DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000329/2024-28. Objeto: Execução de ponte em concreto
armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua
82, 
179,
Setor 
Sul, 
St.
Sul 
-
Goiânia/GO 
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no
valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf. Consorciadas -
Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este
acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas
empresas.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000389202441.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado,
com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o
regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem
executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª
Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO, que foi considerada vencedora a
empresa: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 22.236.185/0002-
51, para o Grupo 1, no valor global de R$ 269.992,00 (Duzentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000467/2024-06
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0105.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92
HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m,
cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.305-4. Hilton Rogério Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000484/2024-35
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de 1 (posto) de motorista (2º Posto
de Motorista), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de
veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Macapá/AP, podendo ocorrer também viagens para outros municípios da área de atuação
da 11ª/SR no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 58/2023 - 11ª
GGR, Edital 10/2023 - 1ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº
59513.000484/2024-35. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$
88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas correrão à
248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado-AP, no valor de R$ 73.333,64 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais
e sessenta e quatro centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor R$ 14.666,73
(quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o
total de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos).DATA DA ASS I N AT U R A :
02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020
PROCESSO
nº: 59517.000200/2024-71.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em
gestão de frotas, para
o fornecimento de
combustíveis e
lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado
do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos
na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf,
mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle
operacional através de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo
Chaves, 
nº 
1969, 
Bairro 
Candelária 
-
CEP: 
59064-390 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão
disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações.
MARCELO SILVA PEIXOTO
Superintendente Regional da 12ª/SR
Substituto
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08204.001685/2020-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 01/10/2024 a 01/10/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.211.818,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08220.002068/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 meses de 02/08/2023 a 01/08/2024. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08240.004035/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 12/2022 - SR/PF/AM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.307,74. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 082700096962024. Objeto: Contratação de prestação dos serviços
de lanchonete por meio de cessão de uso, a título oneroso,de forma continuada, da sala
nº 133, com área de 6,70m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida
Borges 
de 
Melo, 
820 
Fatima,
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA FRANCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 08200.007179/2024-67. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal - SR/PF/DF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal -
SSP/DF e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.
Objeto: Execução de Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, com vista ao
desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de
recursos humanos, ao desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, de informações
e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e
difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos,
bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado
no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 27/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08320.001745/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por
cento), passando de r$ 14.273,33 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e trinta
e três centavos) para r$ 17.841,66 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e
sessenta e seis centavos), conforme disposto no art. 65, inciso ii, parágrafo 2º da lei
8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.841,66. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).