DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 759482/2011; Processo nº
59100.000350/2011-51. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF
nº 10.571.982/0001-25, tendo como intervenientes a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e a Companhia Pernambucana de
Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Convênio, para até o dia 31/10/2025. Data e assinatura: 02/10/2024, Giuseppe
Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Raquel
Teixeira Lyra Lucena - Governadora do Estado - SIAPE: 4555830, José Almir Cirilo -
Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Alex Machado Campos
- Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80042
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400001661202478.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação e
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com
fornecimento e substituição/reposição de peças sob demanda, componentes e acessórios,
exceto os motores, compressores e serpentinas, serviços de limpeza robotizada por
escovação a seco dos dutos de distribuição do ar condicionado e descontaminação na
Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 59402.002226/2024-41.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12
(doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações,
passando a vigência do contrato de 31/08/2024 à 31/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.794.090,57. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001537/2024-84. ESPÉCIE: Contrato, Adesão para a Prestação de
Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, que Entre si celebram o Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO E DA DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. DA VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de
assinatura, prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no
caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Caso a assinatura seja efetivada por meio de
certificação digital ou eletrônica, considerar-se-á como início da vigência a data em que
o último signatário assinar. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor
estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 19.975,00 (dezenove mil,
novecentos e setenta e cinco reais). Os preços já incluem a tributação necessária para a
prestação dos serviços, conforme a legislação tributária vigente. Os itens faturáveis, a
forma de cálculo e o detalhamento dos valores a serem pagos mensalmente pelo cliente
estão descritos no anexo "Relatório Consolidado de Preços e Volumes" deste contrato.
Para efeito de pagamento, o SERPRO cobrará um valor mensal, que será calculado com
base no volume consumido pelo cliente no período de 21 (vinte e um) do mês anterior
ao dia 20 (vinte) do mês especificado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a
execução deste contrato está programada em dotação orçamentária própria do cliente,
prevista no seu orçamento para o exercício corrente, conforme disposto. Para o caso de
eventual execução deste contrato em exercício futuro, a parte da despesa a ser
executada em tal exercício será objeto de Termo Aditivo ou Apostilamento com a
indicação, por parte do cliente, dos créditos e empenhos para sua cobertura. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2024. ROSANGÊLA SOARES MATOS - Gerente-executivo da Área de
Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ANDERSON DA SILVA PINTO - Gerente de
Divisão - SERPRO. ERICK GOLDNER BAPTISTA SILVA - Gerente de Departamento
(Substituto) - SERPRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.003021/2024-74-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Pipa de 6000 litros e 12000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará,
Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em
17 (dezessete) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº
90050/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90050-2024/. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
02/10/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
23/10/2024
às
14h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 2 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.002857/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Trucados com Carroceria de Madeira ou Aço, Caminhões ¾ com Carroceria de Madeira
ou Aço e Caminhões Toco com Carroceria de Madeira ou Aço, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do
Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas
Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90051/2024:
03/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede
da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90051-2024-caminhoes-ap-pa-ce-pb-
pe-rn-to-go-mg-e-df/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às
14h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 - UASG 195006
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -
PROCESSO nº 59500.002942/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da
Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12
(doze) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº
90031/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj
I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90031-2024/.RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
02/10/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
16/10/2024
às
14h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de outubro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90053/2024 - UASG 195006
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59500.001248/2024-85-e.
OBJETO:
Fornecimento, por Pregão Eletrônico Tradicional, de equipamentos e materiais industriais
para uso no restaurante da Codevasf sede, em Brasília-DF, distribuídos em 1 (um) grupo, de
8 (oito) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital
nº 90053/2024: 03/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2
024/edital-90053-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024. SESSÃO
PÚBLICA: 22/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de outubro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002270/2024-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DO
CERCADO, CNPJ nº 25.219.882/0001-01. OBJETO: Doação trator e roçadeira. VALOR: R$
136.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KLEYSON ALMEIDA NOBRE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002327/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1040.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
CHACREIROS DE SOBRADO, CNPJ nº 41.398.578/0001-25. OBJETO: Doação trator e
roçadeira. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000096/2024-65-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0511.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, contados a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.08.2024; Assinam:
Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josias Ascyer
Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
PROCESSO nº: 59520.000097/2024-18-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0514.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, contados a partir de 01/09/2024, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.08.2024; Assinam:
Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josias Ascyer
Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000974/2023-61-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0811.00/2022, celebrado em
06.01.2023, entre a CODEVASF e a empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.503.951/0001-50. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o
Contrato nº 2.0811.00/2022, nos temos do artigo 69, VII, da Lei n° 13.303/2016, a
partir da data da Resolução Regional nº 1005/2024, de 30 de agosto de 2024. Assina:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data:
02.10.2024.
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