DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar
Erico Brito Catanhede - 2º lugar
Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 302 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira
do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.História
.Adjunto A
.Carolina Christiane de Souza Martins - 1º lugar
Leonardo Henrique Luiz - 2º lugar
Marcelo de Sousa Araujo - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 190/2024 PROCESSO N.º 23115.025414/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON CACO PEREIRA DA GRAÇA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1184402/2024 PROCESSO N.º 23115.029903/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 091/2024-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1176780/2024 PROCESSO N.º 23115.029036/2024-69. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA JANILEE DE SOUZA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 063/2024- GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1137519/2024 PROCESSO N.º 23115.025387/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023- GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1183263/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 99/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.061379/2024-15.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de
colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras,
compreendendo
os 
serviços
de 
desinsetização,
desratização, 
descupinização 
e
desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios
e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual -
EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/FUFMT/2022
Processo: 23108.047208/2022-11. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2022. Assinatura: 29/06/2024.
Vigência: Até 29/06/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais / 04 (quatro) vagas.
Requisito básico: Graduação em Medicina.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
2.437,59/Especialização:
2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: 06 meses.
Período e Local das Inscrições: Período: 14 a 16/10/2024, até às 17h, local:
por email no endereço icssinop@gmail.com. Informações pelo telefone: 66 3533-3124
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026470/2024-16.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por
sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas
edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 230.901,65. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104000708202483. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
laboratorial(vidrarias e outros)-Parte VI. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 03/10/2024
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90044-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024-UFMS
Processo nº 23104.026196/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade. Objeto: O
CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos
matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura:
27.09.2024. Vigência: 27.09.2024 a 27.09.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão
Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Acordo de
Cooperação
nº
49/2024-UFMS.
Processo:
23104.021278/2024-33, publicado no DOU n.º 189, de 30.09.2024, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 10.09.2014 a 09.09.2026. Leia-se: Vigência: 10.09.2024 a 09.09.2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 31/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa VETMAX
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes
para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024 (2ª Sessão), que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 01.10.2024. Vigência: 04.10.2024 a 04.10.2025. Valor:
R$28.548,10. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes