DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.879473/18
.M ES P
.PM 
Duque
de
Caxias/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.899313/20
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.945030/23
.M C I DA D ES
.PM 
Almirante
Tamandaré/PR
.Altera 
contrap:
R$
294.016,13
.T Aditivo:01/10/2024
.
.917630/21
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:01/10/2024
.
.0350799-49/11
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.917557/21
.M ES P
.PM Apicum-Açu/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
. .1074566-55 
Conv.
908594
.MIDR
.PM 
de
Nova
Russas/CE
.Alt. 
Vigência
:
30/04/2025
.T. 
Aditivo
:
27/09/2024
. .1079253-58 
Conv.
917405
.MAP
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
27/09/2024
. .1082217-59 
Conv.
925368
.MAP
.PM de Tauá/CE
.Alt. 
Vigência
:
30/12/2025
.T. 
Aditivo
:
27/09/2024
.
.918220/21
.M C I DA D ES
.PM Belo Oriente/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.863038/17
.M DA S C F
.PM Piranhas/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.888915/19
.M C I DA D ES
.PM SANTO
ANTONIO
DO PARAISO/PR
.Altera 
contrap:
R$
282.197,38
.T Aditivo:01/10/2024
.
.923595/21
.MIDR
.PM 
CANDIDO
DE
ABREU/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:01/10/2024
.
.899106/20
.MTUR
.AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
.Altera 
contrap:
R$
122.730,20
.T Aditivo:09/09/2024
.
.0394932-83/12
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração 
dos
dados
rendimentos do item V
- 
DESCRIÇÃO
FINANCEIRA 
E
ORÇAMENTÁRIA
.T Aditivo:23/09/2024
.
.912450/21
.M C I DA D ES
.PM AROEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925347/21
.MAP
.PM
Canindé de
São
Francisco/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2024
.
.924438/21
.MIDR
.PM São Luís/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.891510/19
.M C I DA D ES
.PM Bacabeira/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.819149/15
.MAP
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
AGRICULTURA 
E
PECUÁRIA 
-
S AG R I M A / M A
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.914143/21
.M ES P
.PM 
MUNICIPIO
DE
MATA ROMA - MA/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.915195/21
.MIDR
.PM 
Presidente
Juscelino/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.805890/14
.MTUR
.PM 
Cachoeira
Grande/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916928/21
.MIDR
.PM Matinha/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916267/21
.M ES P
.PM Piranhas/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916920
.M C I DA D ES
.PM 
JARDIM
DO
M U L AT O / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925553
.MAP
.PM 
PRATA
DO
P I AU Í / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.917952
.MIRD
.PM 
PRATA
DO
P I AU Í / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.889499/19
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
. .1039536-81 
//
844768/17
.M C I DA D ES
.PM Maragogi/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
. .
1077688-61 
//
916600/21
. M C I DA D ES
. PM Igreja Nova/AL
.
Altera 
vigência:
30/04/2025
. T Aditivo: 30/09/2024
. .
0388497-93 
//
772572/12
. M ES P
. PM Coruripe/AL
.
Altera 
vigência:
01/04/2025
. T Aditivo:30/09/2024
. .
1000924-53 
//
778561/12
. M ES P
. PM Coruripe/AL
.
Altera 
vigência:
01/04/2025
. T Aditivo:30/09/2024
. .
1047892-15 
//
862577/17
. M ES P
. PM São Miguel dos
Campos/AL
.
Altera 
vigência:
01/04/2025
. T Aditivo:30/09/2024
. .
1071814-85 
//
902389/20
. M C I DA D ES
. PM São Miguel dos
Campos/AL
.
Altera 
vigência:
30/06/2025
. T Aditivo:30/09/2024
.
.925543/21
.MAP
.PM PARNAIBA/PI
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.Ex-Officio:24/09/2024
.
.920270/21
.M C I DA D ES
.PM Prata/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.806467/15
.MTUR
.PM 
Cachoeiras
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.920260/21
.M C I DA D ES
.PM Prata/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.923281/21
.M C I DA D ES
.PM Prata/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.911818/21
.M C I DA D ES
.PM ITATUBA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.876525/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE MOGI
DAS
C R U Z ES / S P
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0402096-53/13
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
vigência:
12/12/2024
.T Aditivo:30/09/2024
.
.906825/20
.MIDR
.PM MULUNGU/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.906864/20
.M C I DA D ES
.PM Japoatã/SE
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.915376/21
.MAP
.PM Tapira/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.844948/17
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.913147/21
.M C I DA D ES
.PM 
Icaraí
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.923414/21
.M C I DA D ES
.PM Amorinópolis/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.923855/21
.M DA S C F
.PM Caçu/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.914188/21
.M C I DA D ES
.PM Caçu/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.881950/18
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.965646/24
.MIDR
.PM Saudades/SC
.Altera 
contrap:
R$
61.400,00
.T Aditivo: 01/10/2024
.
.918385/21
.M C I DA D ES
.PM Araguari/MG
.Altera 
contrap:
R$
30.743,60
.T Aditivo:26/09/2024
.
.912104/21
.M ES P
.PM 
Malhada
Dos
Bois/SE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.890567/19
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.897056/19
.M C I DA D ES
.PM Carinhanha/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.893447/19
.MAP
.PM Jussiape/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.887424/19
.MTUR
.PM Jussiape/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.920661/21
.MTUR
.PM Caetité/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.917924/21
.M ES P
.PM Caetité/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.915523/21
.M C I DA D ES
.PM 
Barra
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.894495/19
.M C I DA D ES
.PM 
RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916504/21
.M ES P
.PM Macambira/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.775818/12
.M DA S C F
.PM 
Aparecida
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.924868/21
.M ES P
.PM Ponta Grossa/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.872905/18
.MAP
.Companhia 
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.865532/18
.M C I DA D ES
.PM Jaguaquara/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.910437/22
.MAP
.PM 
Barra
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.917732/21
.M C I DA D ES
.PM 
Barra
do
C h o ç a / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.920132/21
.MAP
.PM Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.890514/19
.M ES P
.PM Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.0462855-06/17
.CAIXA
.APOENA -
Associação
em
Defesa 
do
Rio
Paraná, 
Afluentes 
e
Mata Ciliar/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.885697/19
.M C I DA D ES
.PM Alcobaça/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.893329/19
.MM
.PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916233/21
.MIDR
.PM Malhador/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.886725/19
.M ES P
.PM Boquim/SE
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.922403/21
.M DA S C F
.PM Palmital/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.907711/20
.MIDR
.PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.910418/21
.MAP
.PM Arari/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.855543/17
.MIDR
.PM Bacurituba/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.914460/21
.MTUR
.PM 
Luís
Domingues/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:18/09/2024
.
.914459/21
.MTUR
.PM 
Luís
Domingues/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916616/21
.M C I DA D ES
.PM 
Luís
Domingues/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.924833/21
.M C I DA D ES
.PM São Francisco do
Brejão/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.864721/18
.MTUR
.PM
Vila 
Nova
dos
Martírios/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo: 04/09/2024
.
.907711/20
.MIDR
.PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.909183/20
.MTUR
.PM Quirinópolis/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2024
.T Aditivo:01/10/2024
.
.924661/21
.M C I DA D ES
.PM 
RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.918228/21
.M C I DA D ES
.PM IMACULADA/PB
.Altera o PREÂMBULO e
inclui
item 
19.1
na
Cláusula Décima Nova
.T Aditivo:30/09/2024
.
.887426/19
.MTUR
.PM Cromínia/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.917595/2021
.MS
.FMS Firminópolis/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 30/09/2024
.
.917534/21
.MIDR
.PM MOGEIRO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.903677/20
.MTUR
.PM JOAQUIM PIRES/PI .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.865477/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - MUNICIPIO DE
PITANGA PA/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2024
.
.1063385-77/2019
.M ES P
.PM 
Porto
do
Mangue/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.890358/19
.
.0386.130-29/2012
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
contrap:
R$
297.565,01
.T Aditivo:01/10/2024
.
.911901/21
.MIDR
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo30/09/2024
.
.925565/21
.MAP
.PM
SAO 
JOAO
DA
FRONTEIRA/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916090/21
.M ES P
.PM Calmon/SC
.Permissão 
de
reprogramação
contratual, adequando o
instrumento 
à 
PC
33/23.
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.925035/21
.M C I DA D ES
.PM Xaxim/SC
.Altera 
vigência:
11/05/2025.
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.930682/22
.M DA S C F
.PM Guatambu/SC
.Altera 
contrap:
R$
233.729,36
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.918570/21
.M C I DA D ES
.PM
SAO 
JOAO
DA
FRONTEIRA/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024