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DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967781/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Alto Alegre/RR, CNPJ 04.056.206/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil, na Vila
Recrear, Município de Alto Alegre/RR- FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.143.090,03; dos recursos: R$
912.248,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001822, de 02/09/2024, e R$ 5.169.410,26 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 61.430,90
de contrapartida.
Vigência 01/10/2024
01/10/2027, Assinatura: 01/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Wagner de Oliveira
Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ladário/MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal,
Ladário/MS - FNDE - 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 8.004.471,70; dos recursos: R$ 1.188.664,05, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001806, de 26/09/2024, R$ 6.735.762,93 nos anos subsequentes e R$ 80.044,72 de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
IRANIL DE LIMA SOARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967472/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro
Municipal de Educação Infantil Vitória Régia II, no Bairro CIC, Curitiba/PR, utilizando o
projeto próprio; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 6.606.001,09; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001810, de
26/09/2024, e R$ 660.600,11 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028 Célio
Américo Alves Izidoro e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.
CO N V Ê N I O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968227/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo Município de Antonina/PR, CNPJ 76.022.516/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação
e melhoria
no sistema
de
abastecimento de água no município de antonina/pr.; Programa Saneamento Básico; Valor:
R$ 1.718.941,49; dos recursos: R$ 1.718.941,49, correrão à conta da União no exercício de
, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024
01/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jose Paulo Vieira Azim.
CELIO AMÉRICO ALVES IZIDORO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967929/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campo Formoso
- Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000729, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio
Vieira Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967500/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Monsenhor Tabosa/CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma escola em tempo integral no
município do Monsenhor Tabosa/CE - FNDE - 13 salas.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$
1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 2368511120RP0001, NE 2024NE001785, de 26/09/2024 e R$ 9.429.538,76 em
exercícios posteriores; e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura:
30/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967931/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério do Esporte (MESP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de
Teófilo Otoni/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000738, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos
exercícios subsequentes e R$ 00.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 30/09/2027
Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Daniel Batista Sucupira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967813/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
da 
Saúde,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 27.282.320,00; dos
recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107,
Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000185, de 20/09/2024, e R$
10.282.310,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 01/10/2024 Claudenir Rios de
Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968058/2024, firmado pelo Município de Entre-Ijuís-RS,
CNPJ 89.971.782/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de praça municipal no Município de Entre-Ijuis-RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
420.000,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001305,
de 16/09/2024 e R$ 11.570,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/09/2024 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e JOSE PAULO MENEGHINE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967451/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil no Bairro
Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$
519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001771, de 25/09/2024, e R$ 2.942.180,78 nos
exercícios subsequentes e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2028
Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968265/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no
município de Alto Alegre dos Parecis/RO.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
30.000.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001392, de
30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC
ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968216/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ 84.744.994/0001-40; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no
município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001345, de
30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 SIMON TUPAC
ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967463/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São João do Soter/MA, CNPJ 01.612.628/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de escola em tempo integral em São João do
Soter - FNDE escola de 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001772, de 25/09/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 27/09/2024
27/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Joserlene Silva Bezerra de Araújo.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO PAULO - SP
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas São
Paulo/SP GIPES/SP, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos
seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Americana/SP;
Andradina/SP; Apiaí/SP; Araçatuba/SP; Araraquara/SP; Assis/SP; Atibaia/SP; Barretos/SP;
Barueri/SP; Bauru/SP; Birigui/SP; Botucatu/SP; Campinas/SP; Catanduva/SP; Diadema/SP;
Franca/SP; 
Franco
da 
Rocha/SP;
Guaratinguetá/SP; 
Guarulhos/SP;
Indaiatuba/SP;
Itapecerica da Serra/SP; Itatiba/SP; Itu/SP; Jaboticabal/SP; Jacarei/SP; Jaú/SP; Jundiaí/SP;
Limeira/SP; Marilia/SP; Mauá/SP; Mogi das Cruzes/SP; Mogi Mirim/SP; Osasco/SP;
Ourinhos/SP; Piracicaba/SP; Praia Grande/SP; Presidente Prudente/SP; Registro/SP;
Ribeirão Preto/SP; Rio Claro/SP; Santo André/SP; Santos/SP; São Bernardo do Campo/SP;
São Caetano do Sul/SP; São Carlos/SP; São João da Boa Vista/SP; São José do Rio
Preto/SP; São José dos Campos/SP; São Paulo/SP; São Vicente/SP; Sorocaba/SP;
Sumaré/SP; Suzano/SP; Tatuí/SP; Taubaté/SP; Votuporanga/SP. Médico Examinador nas
Especialidades: Oftalmologia:
São Paulo (SP)
Otorrinolaringologia: São
Paulo (SP)
Ortopedia: São Paulo (SP) Psiquiatria: São Paulo (SP) Especialidades não Médicas:
Psicologia: São Paulo (SP) / PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento On
Line / a distância) São Paulo (SP). Médico na Especialidade de Psiquiatria: São Paulo (SP):
Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de
empregados. Médico na Especialidade de Ortopedia: São Paulo (SP): Profissional para
atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados.
Psicólogo: São Paulo (SP): Profissional para atendimento da especialidade para avaliações
e acompanhamento de empregados. Programas de Promoção à Saúde: Programa de
Nutrição (atendimento On Line / a distância) São Paulo (SP): Profissionais para
credenciamento: 
Nutricionista;
Psicólogo 
e 
Educador 
Físico.
Atividades 
Laborais
(atendimento presencial In Company) estado de São Paulo: Modalidades: Ginástica Laboral
(Educador Físico e Fisioterapeuta); profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional
certificado em Tai Chi Chuan Laboral nas cidades: Americana/SP; Andradina/SP; Apiaí/SP;
Araçatuba/SP; Araraquara/SP; Assis/SP; Atibaia/SP; Barretos/SP; Barueri/SP; Bauru/SP;
Birigui/SP; Botucatu/SP; Campinas/SP; Catanduva/SP; Diadema/SP; Franca/SP; Franco da
Rocha/SP; Guaratinguetá/SP; Guarulhos/SP; Indaiatuba/SP; Itapecerica da Serra/SP;
Itatiba/SP; Itu/SP; Jaboticabal/SP; Jacarei/SP; Jaú/SP; Jundiaí/SP; Limeira/SP; Marilia/SP;
Mauá/SP; Mogi das Cruzes/SP; Mogi Mirim/SP; Osasco/SP; Ourinhos/SP; Piracicaba/SP;
Praia Grande/SP; Presidente Prudente/SP; Registro/SP; Ribeirão Preto/SP; Rio Claro/SP;
Santo André/SP; Santos/SP; São Bernardo do Campo/SP; São Caetano do Sul/SP; São
Carlos/SP; São João da Boa Vista/SP; São José do Rio Preto/SP; São José dos Campos/SP;
São Paulo/SP; São Vicente/SP; Sorocaba/SP; Sumaré/SP; Suzano/SP; Tatuí/SP; Taubaté/SP;
Votuporanga/SP. Atendimento a sinistro. Psicólogo (atendimento presencial In Company)
São Paulo (SP). DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no
credenciamento, 
o(a) 
interessado(a) 
deve 
acessar 
o 
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes;
Clique 
para 
anexar 
arquivo(s): 
Anexar 
todos 
os 
documentos 
necessários 
ao

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