DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR. Após o recebimento da
intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará
em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste
Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A
CAIXA
reserva-se ao
direito
de encaminhar
link
para
envio de
documentos
complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para
habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Ed i t a l
esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 001/2024 e todas as informações e
condições 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/
LEANDRO JOSE CORREIA LIMA
GERENTE DE FILIAL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968267/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Maracajá/SC, CNPJ 82.915.026/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção e implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de
Maracajá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 50.003.367,58; dos recursos: R$
2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001394 , de 30/09/2024 , R$ 47.500.000,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 3.367,58 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/09/2028
Rômulo Machado Nogueira e Anibal Brambila.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967502/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Jardim/CE, CNPJ 07.391.006/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no
município do Jardim CE - FNDE - 5 salas.; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001802,
de 26/09/2024,
e
R$
6.735.891,16
nos
exercícios subsequentes e R$ 80.046,24
de contrapartida. Vigência 30/09/2024
30/09/2028 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Aniziário Jorge Costa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 967897/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bodocó/PE (novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000719, de 20/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Assinatura 30/09/2024 Vigência 30/09/2027. Emerson Gomes de Almeida
e Otávio Augusto Tavares.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967867/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1097894-63/2024
firmado pelo Município de Floresta/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024/2025 e subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000717, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
30/09/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA E ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES
FERRAZ.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 - UASG806030
Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008.
Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São
Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601
Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As
especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação do edital referente ao
Procedimento Licitatório 2024/002, referente aos itens: Edital: 2.2; 13.2, alínea c; Anexo II:
1.1; 3.10; 6.2, alínea a; ANEXO III: 3.2.5; Inciso IV do subitem b3 do item 3.2.3.3. O edital
retificado 
será 
publicado
no 
endereço:
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização -
Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 26/07/2024, publicada no
DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no §
3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa
jurídica FOSSATI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.204.392/0001-80, por se encontrar em
local incerto
e não
sabido, da
sua INDICIAÇÃO
no Processo
Administrativo de
Responsabilização - PAR nº 2024/0065, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias
desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir.
As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou
procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico:
copar@bb.com.br.
Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo
independentemente de manifestação.
ADRIANA DE SOUSA BRINCK CIRIELLO
LARISSA MENDES BATISTA
Membros da Copar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Marizane Paula Da Silva
.Mutuario
.4000705
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não
quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de
inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei
Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação
abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida
Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos
e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPÓLIO ROGÉRIO ROSA DE CASTRO
.Mutuario
.2000525
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.ESPÓLIO HANS TOSTA SCHAEPPI
.MUTUÁRIO PRINCIPAL
.490301165
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Adelvanio Alves Rodrigues
.Mutuario
.4000515
.
.Espolio Dario Veleda Oliveira
.Mutuario
.2096023
. .Espolio Ivone Maria Marconcini Wreczinski
.Mutuario
.1642622
.
.Espolio Genaldo Dos Santos
.Mutuario
.11388024
.
.Espolio Antonio Dos Reis Silva
.Mutuario Principal
.2000094
.
.Espolio Igailda Rezende Dos Santos
.Mutuario Principal
.4001125
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral