DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0425345-59/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera
vigência:
20/12/2024
.T Aditivo:24/09/2024
.
.0425744-81/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera
vigência:
20/12/2024
.T Aditivo:24/09/2024
.
.0438474-94/14
.M C I DA D ES
.Estado
de
São
Paulo/SP
.Altera
vigência:
02/10/2025
.T Aditivo:01/10/2024
.
.785842/13
.MAP
.PM
Paço
do
Lumiar/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925482/21
.MAP
.PM
COLONIA
DO
GURGUEIA/PI
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.924365/2021
.M ES P
.PM
Delmiro
Gouveia/AL
.Prorroga
vigência
p/30/04/2025
.Termo
Aditivo
30/09/2024
.
.895932/19
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2025
.Ex Offício: 30/09/2024
.
.765008/11
.M ES P
.PM Serra do Mel/RN
.Altera
vigência:
02/10/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.756420/11
.M ES P
.PM Serra do Mel/RN
.Altera
vigência:
02/10/2024
.Ex-Officio:30/09/2024
.
.0233448-16/07
.M C I DA D ES
.PM Cachoeirinha/RS
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.923682/21
.MIDR
.PM Tartarugalzinho/AP .Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.909227/20
.MTUR
.PM Ariquemes/RO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/09/2024
.
.882362/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MACAPA/AP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 8632/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1499.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO DOIS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA - VIDA E ARTE;
Contratada: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DO BRASIL - HABRA;
CNPJ: 00.433.839/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à
27/02/2025. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Contrato
nº 7811/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1331.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SEMINÁRIO CEBDS 2024; Contratada: CONSELHO EMPRESARIAL
BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CEBDS); CNPJ: 01.785.768/0001-80;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 à 26/11/2024. Data de Assinatura:
26 de agosto de 2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 8738/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região
de Passos; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0235/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda
e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1185.0/2024; Valor Global: R$
4.239.556,50 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos); Assinatura: 01/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/11/2024.
Contrato
nº
8142/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1390.01/2023
Objeto:Patrocínio do
projeto ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL,
SERVIÇOS
E
AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL ,
SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; CNPJ: 02.570.018/0001-54; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
- CECOT,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global:
R$80.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 04 de setembro de
2024.
Contrato
nº 8263/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1418.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto IFC BRASIL 2024; Contratada: HOLLUS COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EIRELI;
CNPJ: 10.500.653/0001-93;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 à 25/12/2024.
Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024.
CONTRATO Nº 8722/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1015.0/2024 Licitação CAIXA
nº 215/2024 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em saúde e apoio a
gestão operacional dos benefícios de assistência à saúde da CAIXA, por meio da execução
de Contra Auditoria e elaboração de pareceres, scripts e relatórios para fins de subsidiar a
CAIXA quanto a parâmetros regulatórios na Tabela Geral de Eventos TGE. Contratada: F M
S DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 00.859.042/0001-
82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global:
R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 01/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamento
nº
0641/2022-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0641.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação
de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em
todo
o
Território
Nacional.
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0641 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 0641/2022, acionar o link 0641/2022-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de
dúvidas: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
LICITADORA
Credenciamento
nº
01570/2024-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.01570.0/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de bens e/ou prestação de serviços que atendam aos requisitos mínimos de habilitação
definidos para atuar com Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) e/ou Microcrédito
Produtivo Rural - PRONAF B, atuando nas atividades, conforme descrito no Anexo I Termo
de Referência e atendendo também aos demais termos e condições definidos no edital e
seus anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade
Pré-Qualificação/Credenciamento , informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº
Procedimento = 01570 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 01570/2024, acionar o link 01570/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 18/10/2024. Email para esclarecimento de
dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
CREDENCIADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90909/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. 13 de
Junho/MT, localizada na Rua 13 de Junho, nº 895 Centro Sul Cuiabá/MT, a partir de
30/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadoras: MEIDI . CO M
PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, PROCEVINI PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - Data
da Assinatura: 27/09/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
04 Termo aditivo - rerratificação do contrato n 90366/2019 de locação de imóvel para uso
da Ag.Vila Adyana-SP, um prédio na Av. Nove de Julho, 194, Vila Adyana, São José dos
Campos/SP, CEP 12243-001, com 699,17m , para forrnalização da instalação de um
elevador
na unidade;
com base
nas
Leis 8.245/1991
e 13.303/2016.
Processo
7063.01.026/2003;
Locadora:
DAKOTA
ADMINISTRAÇÃO
DE
BENS
LTDA,
CNPJ
03.746.035/0001-62; Data da Assinatura: 30/09/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01441/2024;
PROCESSO: 5688.01.0157.0/2024; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da
CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de
Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos
sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais,
Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CON T R AT A DA :
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: R$ 36.732.299,76; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; ENQUADRAMENTO
LEGAL:
artigo
91, do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos da
CAIXA;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
1º Termo Aditivo renovação do contrato de locação nº 5952/2023 de bem imóvel que
locador: ROBERTO
MOITINHO DOS
SANTOS, CPF/CNPJ
nº xxx.538.xxx-xx;
processo
administrativo nº 5688.0796.1/2023;Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, e Lei nº.
13.303/2016; . Agência Iguaí; endereço: Rua Castro Alves nº33;Centro;CEP: 45280-000, com
162 m de área construída. Matriculado nº 6.668 , no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca
de
Iguaí/BA;
Prazo
de
60
(sessenta)
meses,
18/07/2025
a
17/07/2030;Rubrica=5704-01; Valor do aluguel R$ 5.000,00 (cinco mil reais),Data de
Assinatura:01/10/2024
06º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PERDÕES-MG, um prédio situado na Rua Governador Valadares, 309, Centro,
Perdões/MG, por 60 (sessenta) meses, de 26/03/2025 até 25/03/2030, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.798/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 25.400,00; Locadores: JOSÉ ALBERTO DE
ALVARENGA, CPF n 285.***.***-68; MARIA ELVIRA ARRIEL FERNANDES CREPALDI, CPF n
658.***.***-49; LUCAS ARRIEL CREPALDI, CPF-077.***.***-09; LETICIA ARRIEL CREPALDI,
CPF 077.***.***-69 ; Assinatura: 30/09/2024 RUBRICA: 5704-01.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7648/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.017/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: RODOLFO DA ROSA
SCHONTAG,
CNPJ
XXX.XXX.950-91.
Nova
vigência:
18/11/2024
até
17/11/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 01/10/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7645/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.014/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FABIO MAR LO N
MACHADO,
CNPJ
XXX.XXX.919-67.
Nova
vigência:
18/11/2024
até
17/11/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 01/10/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7644/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.013/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ODICLÉSIO JAISON
STORCHIO,
CNPJ
XXX.XXX.169-05.
Nova
vigência:
18/11/2024
até
17/11/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 01/10/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7643/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.012/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos a6utos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CARLA SOBREIRA
UMINO, CNPJ XXX.XXX.928-03. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 01/10/2024.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7642/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.011/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANGELICA MIEKO
INOUE DANTAS, CNPJ XXX.XXX.988-25. Nova vigência: 18/11/2024 até 17/11/2025.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 01/10/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8051/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1839.1/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando a
reforma de área localizada no 4º andar do ED TUPINAMBÁS em Belo Horizonte.
CONTRATADA: Ática Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
14.904.389/0001-04. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 180 (cento e
oitenta) dias a contar de 17/10/2024 a 16/04/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/09/2024.
5º Termo de aditamento ao Contrato nº 11535/2022. Processo administrativo
5307.01.2168.0/2022, Inexigibilidade. Objeto: prestação dos serviços do Banco24horas ,
relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações
efetuadas pelos clientes da Caixa, por meio dos ATMs instalados e mantidos pela
contratada. CONTRATADA: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN, CNPJ: 51.427.102/0001-
29. Espécie: Reajuste de preços, a contar de 01/01/2024 e 01/02/2024. Valor total
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