DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura:
17/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-753, firmado com Centro de Estudos em Logística e
Comercio Exterior do Brasil Export E B E LTDA; CNPJ: 40.435.738/0001-04; Objeto:
Patrocínio ao evento/projetos Fórum Bahia Export 2024; Local: Salvador - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:31/03/2024;
Data de assinatura: 20/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.80, firmado com Mário Soares de Britto; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Mário Soares & Orquestra Afro Diaspórica; Local: Salvador -
BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00;
Prazo de vigência: 01/04/2025; Data de assinatura: 09/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-388, firmado com Associação dos Moradores do
Tabuleiro; CNPJ: 06.579.247/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos I Amt Junino
com Filhos do Sol e Amor Caipira de Jaguaruana; Local: Jaguaruana - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024;
Data de assinatura: 13/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-426, firmado com FAEB - Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado da Bahia; CNPJ: 15.227.960/0001-66; Objeto: Patrocínio ao
evento/projetos E-Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária; Local:
Salvador -BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 17/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-675, firmado com Kedu Serviços e Soluções Educacionais
e Financeiras LTDA; CNPJ: 45.543.580/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Edu
Summit 2024 - Congresso Brasileiro de Educação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024;
Data de assinatura: 03/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-674, firmado com Companhia de Comunicação e
Informação; CNPJ: 06.913.315/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Missão
Mulher; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-590, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos GO! RN
2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-679, firmado Caixa de Assistência dos Advogados do
Estado do Piauí; CNPJ: 23.500.010/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: IX
Corrida da Advocacia 2024; Local: Teresina -PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura:
30/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-318, firmado com Transamérica Expo Center LTDA; CNPJ:
55.257.059/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Congresso Nacional Mulheres
do Agronegócio; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2025; Data de assinatura:
13/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-703, firmado com Associação Comunitária de Cajazeiras
- ASCAC - Pedro Soares; CNPJ: 06.579.254/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto:
2º Treino Premiado/Cajazeiras; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2024; Data de assinatura:
06/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-731, firmado com Instituto Nordeste de Direito Penal
Econômico; CNPJ: 26.457.050/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V Seminário
do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2024;
Data de assinatura: 12/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-245, firmado com Associação Paraibana de Regimes
Próprios de Previdência; CNPJ: 19.035.780/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto:
V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB Junto com o Encontro Nordestino de
Previdência da ANEPP; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024; Data de assinatura:
21/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-735, firmado com Cabanga Iate Clube de Pernambuco;
CNPJ: 08.962.326/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 35º Regata Internacional
Recife/Fernando de Noronha (Refeno 2024); Local: Recife- PE e Fernando de Noronha- PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência:
02/01/2025; Data de assinatura: 20/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-661, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e
Ovinos de Dom Inocêncio; CNPJ: 07.480.458/0001-34 ; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XI Dino Capri (Exposição de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio-PI); Local:
Dom Inocêncio - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-359, firmado com Olé - Instituto de Gestão e Projetos
Esportivos, Culturais e de Lazer; CNPJ: 17.808.436/0001-04; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 52ª Corrida da Fogueira; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de
assinatura: 18/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-625, firmado com Associação Comercial e Empresarial de
Turmalina; CNPJ: 20.212.262/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Minas de
Negócios - Edição Turmalina; Local: Turmalina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2024; Data de assinatura:
20/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-332, firmado com
Iclei - Governos Locais pela
Sustentabilidade; CNPJ: 03.898.408/0001-10; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto 3º
Encontro Iclei Nordeste / Climathe 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2024; Data de
assinatura: 24/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-589, firmado com A & M Promoções e Eventos LTDA;
CNPJ: 05.830.368/0001-09; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Fenacce - Nacional de
Artesanato e Cultura; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura:
19/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-715, firmado com MV Produções Artísticas LTDA; CNPJ:
07.422.115/0001-13; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Alceu: Uma Geografia Visceral
Nordestina; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
75.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 26/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-560, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Aracaju Beauty Hair; Local:
Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00;
Prazo de vigência: 17/02/2025; Data de assinatura: 18/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-708, firmado com CTN Centro de Tradições Nordestinas;
CNPJ: 67.007.252/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Nordestino CTN;
Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
80.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de assinatura: 24/09/2024.
AV I S O
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/018
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For
Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de
Contratação de serviços de testes sintéticos para monitoramento de sistemas dos meios de
pagamentos do Banco do Nordeste pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As dúvidas
decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, ao endereço eletrônico estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O
prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2024. O documento da RFP e seus
anexos
poderão 
ser
acessados
no 
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram vencedora do certame, destinato a
Registrar Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
suporte dos Switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, a
empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPF sob o nº 73.514.382/0001-
45 no Valor Total de R$ 3.267.560,00. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200247
Nº 
Processo: 
08227003386202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores de
passageiros, 3 (três) elevadores de carga, 3 (três) monta-cargas e 1 (uma) plataforma de
acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais e componentes de reposição,
localizados no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, situado à Praça da República,
173 - Centro - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 02/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/MGI nº 19973.013293/2024-00. AC nº 18/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da
Inovação
em
Serviços Públicos,
por
meio
da
Secretaria
de Gestão
e
Inovação
(SEGES/MGI),
e
o
Centro
de Gestão
de
Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Inovação
( CG P D I ) .

                            

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