DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Empresas vencedoras: CNPJ: 17.417.928/0001-79- VENTISOL DA AMAZONIA
INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Itens 2, 3 e 4. Valor total do fornecedor: R$
372.363,63. CNPJ: 11.319.557/0003-78- DENTECK LTDA. Item 5. Valor total do fornecedor:
R$ 197.100,00. CNPJ: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Item 6. Valor total
do fornecedor: R$ 45.531,25. Valor global da Ata: R$ 614.994,88.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522020057202417. Objeto: Aquisição de produtos e materiais
específicos para a realização de curativos nas diversas unidades assistenciais do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.073/2024.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90073-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008198/2023-28.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de preparo de medicamentos quimioterápicos injetáveis para a empresa
brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da
universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 2.753.352,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764007486202456. Objeto:
Aquisição de medicamentos
Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 02/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23819.000229/2022-49.
Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21 do termo de referência.). Vigência:
17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.067,52. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23819.000107/2023-33.
Pregão. Nº 1038/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 30/10/2024 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos
a reabertura
de prazo
da licitação
supracitada, processo
Nº
23531008262202403. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de
Testes Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato,
incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento
compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP)
do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS -
AMEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.801.651/0001-09, no endereço Rua neves da
Fontoura, nº 237, Adrianópolis, CEP: 69.057-495 - Manaus/AM, dá ciência quanto à
Notificação - SEI 54 (SEI nº 42721858), Processo Administrativo 23531.006563/2023-11,
referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer
das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por prestar serviço com quadro
de funcionários inferior ao previsto no Termo de Referência, disponibilizar funcionários
sem carteira de trabalho assinada, não apresentar contracheques e não comprovar
recolhimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias (FGTS e INSS).
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade
do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23538.017274/2022-99.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção
coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms (sei nº 38027883).. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.823.255,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23538.004308/2021-02.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024- ms000140/2024 - sindicato dos trabalhadores
nas industrias metal mecânica material elétrico de campo grande ms (sei nº 39600094),
que altera os valores contidos no do item 1.a do contrato.
o itens 1.b e 1.c, permanecem com seus valores inalterados;. Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.993,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23540.015183/2021-99.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2024 e encerramento em
03/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.889,36. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.014098/2024-35
Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: Pregão Eletrônico n.º 90007/2024 (UASG 155007) - RAÍZEN POWER
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: fornecimento de energia elétrica na
Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com
a finalidade de adquirir até 0,63 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no
Ambiente
de Contratação
Livre
(ACL) para
atender
às
necessidades do
Hospital
Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA, de acordo com os submercados onde
os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 5.416.521,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004560/2022-24.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de freezers, ultrafreezers e câmaras de conservação do hospital universitário professor
edgard santos - filial da ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 103.450,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006494/2024-99.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 27.372.066/0001-69 - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A. Objeto: Contratação de
serviço continuado de criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas, incluindo
processamento, criopreservação, acondicionamento, testagens laboratoriais do material
biológico, transporte e aliquotagem de bolsas, durante 12 (doze) meses, com execução
mediante serviço sob demanda, visando atender às necessidades do complexo hospitalar