DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01808 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01808 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de
Projetor de Curta Distância, Lousa Digital Interativa e Pedestal/Suporte, para atendimento
às dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16.10.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1056596. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A.,
a partir dos estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR) - Lotes 01 a 10; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
24.10.2024
às
08h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1056638. 
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01812 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00798/2024, firmado em 01/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Serviços de pintura predial e adequação elétrica, sob o regime
de empreitada por preço global (material e mão de obra), para atendimento do Centro de
Assistência Técnica Bauru (CAT-BAU). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da
Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 148.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022. Favorecido:
SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de preços e
inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da
porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-650, firmado com Instituto Cultura em Movimento; CNPJ:
11.173.719/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CBDebate - Hidrogênio Verde:
Combustível do Futuro; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 70.000,00;
Prazo de vigência:
18/12/2024; Data
de assinatura:
06/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-647, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas
Farmacêuticas e da Dest. e Ref. Petróleo Estado CE; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química- 7ª Edição; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
12/12/2024; Data de assinatura: 05/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-673, firmado com Associação das Micro, Pequenas
Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia - AMPESBA; CNPJ:
08.844.547/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Congresso Norte e
Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XVII Encontro Nacional de
Líderes das Micro e Pequenas Empresas; Local: Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de
assinatura: 11/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-337, firmado com Secretaria do Meio Ambiente e
Mudança do Clima; CNPJ: 22.156.351/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Seminário Ceará pelo Clima: Desenvolvendo, Sustentabilidade e Justiça Social; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00;
Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 14/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-716, firmado com Associação Comercial Industrial e
Agrícola
de
São Jose
do
Egito;
CNPJ:
24.302.804/0001-03; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto FENAP - Feira de Negócios do Alto Pajeú 2024; Local: São José do
Egito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-678, firmado com Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
O Quilo é Nosso; Local: Recife - PE e São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura:
05/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-667, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Aguas Bela - PE; CNPJ: 11.239.704/0001-38;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Agricultura
Familiar de Águas Belas e Região; Local: Águas Belas - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de
assinatura: 11/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-732, firmado com Liga Capixaba de Entretenimento e
Desporto; CNPJ: 07.408.794/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lidera Agro
2024; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-579, firmado com Bananeira Filmes LTDA; CNPJ:
02.140.120/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Primavera do Dragão; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00;
Prazo de vigência: 30/11/2026; Data de assinatura: 11/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-616, firmado com Federação das Associação de Mulheres
de Negócios e Profissionais do Brasil; CNPJ: 32.901.555/0001-09; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Convenção da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e
Profissionais do Brasil - BPW Brasil; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de
assinatura: 12/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-702, firmado com Agência Vitória Contatos LTDA; CNPJ:
63.088.082/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERNACC- Feira Regional de
Negócios Multissetorial - Agro e Construção Civil; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de
assinatura: 10/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-455, firmado com Heco Produções LTDA; CNPJ:
00.205.194/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11ª Mostra de Cinema de
Gostoso; Local: São Miguel do Gostoso - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2025; Data de assinatura:
10/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-352, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo
Regional da Bahia; CNPJ: 15.244.114/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III
Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação - III ERENEEI; Local:
Salvador - BA e Camaçari - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-619, firmado com Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF; CNPJ: 08.918.421/0001-08;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Comemoração dos 70 Anos da UFC; Local: Fortaleza
- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 30/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-293, firmado com Fundação Espirito Santo Turismo e
Eventos; CNPJ: 02.616.238/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência
Sustentabilidade Brasil; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 40.000,00;
Prazo de vigência:
26/09/2024; Data
de assinatura:
19/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-746, firmado com Super Force Comunicação Visual e
Estruturas LTDA; CNPJ: 42.024.758/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40ª
Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024;
Data de assinatura: 16/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-737, firmado com Associação Brasileira de Recursos
Hídricos; CNPJ: 29.969.193/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos XV Encontro
Nacional de Águas Urbanas e V Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos; Local: Recife
- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00;
Prazo de vigência: 19/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-614, firmado com R F Eventos e Exposições LTDA; CNPJ:
50.946.271/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Agro Feira IBC 2024; Local: Chã
Preta - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 10/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-058, firmado com Atua Serviços Culturais LTDA; CNPJ:
31.281.741/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Ocupação Usina 2024; Local:
João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-624, firmado com C de O M Brito Produções Culturais
LTDA; CNPJ: 18.948.892/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Festival BR135
Instrumental 2024; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 50.000,00;
Prazo de vigência:
14/12/2024; Data
de assinatura:
11/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-622, firmado com Associação Comercial Industrial e
Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos
22ª FECOIMP - Feira do Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz; Local: Imperatriz -
MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00;
Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-713, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do
Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos 4º Expoagro
Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
160.000,00; Prazo de vigência:28/12/2024; Data de assinatura: 20/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-335, firmado com Pedro Ygor de Oliveira Guedes dos
Santos; CNPJ: 53.360.589/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Geekcon; Local:
Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 17/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-607, firmado com Forca Esporte Associação Desportiva;
CNPJ:46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Equipe Voleibol Adulta;
Local: São Luís - MA e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto

                            

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