e
permuta; 022.3 - Remoção; 023.2 - Férias; 023.152 - Jetons; 023.154 - Natalina. Décimo
terceiro salário; 023.156 - Encargo de curso e concurso; 023.167 - Um terço de férias.
Abono pecuniário; 023.171 - Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.175
- Consignações facultativas; 023.181 - Programa de formação do patrimônio do servidor
público. Programa de integração social; 023.183 - Contribuição sindical do empregador;
023.191 - Retificação de pagamento; 023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.91 -
Contratação de seguro; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos
e entidades; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e
entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 024.52
- Plano de estágio; 025.12 - Orientação médica, nutricional, odontológica e psicológica;
026.02 - Contagem e averbação de tempo de serviço; 026.1 - Salário família; 026.2 -
Salário Maternidade; 026.61 - Pensão provisória, pensão temporária; 028.11 - Com
ônus; 028.21 - Com ônus; 029.12 - Definição de horário de expediente; 029.22 -
Inscrição, seleção, admissão e renovação; 029.4 - Delegação de competência e
procuração; 029.5 - Contratação de serviços profissionais transitórios; 030.02 -
Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 030.03 - Especificação,
padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 032.1 - Controle de
estoque; 031.11 - Material permanente; 031.12 - Material de consumo; 031.21 -
Material permanente; 031.41 - Material permanente; 031.5 - Locação. Arrendamento;
032.01 - Termos de responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 -
Autorização de entrada e saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível
ao depósito; 033.11 - Material permanente; 033.12 - Material de consumo; 033.21 -
Material permanente; 033.22 - Material de consumo; 033.41 - Material permanente;
033.51 - Material permanente; 033.6 - Extravio, Roubo, Desaparecimento, furto e
avaria; 034 - Contratação de prestação de serviços; 036.2 - Inventário de material de
consumo; 039.12 - Operacionalização de reuniões; 039.2 - Empréstimo e devolução de
material permanente; 041.12 - Veículos; 041.52 - Veículos; 041.61 - Bens imóveis;
042.12 Veículos; 042.13 - Bens semoventes; 042.6 - Locação. Arrendamento.
Sublocação; 043.61 - Para outros imóveis; 043.7 - Uso de dependências; 042.22 -
Veículos; 044.3 - Ocorrência de sinistros; 044.4 - Controle de uso; 044.6 - Notificações
de infrações e multas; 045.01 - Seguro patrimonial; 045.11 - Água e esgotamento
sanitário; 045.13 - Energia elétrica; 045.21 - Elevadores; 045.22 - Sistemas centrais de
ar-condicionado; 045.23 - Subestações elétricas e geradores; 045.24 - Conservação
predial; 045.4 - Vigilância patrimonial; 046.2 - Monitoramento. Vigilância; 046.3 -
Ocorrência 
de 
sinistros; 
050.03 
- 
Conformidade 
contábil; 
051.3 
- 
Execução
orçamentária; 051.1 - Programação orçamentária; 051.2 - Detalhamento de despesas;
051.3 - Execução orçamentária; 052.1 - Programação financeira; 052.211 - Receita
Corrente; 052.212 - Receita de capital; 052.213 - Ingresso extraorçamentário; 052.221
- Despesa Corrente; 053.01 - Conciliação bancária; 053.2 - Gestão da conta única; 053.3
- Gestão de contas correntes bancárias; 059.2 - Recolhimento de tributos, impostos e
taxas; 059.4 - Devolução ao erário; 059.5 - Restituição de rendas arrecadadas; 061.1
- Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 062.11 - Compra; 062.12 -
Doação; 063.1 - Consultas; 063.2 - Empréstimos; 065.2 - Editoração e programação
visual; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 066.32 - Gerenciamento e uso;
066.91 - Controle do suporte técnico; 067 - Contratação de prestação de serviços;
069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 071.1 - Serviço postal; 071.4 - Serviço
de telefonia. Serviço de fax; 073.32 - Registro de ligações; 918 - Contração de
prestação de serviços; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por
outras instituições; 991 - Gestão de comunicações eventuais, do período de 1955 a
2020, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
Curitiba-PR 2 de outubro de 2024.
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 1619/REITORIA de 11 de dezembro de 2020, publicada no documento SEI
3200437/Processo SEI nº 23075.065473/2020-36, de 14 de dezembro de 2020, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pelo titular da
Universidade Federal do Paraná, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposiçãoa Universidade Federal do Paraná eliminará 58,7 metros lineares dos documentos
relativos a 122.31 - Oferta de disciplinas; 124 - Colação de grau. Formatura; 125.115 -
Recursos INDEFERIDOS; 125.12 - Reingresso. Admissão de graduado. Portador de diploma.
Obtenção de novo título INDEFERIDOS; 125.131 - Transferência voluntária ou facultativa
INDEFERIDOS; 125.14 - Reopção de curso. Mudança de curso. Transferência interna.
INDEFERIDOS; 125.19 - Outras formas de ingresso aluno convênio rede pública aluno
especial aluno visitante continuidade de estudos mandado judicial matrícula de cortesia
readmissão refugiados políticos reintegração
revinculação. INDEFERIDOS; 125.21 -
Matrícula. Registro; 125.22 - Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina;
125.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos;
125.253 - Recusa de matrícula; 125.26 - Prorrogação de prazo para conclusão do curso;
125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (inclusive verificações suplementares); 125.323 -
Prorrogação de prazo para entrega e apresentação (DOCUMENTOS NÃO DEVOLVIDOS APÓS
O REGISTRO DE NOTAS); 125.41 - Histórico escolar. Integralização curricular (INFORMAÇÕES
PARCIAIS); 125.421 - Expedição (NÃO COMPÕES OS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS
ALUNOS); 125.424 - Reconhecimento e revalidação INDEFERIDOS; 125.51 - Aluna gestante;
125.52 - Aluno portador de afecções, infecções e traumatismos; 125.612 - Indicação, aceite
e substituição de monitor e orientador; 125.62 - Estágios não obrigatórios; 125.71 -
Nacional; 125.72 - Internacional; 131.4 - Credenciamento para orientação; 134.23 - Isenção
de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos. INDEFERIDOS; 134.323
- Prorrogação de prazo para o exame de qualificação; 134.333 - Prorrogação de prazo para
a defesa; 134.423 - Reconhecimento e revalidação; 144.115 - Recursos INDEFERIDOS;
144.21 - Matrícula. Registro INDEFERIDOS; 144.323 - Prorrogação de prazo para entrega e
apresentação; 232 - Avaliação. Resultados (trata-se de relatórios parciais, podendo ser
eliminados conforme código de classificação e tabela de temporalidade); 341 - Proposição
(trata-se de propostas não aprovadas); 345 - Emissão de Certificado (trata-se de
certificados não entregues); 346 - Avaliação. Resultados (trata-se de relatórios parciais,
podendo ser eliminados conforme código de classificação e tabela de temporalidade); 352
- Divulgação (trata-se de exemplares sobressalentes, tendo sido recolhidos três
exemplares); 353 - Inscrição (eventos concluídos); 356 - Avaliação. Resultados (trata-se de
exemplares sobressalentes, tendo sido recolhidos três exemplares); 382 - Inscrição e
seleção de bolsistas; 435.42 - Emissão de Certificado (trata-se de certificados não
entregues); 522.2 - Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação; 529.3 - Isenção de taxas
acadêmicas, do período de 1957 a 2022, da Universidade Federal do Paraná. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do
Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Curitiba-PR, 2 de outubro de 2024.
ANGÉLICA DO CARMO COITINHO
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079 - UFPR
Processo: 23075.002534/2018-30. Termo de Cessao de Uso Nao Oneroso de
Imovel
s/n.
Cessionaria:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
PARANA.
CNPJ:
75.095.679/0001-49. Cedente: LUIZ DONADUZZI; e CARMEN MARIA DONADUZZI.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto especificar os critérios para
a realização da doação pura e simples do imóvel objeto deste Termo de Cessão
de Uso e aditivos. Data da assinatura: 01/10/2024. Assina pela UFPR: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela cedente: Luiz Donaduzzi; e Carmen
MariaDonaduzzi; Proprietarios do imovel.

                            

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